O edital de credenciamento visa a execução, manutenção e operação de projeto de decoração e iluminação natalina em Pilar do Sul/SP, com vigência de 60 dias, podendo ser prorrogado. A remuneração se dará com base em valor teto de R$ ****,00. A documentação para o credenciamento deve ser enviada por e-mail. O prazo para apresentação dos projetos para o lote 1 é até 14 de novembro de 2025, com execução até 27/11/2025 e funcionamento pleno até 28/11/2025. Os resultados serão divulgados por meio de imprensa oficial, com prazo de 3 dias para impugnação. A contratação será formalizada mediante termo de contrato. A fiscalização será exercida pela comissão técnica da Secretaria de Cultura e Turismo. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê que a instalação deve ser concluída até 27/11/2025, com funcionamento pleno até 28/11/2025.
O edital informa que a remuneração se dará com base em valor teto.
O edital estabelece que a comissão especial de seleção julgará as propostas utilizando de critérios objetivos, atribuindo notas pesos, seguindo os parâmetros apresentados no termo de referência.
O edital exige documentos de habilitação e projeto, conforme exigências constante no presente edital.
O edital informa que o credenciado, em caso de descumprimento, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que, após a classificação, qualquer credenciado pode impugnar o resultado em até 3 três dias.
O edital informa que a remuneração se dará com base em valor teto de R$ ****,00.
