Licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço global, para contratação de empresa para fornecimento de solução de telefonia com locação, instalação, ativação e manutenção inclusas de CPCT tipo PABX CPA-digital. Recebimento das propostas até 22/06/2026, às 08h30min. Início da sessão de disputa de preços em 22/06/2026, às 09h00min. Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras (BNC). Valor estimado: R$ ****,48. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Garantia contratual de 5% do valor total da contratação.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação, podendo optar por caução em dinheiro ou título da dívida pública, fiança bancária, segurogarantia ou título de capitalização. A garantia prestada deverá perdurar em validade e integral até o cumprimento das obrigações.
O tipo da licitação é menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital. A habilitação será verificada por meio do portal eletrônico BNC, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções administrativas incluem advertência, multas compensatória e moratória, impedimento de licitar e contratar no âmbito do município de Piracicaba, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A aplicação das sanções realizará-se em processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa ao contratado.
Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. A impugnação não possui efeito suspensivo, exceto em situações excepcionais devidamente motivadas pelo pregoeiro.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta identificar o licitante, se a proposta vencedora contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. Será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência c apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação d não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração e apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
A despesa total prevista com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,48. A despesa total prevista com a execução do objeto desta licitação é estimada em R ****,48 oitenta e sete mil, quatrocentos reais e quarenta e oito centavos.
