Licitações de Equipamentos Topografia

O prazo de execução dos serviços será definido em etapas sucessivas, de acordo com as necessidades da administração e conforme estabelecido em cada ordem de serviço emitida no âmbito da ata de registro de preços.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo, mediante crédito em conta corrente, preferencialmente no banco Bradesco S. A. , indicada pela contratada.

A garantia de proposta deverá ser de 1% do valor estimado para a contratação e ter sido efetivada até o dia e hora de abertura das propostas. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, devendo a licitante apresentar os documentos constantes no anexo II.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.

A visita técnica terá caráter facultativo, conforme entendimento consolidado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e pela Lei n 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a presente ata de registro de preços é de R$ ****,34.

O prazo de execução dos serviços será definido em etapas sucessivas, de acordo com as necessidades da administração e conforme estabelecido em cada ordem de serviço emitida no âmbito da ata de registro de preços.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo, mediante crédito em conta corrente, preferencialmente no banco Bradesco S. A. , indicada pela contratada.

A garantia de proposta deverá ser de 1% do valor estimado para a contratação e ter sido efetivada até o dia e hora de abertura das propostas. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, devendo a licitante apresentar os documentos constantes no anexo II.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.

A visita técnica terá caráter facultativo, conforme entendimento consolidado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e pela Lei n 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a presente ata de registro de preços é de R$ ****,34.