A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Paraíso, PR, realiza licitação na modalidade concorrência eletrônica para a construção de três barracões industriais. O valor máximo estimado é de R$ ****,32, com prazo de execução de 270 dias. As propostas devem ser encaminhadas eletronicamente até as 08:30h do dia 18 de maio de 2026. A plataforma para a disputa é a Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação é permitida a empresas brasileiras ou estrangeiras devidamente constituídas e credenciadas no sistema BLL. Não será permitida a participação de consórcios. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica e econômico-financeira são requisitos para participação. A vistoria do local é opcional, mas deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 15 de maio de 2026. O critério de julgamento será o de menor preço global. O contrato será firmado com a empresa vencedora, que deverá apresentar garantia de execução. As penalidades administrativas para infrações e sanções estão detalhadas no edital.
O prazo de execução da obra é de 270 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
Será exigida garantia de execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes da lei 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
As penalidades administrativas para infrações e sanções estão detalhadas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** até o dia ****.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bolsa de licitações e leilões do brasil bll, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,32.
