A licitação tem como objeto a contratação de empresa para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) porte 1, em regime de empreitada por preço global. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A abertura da sessão pública está marcada para 27 de maio de 2026, às 10:00h. A disputa eletrônica ocorrerá no site www. ***. *. * edital prevê a necessidade de vistoria técnica obrigatória, com agendamento prévio. O prazo para impugnação do edital é de até três dias úteis antes da abertura da sessão. O edital detalha as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas, julgamento, recursos e sanções administrativas. Não há menção sobre prazo de entrega do objeto ou forma de pagamento detalhada.
O edital não especifica o prazo de entrega do objeto da licitação.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que a proposta deve compreender a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas e que o pagamento será efetuado conforme legislação vigente.
O edital não especifica a necessidade de garantia, mas menciona que será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global do lote.
A habilitação exigirá documentos de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções administrativas como multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações.
A vistoria do local de execução é considerada imprescindível e deve ser agendada previamente pelo e-mail ***@***. *. * o licitante opte por não realizar a vistoria, deverá apresentar declaração formal do seu responsável técnico.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnar ou solicitar esclarecimento do edital é de até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital não informa o valor estimado total da licitação.
