Pregão eletrônico para aquisição de distribuidores de adubo orgânico líquido e de calcário e/ou adubo orgânico sólido. Sessão pública em 20/10/2026 às 09h (horário de Brasília), pelo sistema Compras. gov. br. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor total estimado: R$ ****,64. Não há tratamento favorecido para ME/EPP. Entrega em remessa parcelada, em até 60 dias úteis após o recebimento da nota de empenho. Não haverá exigência de garantia contratual. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O fornecedor deverá entregar os materiais em no máximo 60 dias úteis, a contar do 1º dia útil subsequente do recebimento da nota de empenho. Conforme edital: o fornecedor deverá entregar os materiais objeto da contratação em no máximo 60 sessenta dias dias úteis, a contar do 1o dia útil subsequente do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, após o recebimento definitivo. Conforme edital: O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Conforme edital: não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.
Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa para infrações como não manter a proposta ou não celebrar o contrato será de 0,5% a 15% do valor do contrato. Conforme edital: a multa será de 0, 5 a 15 do valor do contrato licitado.
O edital prevê que, caso o termo de referência exija amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. Conforme edital: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência/projeto básico; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total da contratação é de R$ ****,64. Conforme edital: valor total da contratação r ****, 64 duzentos e sete mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos.
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