Registro de preços para aquisição de veículos (rabecão, caminhão tanque, ambulância tipo B) para órgãos de segurança pública de Rondônia. Abertura da sessão pública em 02/07/2026 às 10h. Prazo para esclarecimentos e impugnações até 29/06/2026. Valor estimado de R$ ****,35. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, com disputa aberta. O edital prevê ampla participação, sem reserva de cota para ME/EPP. A entrega dos veículos será em Porto Velho/RO. O prazo de entrega é de até 120 dias após a assinatura do contrato ou emissão da nota de empenho. A garantia mínima para os veículos é de 12 meses e para a plotagem é de 24 meses. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no Portal de Compras do Governo Federal.
A contratada deverá efetuar a entrega dos objetos, até 120 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato ou emissão da nota de empenho.
O pagamento será efetuado, conforme o art. 190 do decreto estadual no 28. 874/2024, após a habilitação para pagamento, no prazo máximo de 15 dias úteis.
Deverá ser fornecida garantia mínima de: 12 meses para os veículos (rabecão, caminhão tanque, ambulância) e 24 meses para a plotagem dos veículos.
O tipo de licitação é menor preço por item, com o método de disputa: aberto.
Requisitos básicos incluem habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.
A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento.
Antes da produção em série e entrega fiscal dos veículos, a contratada deverá comunicar previamente a contratante para a apresentação de veículo amostra/protótipo.
O limite para esclarecimentos e impugnações ao edital é 29/06/2026.
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
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