Licitação para contratação de empresa especializada em obra de engenharia para construção de galpão industrial em Nova Itarana/BA. Modalidade: Concorrência Pública, tipo menor preço. Abertura das propostas em 26/06/2026. O edital e anexos estão disponíveis no endereço eletrônico www. ***. *. * informações pelo telefone 73 **** **** ou e-mail ***@***. *. * valor estimado é de R$ ****,02. É recomendada a vistoria do local.
O prazo de vigência contratual, incluindo o prazo de execução, será de 01 um ano a contar da assinatura do contrato.
Os pagamentos serão efetuados, com base em valores apurados mensalmente em medições dos serviços efetivamente executados no período, conforme o cronograma, e nos preços unitários constantes do contrato. As faturas serão, obrigatoriamente, acompanhadas das respectivas folhas de medição que conterão o visto da fiscalização. O pagamento de cada fatura se realizará até 30 trinta dias consecutivos contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura.
A garantia será de 1 um por cento do valor estimado do objeto da contratação, sob pena de desclassificação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, e a adjudicação global.
Para habilitação da licitante é necessária a documentação de: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação economicofinanceira e qualificação técnica.
A licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução ou da entrega do objeto, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento e inidoneidade.
Recomenda-se às licitantes interessadas a vistoria do local onde serão realizados os serviços para melhor formulação de suas propostas de acordo com as necessidades locais, com vistas à efetiva prestação dos serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021 e das demais normas correlatas e vigentes, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que contiver oferta de vantagem não prevista no edital, apresentar preços unitários ou preço global superiores àqueles constantes da planilha orçamentária elaborada pelo órgão, ou apresentar preços manifestamente inexequíveis.
O valor estimado é de R$ ****,02.