Licitações Varzea Branca - PI

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as medições, correspondendo às etapas concluídas do cronograma físicofinanceiro da obra, nos termos desta cláusula.

A garantia de proposta é de 1,00% do valor estimado para a contratação ou para o lote no qual esteja concorrendo, nas modalidades abaixo, nos termos da lei **** e alterações posteriores.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema da bolsa nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor base teto contratação é de r ****, 53 dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos.

O prazo de execução da obra será o definido em seu cronograma físicofinanceiro e começará a contar a partir da emissão da competente ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as medições, correspondendo às etapas concluídas do cronograma físicofinanceiro da obra, nos termos desta cláusula.

Não será exigida a prestação de garantia na presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema da bolsa nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor base teto contratação é de r ****, 57 trezentos e quatorze mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos.

O edital define que o critério de julgamento: menor preço adjudicação global.