A licitação visa a contratação de empresa para execução de obra de infraestrutura urbana com pavimentação asfáltica e sistemas de drenagem de águas pluviais. A abertura da sala de disputa será em 17 de dezembro de 2025. As propostas devem ser enviadas até as 08h59min do dia 17 de dezembro de 2025. O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. É necessário o credenciamento no sistema. A visita técnica é obrigatória. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a medição aprovada.
O prazo para execução dos serviços é de 60 sessenta dias, que se iniciará do recebimento da ordem de início de serviços, expedida pela secretaria de obras, infraestrutura e urbanismo, podendo ser prorrogado, mediante justificativa fundamentada à prefeitura de pilar do sul.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a medição aprovada, conforme percentual executado de evolução da obra, aferido pelos técnicos da prefeitura municipal.
A garantia no valor de 5 cinco por cento do contrato, qualquer que seja a modalidade escolhida, nos termos do artigo 98, da lei ****, deverá assegurar o pagamento de: a prejuízos advindos do não cumprimento do objeto do contrato e do não adimplemento das demais obrigações nele previstas.
A concorrência será realizada na modalidade de concorrência em sua forma eletrônica, do tipo menor preço.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras www. ***. *. * ****, através dos documentos de habilitação especificados deste edital.
A vencedora do certame que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital ficará sujeita às penalidades previstas no art. 156 da lei ****.
A visita técnica deverá ser agendada na secretaria de obras infraestrutura e urbanismo soiurb através do telefone: 15 ****, de segunda à sexta, das 07: 30 às 17: 00 horas, com antecedência mínima de 01 um dia da data de abertura da licitação.
Com antecedência superior a 03 três dias úteis da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência eletrônica.
Estimase o valor desta licitação em r ****, 00 seiscentos e quarenta e sete mil, setecentos e vinte e um reais, não serão aceitas propostas com valor acima do estimado.