Registro de preços para aquisição de luminárias LED ornamentais (máx. 150W) para iluminação pública. O critério de julgamento é menor preço. Há cota reservada para ME/EPP (25%) e cota principal (75%). A amostra é obrigatória e deve ser entregue em 7 dias úteis. O prazo de entrega é de 15 dias úteis após a nota de empenho. A garantia mínima é de 5 anos. O pagamento será em até 15 dias úteis após o recebimento definitivo.
O prazo de entrega dos bens é de até 15 dias úteis, contados a partir da data do recebimento da nota de empenho, conforme estabelecido neste instrumento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 15º dia útil, contados após o recebimento definitivo do objeto, mediante emissão do termo detalhado, apresentação da respectiva nota fiscal atestada pelo gestor ou fiscal da ata de registro de preços.
O prazo de garantia contratual das luminárias será de, no mínimo, 5 anos, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O certame será processado e julgado de acordo com as disposições contidas na lei no ****, leicomplementar no 123, de 14 de dezembro de ****, alterada pela lei complementar federal no 147, de 14 agosto de ****, no decreto municipal no ****, de 04 de julho de 2023, decreto municipal no ****, de 30 de maio de2023, decreto municipal no ****, de 11 de agosto de 2023, decreto municipal no ****, de 11 deagosto de 2023, decreto municipal no ****, de 13 de junho de 2023, decreto municipal no ****, de 11 deoutubro de 2024 e demais legislaç&ães aplicíveis í mat´{i}ria. (Menor preço)
A habilitação do licitante será aferida por intermídio dos seguintes documentos: a documentação relativa à habilitação jurídica, conforme o caso consistirá em: a registro comercial, no caso de empresa individual.
A empresamelhor classificada para os itens 01 e 02 será convocada pela pregoeira para apresentar amostra do produto ofertado, de acordo com a proposta de preços apresentada e especificaçães exigidas.
Qualquer pessoa í parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no **** ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 trís dias íteis antes da data abertura do pregío.
A não apresentação da amostra e da documentação técnica no prazo estabelecido implicará nadesclassificação da proposta, observadas as disposiçães do edital e da legislação aplicável.
O valor total estimado da licitação eá de R$ ****,00.
