O edital visa a contratação de empresa para elaboração de projetos e execução de obras de construção de 40 unidades habitacionais. A abertura da disputa será em 30 de março de 2026. As empresas devem apresentar propostas e lances de forma consciente, com a certeza de que poderão entregar os objetos da forma como foram pedidos no edital e dentro dos prazos, preços e padrões de qualidade exigidos. O valor estimado da licitação é de R$ ****,16. A participação é vedada para empresas suspensas ou impedidas de contratar com a prefeitura. Os documentos de habilitação devem ser encaminhados com a proposta. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a medição aprovada.
O prazo global para execução do objeto será de 24 vinte e quatro meses, que se iniciará do recebimento da ordem de início de serviços, expedida pela secretaria de obras, infraestrutura e urbanismo, podendo ser prorrogado, mediante justificativa fundamentada à prefeitura de pilar do sul.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a medição aprovada, conforme percentual executado de evolução da obra, aferido pelos técnicos da prefeitura municipal.
A garantia no valor de 5 cinco por cento do contrato, qualquer que seja a modalidade escolhida, nos termos do artigo 98, da lei ****, deverá assegurar o pagamento de: a prejuízos advindos do não cumprimento do objeto do contrato e do não adimplemento das demais obrigações nele previstas.
A concorrência será realizada em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança criptografia e autenticação em todas as suas fases.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras www. ***. *. * ****, através dos documentos de habilitação especificados deste edital.
A vencedora do certame que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital ficará sujeita às penalidades previstas no art. 156 da lei ****.
A visita técnica deverá ser agendada na secretaria de obras infraestrutura e urbanismo soiurb através do telefone: 15 ****, de segunda à sexta, das 07: 30 às 17: 00 horas, com antecedência mínima de 01 um dia da data de abertura da licitação.
Com antecedência superior a 03 três dias úteis da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência eletrônica.
Estimase o valor desta licitação em r ****, 16 cinco milhões, seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta reais e dezesseis centavos, não serão aceitas propostas com valor acima do estimado.
