Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em hidrojateamento de redes de drenagem pluvial. Critério de julgamento: menor preço por lote. Disputa aberta e fechada. Recebimento de propostas até 28/10/2026 às 10:00. Abertura das propostas e início da disputa em 13/11/2026. Prazo de validade da proposta: mínimo de 90 dias. Garantia contratual de 5% do valor do contrato. Pagamento em até 30 dias após a liquidação. Vigência do contrato: 12 meses. Impugnação e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define a vigência do contrato: o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão do termo de liquidação: o pagamento será efetuado em até 30 trintadias contados a partir da data de emissão do termo de liquidação preenchido e assinado.
É exigida garantia de 5% do valor do contrato: equivalente a 5cinco por cento do valor do contrato. A contratada deve encaminhar a garantia em até 10 dias após a assinatura do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por lote: tendo como critério de julgamento o menorpreço por lote.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital detalha os documentos, incluindo balanço patrimonial e certidões. os documentos de habilitação. . . serão examinados pelo pregoeiro.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor licitado: a sanção prevista na letra a do item 14. 2 será de 0,5 cinco décimos por cento a 30trinta por cento do valor licitado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado podem ser desclassificadas: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
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