Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos de medição e topografia, incluindo localizador de tubulação por georadar (GPR), sistema GNSS RTK e ecobatímetro hidrográfico não tripulado. Abertura das propostas em 10/08/2026. Critério de julgamento: menor preço por item. A licitação será dividida em itens, permitindo a participação em quantos forem de interesse. O valor estimado é sigiloso. A participação requer credenciamento prévio no portal de compras públicas. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Compras Públicas (PCP).
O material deverá ser entregue em até 30 dias consecutivos após a entrega do empenho. o prazo de entrega do quantitativo total da mercadoria deverá ser em até 30 dias consecutivos após a entrega do empenho.
Os pagamentos serão efetuados após a regular liquidação da despesa, observado o art. 63 da lei federal no ****, de **** e os arts. 141 a 146 da lei ****, de 2021, até a última quarta ou sexta-feira anterior ao 30º trigésimo dia, contados a partir do recebimento da respectiva nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pelo departamento. os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, observado o art. 63 da lei federal no ****, de **** e os arts. 141 a 146 da lei ****, de 2021, até a última quarta ou sexta-feira anterior ao 30º trigésimo dia, contados a partir do recebimento da respectiva nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pelo departamento.
Prazo de garantia de no mínimo 12 doze meses, com assistência técnica e suporte operacional durante o período de garantia a contar do recebimento do produto. prazo de garantia de no mínimo 12 doze meses, assistência técnica e suporte operacional durante o período de garantia a contar do recebimento do produto, observando as exigências contidas nas especificações técnicas.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. o critério de julgamento adotado, na presente licitação, é o de menor preço por item
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação, através de sistema eletrônico no prazo de 4 quatro horas, a partir da convocação do pregoeiro. encerrada a fase de julgamento das propostas, o licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação, através de sistema eletrônico no prazo de 4 quatro horas, a partir da convocação do pregoeiro.
Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei 14. 133/2021, o departamento poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. em razão das condutas previstas no art. 155 da lei ****, o departamento poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal n. o ****: a advertênciab multac impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anosd declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
