A licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para construir um campo society em Amarantepi. A abertura da sessão ocorrerá em 03/02/2026. A participação exige cadastro no site www. ***. *. * vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada por email. O prazo para execução dos serviços é de 120 dias. O critério de julgamento é o menor preço global. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato, podendo ser majorada para até 10% se a proposta for inferior a 85% do valor de referência.
O prazo para execução total dos serviços objeto desta concorrência será de 120 cento e vinte dias dias e em conformidade com o cronograma físico financeiro estabelecido pela pmapi, contados a partir da emissão da ordem de serviços.
O pagamento será efetuado após a entrega no protocolo da prefeitura municipal de amarante pi a nota fiscal referente à parcela dos serviços executados conforme cronograma físico financeiro e plano de trabalho, devidamente atestada pelo gestor do contrato a ser designado pela administração no prazo de 10 dez dias.
Deverá o vencedor prestar garantia de 5 cinco por cento do valor do contrato, podendo esta ser majorada para até 10, caso o valor da proposta seja inferior a 85 do valor total do preço de referência, observados os artigos 59 e 98 da lei ****, sob pena de decair o direito à contratação, no prazo de 04 quatro dias úteis.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 08 horas às 13: 00 horas nos dias úteis.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo fazer o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global máximo permitido pela prefeitura municipal de amarante para efeito de contratação para a obra objeto desta licitação é o valor de r ****, 54 seiscentos e nove mil setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos.