Concorrência eletrônica para contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico em ruas de Pilar do Sul/SP. Valor estimado de R$ ****,79. Abertura da disputa em 25/11/2026 às 09h. Propostas devem ser enviadas até 08h59 do mesmo dia. Prazo de execução de 60 dias. Pagamento em até 30 dias após medição aprovada. Garantia de 5% do valor do contrato. Visita técnica facultativa, com agendamento prévio. Propostas inexequíveis abaixo de 75% do valor orçado. Prazo de validade da proposta de 60 dias.
O prazo para execução dos serviços é de 60 dias, contados do recebimento da ordem de início de serviços, conforme item 2. 1 da minuta do contrato: O prazo para execução dos serviços é de 60 sessenta dias, que se iniciará do recebimento da ordem de início de serviços.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a medição aprovada, conforme percentual executado da obra. O edital afirma: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a medição aprovada, conforme percentual executado de evolução da obra.
Será exigida garantia de 5% do valor do contrato, conforme item 13. 1: a garantia no valor de 5 cinco por cento do contrato, qualquer que seja a modalidade escolhida.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 1. 1: licitação na modalidade de concorrência em sua forma eletrônica, do tipo menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira, incluindo registro no CREA/CAU, atestados de capacidade técnica e balanço patrimonial. O edital detalha: para efeitos de habilitação, todos os licitantes. . . deverão apresentar os seguintes documentos.
As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor do contrato, impedimento de contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 16. 2: pela inexecução total ou parcial do contrato. . . a contratada. . . ficará sujeita às seguintes sanções: advertência; multa de até 30 trinta por cento do valor do contrato.
A visita técnica é facultativa, mas o licitante que não a realizar deve apresentar declaração de pleno conhecimento do local. O edital afirma: não sendo realizada a visita, o licitante deverá apresentar a declaração de pleno conhecimento do local de execução dos serviços.
O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, conforme item 10. 1: com antecedência superior a 03 três dias úteis da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
Propostas com valor superior ao estimado, inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado) ou com valor zero serão desclassificadas. O edital afirma: serão desclassificadas propostas com valor superior ao indicado no item 3. 1, bem como, as que sejam inexequíveis, que tenham valor igual a zero.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,79, conforme item 3. 1: estima-se o valor desta licitação em R$ ****,79.