Licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preços visando a futura aquisição de vestuário funcional, uniformes (camisetas e calças), aventais personalizados e calçados para servidores da área da educação do município de Douradina/MS. A sessão pública ocorrerá em 29 de junho de 2026, às 08:00, na sede da Prefeitura Municipal. O critério de julgamento será o menor preço por lote. A licitação é exclusiva para ME/EPP e equiparadas. O edital está disponível no site da prefeitura e informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@douradina. ms. gov. br.
O prazo de entrega deverá ser informado na proposta e não poderá ser inferior a 60 dias. A validade da proposta não poderá ser inferior a 60 sessenta dias, contados da data de abertura do envelope proposta.
O pagamento será efetuado sem atualização financeira, de acordo com as condicionantes apresentadas no Anexo I - Termo de Referência. O pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo i termo de referência.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote
As empresas deverão comprovar atuação em ramo compatível com o objeto e apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômica e técnica.
Em caso de descumprimento de cláusulas, serão aplicadas sanções administrativas, incluindo advertência, multa (de 0,5% a 20% do valor total da contratação), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Se houver dúvidas quanto aos produtos ofertados em relação ao solicitado no edital, poderá ser solicitado amostra para fins de conferência e esclarecimento. Se houver dúvidas quanto aos produtos ofertados em relação ao solicitado no edital poderá ser solicitado amostra para fins de conferência e esclarecimento, conforme o caso.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas
A desclassificação pode ocorrer por propostas que não atenderem às exigências do edital, apresentarem preços inexequíveis, ou em caso de falsidade de documentos.
