Registro de preços para locação de veículos por km com motorista e combustível para a Secretaria de Saúde de Caraúbas do Piauí. Prazo de 12 meses. Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Abertura das propostas em 13/08/2026. O edital está disponível no Portal de Compras Públicas, Portal Nacional de Contratações Públicas e no site do TCE-PI, ou pode ser retirado no endereço da prefeitura. Não há exigência de garantia de execução.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de sua assinatura ou da data expressamente indicada no instrumento. O contrato poderá ser prorrogado sucessivamente, observados os requisitos do art. 107 da lei no 14. 133/2021.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, após a realização da entrega. O pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados apartir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A licitante melhor colocada deverá providenciar a documentação de habilitação exigida no edital, no prazo de até 2 duas horas, contados a partir da solicitação do agente de contratação, via sistema.
As sanções administrativas que podem ser aplicadas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A não observância do disposto no subitem 3. 5 (atualização de dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado é de R$ ****,00.
