Licitações de Elaboracao Projeto Estrutural

A execução ocorrerá conforme cronograma de entregas e nos locais indicados no termo de referência.

Os pagamentos serão efetuados em 30 dias, após a emissão da nota fiscal e apresentação do atestado de conclusão da ordem de serviço.

Não será exigida garantia de execução contratual para a assinatura da ata de registro de preços.

O julgamento será de maior desconto empreitada por preço unitário.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica específica para cada lote.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida vistoria prévia como condição de habilitação ou participação no certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A ausência da apresentação dos documentos de habilitação exigidos neste edital na data e horário estabelecidos para a abertura da sessão pública implicará, em regra, a inabilitação do licitante.

O prazo de vigência inicial do contrato será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados através da tesouraria da contratante no prazo de 30 dias da efetiva execução dos serviços, condicionado ao recolhimento de INSS.

A licitante deverá recolher a garantia da proposta no importe de 1% sobre o valor estimado da contratação, correspondente a R$ ****,24.

O critério de julgamento adotado será o técnica e preço.

A vistoria técnica não é obrigatória para fins de habilitação, mas se não for realizada, deve ser apresentada declaração de pleno conhecimento das condições.

A recusa injustificada em não celebrar o contrato pode acarretar multa de 10% sobre o valor do ajuste.

A vistoria técnica não é obrigatória para fins de habilitação, mas pode ser agendada entre 09h e 16h.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não apresentação da ficha técnica exigida ou em desconformidade com o exigido no edital enseja a desclassificação da proposta para o item respectivo.

O valor máximo previsto para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,42.

O prazo total de execução dos serviços e projetos integrados é de 12 meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão realizados no prazo de 30 dias, contados da data de liquidação da despesa e aprovação formal do relatório técnico de marco concluído.

A empresa deve apresentar garantia equivalente a 5% do valor global pactuado, em uma das modalidades previstas no artigo 96 da lei federal no ****.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira.

As sanções aplicáveis são: advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A realização de visita técnica ao local de implantação das 40 unidades habitacionais populares no bairro Areão é meramente facultativa aos licitantes.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital protocolar o pedido em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

A proposta econômica será desclassificada se contiver vícios ideológicos ou materiais insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O valor estimado é de R$ ****,00.

menor preço global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Impugnações para realização do pregão por meio da plataforma bll compras.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

R$ ****,06

O prazo para conclusão dos serviços será de 30 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mediante ordem bancária, no prazo de 30 dias, contados da regular liquidação da despesa.

A administração não exigirá garantia para a contratação, considerando o reduzido valor estimado do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada mediante a documentação exigida, conforme os artigos 67, 68 e 69 da lei federal n ****.

As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado e impedimento de licitar por até 3 anos.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou preços inexequíveis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,27.