Licitações de Elaboracao Projeto Estrutural

O prazo total para execução dos serviços será de 180 dias, a contar do recebimento da ordem de início. o prazo total para execu��o dos servi�os ora licitados, ser� de 180 cento e oitenta dias

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal/fatura, mediante avaliação e aprovação pelo fiscal anuente, de acordo com o cronograma físico-financeiro. o contratante pagar� � contratada, em moeda corrente nacional, no prazo deat� 30 trinta dias ap�s a entrega da nota fiscalfatura

Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o

O tipo de julgamento será pelo menor preço. ipo de julgamento: menor pre�o

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada pormeio do portal de compras publicas

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es

A visita ao local dos serviços é opcional e deve ser agendada até 03 dias úteis antes da abertura da licitação (até 17/07/2026). a crit�rio da licitante, poder� ser realizada visita ao local dos servi�os

Impugnações ao edital podem ser realizadas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A não observância das regras do edital, como a não atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejardesclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor máximo a ser pago pelos serviços é de R$ ****,01. o valor m�ximo a ser pago pelos servi�os ser� de r ****, 01

A execução será no prazo de 06 meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, conforme item 13 do termo de referência.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias corridos, contados da data de sua apresentação, na inexistência de outra regra contratual, acompanhada das CNDs União/Estado/Município e FGTS e CNDT trabalhista.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global, não podendo a proposta da empresa vencedora ultrapassar os valores máximos da administração, constante no termo de referência.

A habilitação será julgada com base na documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal nº 14. 133/2021, a autarquia poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços poderá ser realizada, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado. Poderá ser agendada com a coordenadoria de planejamento, pelo telefone 24 ****.

Os pedidos de esclarecimentos/impugnações referentes ao processo licitatório serão enviados ao presidente da comissão/agente de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico licitacao. saae@gmail. com.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, que contiverem vícios insanáveis, que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, entre outros.

O valor máximo previsto na execução do objeto deste edital consta no item 14, do termo de referência, totalizando a importância de R$ ****,06.