O edital trata do registro de preços para locação de veículos com motorista para diversas secretarias municipais. A abertura da sessão pública será em 29 de janeiro de 2026, com horário de abertura das propostas às 9:59 e início da disputa às 10:00 (horário de Brasília). A licitação será do tipo menor preço, realizada eletronicamente no site www. ***. *. * interessados devem pertencer ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação. O edital prevê tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A apresentação das propostas implica na obrigatoriedade do cumprimento das disposições do edital. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A impugnação ao edital e o pedido de esclarecimento podem ser feitos até três dias úteis antes da abertura da sessão pública. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável por até 10 anos.
O início da execução do objeto é em 05 cinco dias da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, apenas do licitante que teve sua proposta aceita na fase de julgamento.
O licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: multa de até 15 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante para as infrações previstas nos itens **** a ****.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.
O custo estimado será apurado a partir da média aritmética de orçamentos recebidos de empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado com o objeto, bem como através de pesquisa junto a sistema eletrônico de cotação de preços ou demais meios legais que possibilitem a estimativa de preços, critério a ser definido pelo responsável da pesquisa de preço.
