A Prefeitura Municipal de Amarante PI está realizando uma licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa de engenharia para a construção de um espaço esportivo comunitário. O tipo de licitação é menor preço global. A data de abertura da sessão será em 09 de junho de 2026, às 11:00 horas. O início do acolhimento das propostas será em 25 de maio de 2026. A plataforma para a disputa eletrônica é www. ***. *. * valor global estimado da obra é de R$ ****,00. A licitação será realizada em um único item. A vistoria prévia é facultada. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia da proposta exigida é de 1% do valor estimado da contratação. O prazo para execução total dos serviços é de 120 dias a partir da emissão da ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a solicitação, mediante ordem de crédito. Não é admitida a subcontratação do objeto contratual sem anuência da administração. O foro para dirimir questões é o da Comarca de Amarante PI.
O prazo para execução total dos serviços objeto desta concorrência será de 120 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviços.
O pagamento do objeto contratado efetivamente executado será efetuado mediante ordem de crédito em conta corrente da contratada, indicada na sua proposta e darseá no prazo máximo de 30 trinta dias, contados após a solicitação de pagamento pelo sistema cafor.
Será exigida garantia da proposta no valor correspondente a 1% do valor estimado da contratação. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados por meio eletrônico, via sistema bbmnet.
Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultada ao interessado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo fazer o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. A não apresentação da garantia da proposta implicará a inabilitação/desclassificação da licitante.
O valor global estimado da obra é de R$ ****,00.
