Licitações de Franquia

A ativação das 18 linhas e a entrega dos aparelhos devem ser concluídas em até 15 dias corridos da ordem de início, conforme o edital: a ativação das 18 linhas deverá ser concluída em até 15 quinze dias corridos contados da ordem de início.

O pagamento será mensal, por ordem bancária, em até 15 dias úteis após o atesto da nota fiscal: o pagamento será efetuado mensalmente, por meio de ordem bancária em favor da contratada, no prazo de até 15 quinze dias úteis contados do atesto definitivo da nota fiscal eletrônica.

Há garantia mínima de 12 meses para serviços e aparelhos, e garantia contratual de 5% do valor total: garantia mínima dos serviços e dos aparelhos de 12 doze meses e comprovar a prestação de garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global: com critério de julgamento por menor preço global.

Exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e homologação ANATEL: comprovação de aptidão técnica mediante apresentação de no mínimo 01 um atestado de capacidade técnica e certificado de homologação emitido pela Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL.

As sanções incluem advertência, multa de 1% a 10%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade: multa compensatória de 1 a 10 calculada sobre o valor total estimado da contratação e impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de até 3 três anos.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com valores inexequíveis ou acima do valor máximo orçado serão desclassificadas, e a ausência da tabela de conformidade também: serão desclassificadas propostas que apresentem valores manifestamente inexequíveis e A ausência da tabela ou o descumprimento de qualquer especificação mínima enseja a desclassificação da proposta.

O valor total anual estimado é de R$ ****,44: valor máximo orçado pela administração de R$ ****,44 oitenta e dois mil, vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos anuais.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento: a menor preço por item.

Para habilitação, é exigida a comprovação de autorização para operar no ramo de seguro automotivo, conforme trecho: será exigida exclusivamente a comprovação de que a licitante está devidamente autorizada a operar no ramo de seguro automotivo.

As sanções incluem multa de 30% do valor do contrato, conforme trecho: multa de 30 do valor do contrato. qualquer infração.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas serão desclassificadas se apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, conforme trecho: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor estimado é de R$ ****,13, conforme trecho: valor do objeto: estimado em r ****, 13.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: menor preço por item.

Para habilitação, é exigida a comprovação de autorização para operar no ramo de seguro automotivo, conforme o edital: documento oficial que demonstre autorização de funcionamento expedida pela Superintendência de Seguros Privados SUSEP.

As sanções incluem multa de 30% do valor do contrato, conforme o edital: multa de 30 do valor do contrato.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis.

O valor estimado é de R$ ****,13, conforme o edital: estimado em r ****, 13.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: menor preço por item.

Para habilitação, é exigida a comprovação de autorização para operar no ramo de seguro automotivo, conforme o edital: documento oficial que demonstre autorização de funcionamento expedida pela Superintendência de Seguros Privados SUSEP.

As sanções incluem multa de 30% do valor do contrato, conforme o edital: multa de 30 do valor do contrato.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme o edital: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor estimado é de R$ ****,13, conforme o edital: estimado em r ****, 13.

O prazo de implantação deve ser indicado na proposta, conforme item 3. 3: prazo de implantação. A execução da portabilidade ocorre em três etapas sucessivas: primeiro 15 linhas, depois as 15 linhas remanescentes e, por último, os 8 chips de dados.

O pagamento será proporcional ao período efetivamente prestado, conforme item 7. 8: a cobrança será proporcional ao período efetivamente prestado, sem sobreposição indevida entre prestadora ou entre instrumentos.

O critério de julgamento é o menor preço global anual do grupo único, conforme item 1. 5: o critério de julgamento será o menor preço global anual do grupo único.

A habilitação será verificada por meio do Sicaf, conforme item 6. 2: a habilitação será verificada por meio do sicaf quanto aos documentos por ele abrangidos. Exige-se também autorização compatível para SMP ou comprovação de arranjo de rede virtual admitido pela Anatel.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 8. 2: às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa de mora é de 0,5% ao dia, limitada a 10%.

Será desclassificada a proposta que não identificar a rede subjacente ou não demonstrar atendimento aos requisitos, conforme item 5. 9: não identifique a rede subjacente ou não demonstre atendimento aos requisitos de cobertura, implantação, suporte e transição. A utilização da mesma rede nos dois componentes também implica desclassificação.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme quadro resumo: valor total dos itens cotados para 12 doze meses r****, 00.