Licitações de Franquia

O edital prevê que a solução deverá estar integralmente implantada em até 20 vinte dias úteis, contados da assinatura do contrato.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 15 quinze dias úteis após o ateste do fiscal referente ao mês de competência, com base nos relatórios e no IMR, deduzidas as glosas eventualmente aplicadas.

O edital prevê que ão será exigida a garantia de execução prevista nos artigos 96 e seguintes da lei n ****.

O edital prevê que o critério de julgamento da proposta é o menor preço global.

O edital prevê que a dispensa eletrônica será obrigatória a comprovação dos seguintes níveis de cadastramento no sicaf, ou documento equivalente: i credenciamento ii habilitação jurídica iii regularidade fiscal e trabalhista receita federal, pgfn, fgts e trabalhista.

O edital prevê que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções, na forma do art. 156 da lei n ****: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que ão será necessária vistoria prévia do local de execução dos serviços.

O edital prevê que o preço global máximo estimado para a contratação é de r ****,20 quarenta e um mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte centavos.

O prazo inicial para execução dos serviços de locação será em até 15 quinze dias contados, a partir da emissão da ordem de serviço ou da nota de empenho pela administração.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, na agência e estabelecimento bancário indicado pela contratada, conforme prazos estabelecidos nas resoluções n **** e **** do tcern e na lei federal n **** e suas alterações posteriores.

Será vencedora a empresa que apresentar o menor preço por item

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

As infrações e sanções administrativas estão elencadas no termo de referência, parte integrante deste edital.

Se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado não forem aceitas, o pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o prazo de prestação dos serviços de seguro será de 12 doze meses a partir da assinatura do contrato e do pagamento do prêmio.

O edital informa que o pagamento será efetuado no 20 vigésimo dia, a contar da data final do período de adimplemento do objeto.

O edital diz que a contratada deverá dar total garantia quanto à qualidade dos serviços executados.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência.

O edital informa que o caso de descumprimento total ou parcial das condições estabelecidas no presente termo de referência, a contratada estará sujeita à aplicação das penalidades previstas nos artigos 155 a 163 da lei federal n ****.

O edital diz que a vistoria prévia dos veículos será acompanhada por pessoa designada pela smspmvr.

O edital informa que o fornecedor classificado em primeiro lugar poderá ser instado pelo agente de contratação a apresentar amostra do produto cotado.

O edital informa que o custo estimado global da presente contratação é de r ****,50 dez mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos.

O edital prevê que o prazo inicial para execução dos serviços de locação será em até 15 quinze dias contados, a partir da emissão da ordem de serviço ou da nota de empenho pela administração.

O edital informa que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, na agência e estabelecimento bancário indicado pela contratada, conforme prazos estabelecidos nas resoluções n **** e **** do tcern e na lei federal n **** e suas alterações posteriores.

O edital informa que será vencedora a empresa que apresentar o menor preço por item

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que as infrações e sanções administrativas estão elencadas no termo de referência, parte integrante deste edital.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.