Licitações de Desobstrucao Rede Esgoto

Os serviços deverão ser realizados imediatamente após a solicitação, com atendimento em até 30 minutos para emergências e 1 hora para casos não emergenciais. O prazo total de execução é de 12 meses.

O pagamento será efetuado em até 28 dias após a emissão da nota fiscal, mediante certificação da regularidade fiscal, trabalhista e social da empresa.

A contratada garante a perfeita execução e eficácia dos serviços pelo prazo de 30 dias, contados a partir da data de emissão do termo de recebimento ou ordem de serviço.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global.

A habilitação envolve qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnico-profissional e técnico-operacional, além de qualificação econômico-financeira.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de até 20% sobre o valor total do preço registrado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia é obrigatória e o agendamento deve ser feito através do e-mail obras@cedral. sp. gov. br.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não regularização da documentação no prazo implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O pagamento será feito por medição, no prazo de até 30 dias da data de apresentação da nota fiscal acompanhada da ordem de serviço, devidamente atestada. O pagamento será feito pela contratante por medição, no prazo de até 30 trinta dias da data de apresentação da nota fiscal acompanhada da ordem de serviço, devidamente atestada pelo setor competente da prefeitura pelo servidor designado para este fim e encaminhados ao setor competente para a liquidação da despesa.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.

A habilitação será verificada pelo sistema quanto à jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. caso atendidas as condições de participação, a habilitação da licitante será verificada por meio do sistema, nos documentos por ele abrangidos em relação àhabilitação jurA­dica, àregularidade fiscal, social e trabalhista, àqualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

As infrações e sanções administrativas estão previstas no termo de referência e contrato. as infrações e sanções administrativas estão previstas no termo de referência e contrato.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A desclassificação poderá ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos, contiver vícios insanáveis, não apresentar especificações técnicas exigidas ou identificar o licitante. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor global estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,00. o valor global estimado para o objeto da licitação é de r ****, 00 oitocentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais, já incluso todos os custos incidentes na contratação.

O prazo máximo para conclusão integral dos serviços será de 10 dez dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento emitida pela Câmara Municipal de Tarumã/SP. O prazo máximo para conclusão integral dos serviços será de 10 dez dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento emitido pela Câmara Municipal de Tarumã/SP.

O pagamento será efetuado em parcela única, após a conclusão integral dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura pela contratada, acompanhada do relatório técnico conclusivo e do respectivo ateste pelo fiscal do contrato. O pagamento será efetuado em parcela única, após a conclusão integral dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura pela contratada, acompanhada do relatório técnico conclusivo e do respectivo ateste pelo fiscal do contrato.

A contratada deverá prestar garantia mínima de 90 noventa dias sobre todos os serviços executados, contados da emissão do termo de recebimento definitivo. A contratada deverá prestar garantia mínima de 90 noventa dias sobre todos os serviços executados, contados da emissão do termo de recebimento definitivo.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global, considerando o valor total ofertado para execução integral do objeto. O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global, considerando o valor total ofertado para execução integral do objeto.

Para fins de habilitação, o fornecedor deverá apresentar, no mínimo, habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Para fins de habilitação, o fornecedor deverá apresentar, no mínimo, os seguintes documentos: 11. 1 habilitação jurídica [. . . ] 11. 2 regularidade fiscal e trabalhista [. . . ] 11. 3 qualificação econômico-financeira

O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas nos artigos 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa. O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas nos artigos 155 a 163 da lei federal no ****, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços manifestamente inexequíveis, preços superiores ao valor estimado, deixarem de atender às especificações técnicas, apresentarem informações incompletas ou incompatíveis, ou contiverem condições que contrariem a legislação vigente. Serão desclassificadas as propostas que: i apresentarem pre�os manifestamente inexequ�veis [. . . ] iii deixarem de atender �s especifica�es t�cnicas estabelecidas neste termo de refer�ncia iv apresentarem informa�es incompletas ou incompat�veis com o objeto v contiverem condi�es que contrariem a legisla��o vigente.

O valor estimado da contratação corresponde a R$ ****,00 (seis mil, oitocentos e cinquenta reais). o valor estimado da contrata��o corresponde a r ****, 00 seis mil, oitocentos e cinquenta reais.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a contar do primeiro dia útil após o recebimento da nota fiscal/fatura inclusive arquivo xml nota fiscal eletrônica pela contratada, que deverá corresponder aos produtos entregues e devidamente atestados pelo setor competente.

Garantia total do caminhão e implemento de, no mínimo, 12 doze meses, sem limite de quilometragem.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam nos itens 10. 4 a 10. 8 deste edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, serão aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa compensatória/de mora, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame na plataforma bnc.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor médio estimado é de ****,67 (um milhão, dezesseis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).