Aquisição de kits para biópsia de próstata e mama para atender necessidades do Centro Municipal de Prevenção do Câncer (CMPC) por 1 ano. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. O critério de julgamento é menor preço por item. O prazo para apresentação de propostas é de 8 dias úteis após a divulgação do edital. A entrega dos bens deve ocorrer conforme o item X do preâmbulo. A garantia contratual é de 10 dias úteis. O valor estimado é de R$ ****,50. A sessão pública ocorrerá em 22/07/2026. É obrigatória a apresentação de amostras dos produtos ofertados.
O prazo de entrega dos bens, a contar da data assinatura do contrato, está indicado no item X do preâmbulo, admitindo-se a sua prorrogação nos termos dos arts. 107 e 113 da lei federal 14. 133/21. o prazo de entrega dos bens, a contar da data assinatura do contrato, está indicado no item xido preâmbulo, admitindose a sua prorroga��o nos termos dos arts. 107 e 113 da lei ****.
Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, após apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada a execução contratual. os pagamentos devidos � contratada ser�o efetuados atrav�s de ordem banc�ria ou cr�dito em contacorrente, ap�s apresenta��o da nota fiscalfatura, devidamente atestada a execu��o contratual, desde quen�o haja pend�ncia a ser regularizada pelo contratado.
A garantia contratual é de 10 dias úteis da divulgação do edital. garantia contratual 10 dias �teis da divulga��o do edital
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento desta licita��o ser� o de menor valor do item.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. os documentos exigidos para habilita��o, ser�o enviados por meio do sistema, em formatodigital, no prazo de 02 duas horas, prorrog�vel por igual per�odo, contado da solicita��o dopregoeiro.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: a advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato, sempre que n�o sejustificar a imposi��o de penalidade mais grave art. 156, 2o, da lei no ****, de 2021b impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas al�neab, c e ddo subitem acima deste contrato, sempre que n�o se justificar a imposi��o de penalidade maisgrave art. 156, 4o, da lei no ****, de 2021c declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas al�neae, f, g e h do subitem acima deste contrato, bem como nas al�neab, c e d, que justifiquema imposi��o de penalidade mais grave art. 156, 5o, da lei no ****, de 2021. d multa: i morat�ria de 0, 3 zero v�rgula tr�s por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, at� o limite de 30 trinta dias ii compensat�ria de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecu��o total do objeto.
A licitante detentora da melhor proposta será convocada para apresentar amostra, sob pena de desclassificação. caso a compatibilidade com as especifica�es demandadas, sobretudo quanto a padr�es dequalidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, aopregoeirao exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, dentro do prazode 03tr�s dias �teis, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame, nos termos do art. 164, caput, da lei n. o ****.
A desclassificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar vício insanável, não conter as especificações técnicas exigidas ou identificar o licitante na proposta. ao pregoeirao verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que n�oestejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham v�cios insan�veis oun�o apresentem as especifica�es t�cnicas exigidas no termo de refer�ncia. tamb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor estimado é de R$ ****,50. valor estimado: r ****, 50 quatrocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e oito reais e cinquenta centavos
