Licitações Amarante - PI

O objeto deste termo deverá ser entregue em até 05 cinco dias do recebimento da ordem de fornecimento O objeto deste termo deverá ser entregue nos termos especificados no termo de referência o qual passa a integrar este edital como nele transcrito, em até 05 cinco dias do recebimento da ordem de fornecimento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação da proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema com o acompanhamento pelos participantes em tempo real A desclassificação da proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema com o acompanhamento pelos participantes em tempo real.

O julgamento será pelo menor preço por item, conforme define o inciso I do art. 33 da Lei Federal 14. 133/21, com rodadas de lances.

O valor estimado é de R ****,78 um milhão quinhentos e quarenta mil setecentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos.

Os derivados de petróleo deverão ser entregues no prazo de 05 cinco dias, no almoxarifado da prefeitura municipal de Amarante, conforme ordem de compra. Os abastecimentos de combustíveis deverão ser efetuados nos veículos dos órgãos da administração municipal, conforme cada ordem de compra, nos horários de funcionamento dos postos de abastecimento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

O licitante deverá cumprir plenamente os requisitos de habilitação previstos no edital e seus anexos, incluindo declarações sobre não empregar menor em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, não possuir empregados em condições análogas à escravidão, e cumprir exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação da proposta ocorrerá se ela identificar o licitante, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências do edital.