Registro de preços para aquisição de insumos e reagentes para laboratório municipal. Entrega em até 15 dias úteis após autorização de fornecimento. Pagamento em até 10 dias após a realização dos serviços. Não haverá exigência de garantia contratual. Não será admitida subcontratação. Critério de julgamento: menor preço por item. Vigência da ata de 12 meses.
O prazo de entrega é de até 15 dias úteis a partir da autorização de fornecimento, conforme o texto: a entrega dos itens será no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, a partir da entrega da autorização de fornecimento.
O pagamento será por ordem bancária em até 10 dias do mês subsequente, conforme o texto: o pagamento a ser efetuado pelo contratante à contratada será através de ordem bancária, no prazo de até 10 dez dias do mês subsequente a realização dos serviços.
Não haverá exigência de garantia contratual, conforme o texto: em decorrência do valor da contratação não será exigida garantia contratual.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o texto: edital de pregão eletrônico tipo menor preço por item.
Para fins de contratação, o fornecedor deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme o texto: para fins de contratação, deverá o fornecedor comprovar os seguintes requisitos de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o texto: a licitante contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito. . . às sanções mencionadas abaixo.
Os produtos serão recusados se não atenderem às especificações, conforme o texto: os itens considerados inadequados, de inferior qualidade ou não atender às exigibilidades, serão recusados, devolvidos e o pagamento cancelado.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,28, conforme o texto: o custo estimado total da contratação é de r$ ****, 28.
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