A licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a construção de um espaço esportivo comunitário no município de Amarante PI. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A data de abertura da sessão é 14 de maio de 2026. O valor estimado da obra é de R$ ****,00. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www. ***. *. *, bem como no portal do TCE PI e no PNCP. A participação é restrita a empresas devidamente cadastradas na plataforma bbmnet. Não há preferência para ME/EPP. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A vistoria prévia é facultada. O prazo de execução dos serviços é de 120 dias a partir da emissão da ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a solicitação, mediante ordem de crédito.
O prazo para execução total dos serviços objeto desta concorrência será de 120 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviços.
O pagamento do objeto contratado efetivamente executado será efetuado mediante ordem de crédito em conta corrente da contratada, indicada na sua proposta e dar-se-á no prazo máximo de 30 dias, contados após a solicitação de pagamento pelo sistema cafor.
Deverá o vencedor prestar garantia de 5% do valor do contrato. Em caso de proposta com valor inferior a 85% do valor de referência, será exigida garantia adicional.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos do licitante classificado em primeiro lugar.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, de segunda à sexta-feira, das 08h às 13h.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo fazer o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado da obra é de R$ ****,00.
