A licitação tem como objeto a execução de barracão industrial com área total de 300m². A modalidade é concorrência, com critério de julgamento pelo menor preço e regime de execução por empreitada por preço global. A vigência do contrato será de 1 ano, prorrogável. A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e deve ser agendada. Não é admitida subcontratação. A garantia da contratação não é exigida conforme a Lei 14. 133/2021. O prazo de execução dos serviços é de 6 meses corridos, com o contrato tendo duração de 12 meses. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a liquidação da despesa. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, assim como a qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,07. A contratação é de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Indústria e Comércio.
O edital prevê que os serviços devem ser executados em 6 meses corridos, conforme cronograma físico financeiro. O contrato tem duração de 12 meses, com os meses excedentes para recebimento provisório e definitivo dos serviços, testes e ajustes.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo máximo para pagamento é de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que ão será exigência garantia da contratação lei ****, art. 96 e seguintes.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
O edital menciona que a inexecução total ou parcial do contrato sujeitará as partes às consequências previstas na Lei nº 14. 133/2021 e nas cláusulas contratuais, incluindo a possibilidade de aplicação de sanções.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,07.