A Prefeitura Municipal de Amarante-PI realiza licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviços de rebobinamento de bombas de poços tubulares, incluindo montagem e desmontagem no local. O certame ocorrerá na plataforma BBMNET, com critério de julgamento pelo menor preço global do lote. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses. A licitação prioriza microempresas e empresas de pequeno porte locais. O edital completo está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. * data de abertura das propostas é 28 de abril de 2026.
O prazo de entrega do objeto será o previsto na ordem de serviço, contados a partir do envio da ordem de serviço ou documento equivalente. O prazo a que se refere esta cláusula poderá ser prorrogado uma vez por igual período desde que devidamente justificado e aceito pela administração.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos serão atualizados monetariamente.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço global do lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas conforme detalhado no edital, incluindo apresentação de documentos eletrônicos e declarações obrigatórias.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60.
