Licitações de Cooperativa Leite

A entrega dos objetos deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no 4. 320/64, observado o disposto no art. 141 da lei federal no 14. 133/2021. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança junto à contratante.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

Para habilitação, os interessados deverão apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

A recusa da adjudicatária em assinar o termo de contrato ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, sujeitando-a às penalidades previstas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, diretamente pela plataforma em que se dará a licitação.

A falsidade de declarações relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, bem como ao enquadramento na condição de ME/EPP, sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021 e no edital.

O orçamento estimado do presente procedimento licitatório terá caráter sigiloso e só será tornado público apenas e imediatamente após a classificação final e fase de negociação.

O prazo de entrega dos bens será de 72 horas, contados da autorização de fornecimento. o fornecimento deverá ser dentro de 72 horas a contar do dia da solicitação.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal. o pagamento será efetuado no prazo de 30 dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal peloa responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, mediante termo detalhado, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico.

A contratada deverá dar garantia que irá entregar os produtos no prazo contido na proposta, conforme especificações e condições apontadas. a contratada deverá dar garantia que irá entregar os produtos no prazo contido na proposta, conforme especificações e condições apontadas.

O fornecedor será selecionado pela proposta de menor preço global. que culminará com a seleção da proposta de menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica [. . . ] habilitação fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualificação econômicofinanceira [. . . ] qualificação técnica

O contratante poderá aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste. aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste

Os produtos deverão ser entregues conforme cronograma estabelecido pela contratante, no período de 01/09/2026 até 31/12/2026, no horário das 8h às 15h, com intervalo das 11h30 às 13h30, no almoxarifado da Penitenciária de Osvaldo Cruz. o produto dever� ser entregue conforme cronograma estabelecido pela contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, após a finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária para depósito em conta corrente no Banco do Brasil S. A. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias, contados da apresenta��o da nota fiscalfatura

Não haverá exigência de garantia da contratação. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o

Os agricultores familiares deverão apresentar cópia do CPF, declaração de conformidade ao PPAlS, proposta de venda, declarações de saúde e segurança do trabalho, não existência de trabalhadores menores e ciência do limite de venda. Para pessoa jurídica, é necessário contrato social, alterações, junta comercial, DECA, SICAFI, etc. os agricultores familiares poder�o se fazer representar por cooperativas ou associa�es, preenchendo, para tanto, o anexo vii, devendo entregar � comiss�o de avalia��o e credenciamento os documentos relacionados abaixo para serem avaliados e aprovados

O não cumprimento das obrigações assumidas sujeitará às sanções administrativas previstas na lei federal nº 14. 133/2021, sem prejuízo da anulação do empenho ou extinção do contrato. o n�o cumprimento por parte do credenciado dasobriga�es assumidas, sujeitar� �s san�es administrativas previstas na lei federal no ****

Impugnações ao edital deverão ser formuladas por escrito e dirigidas à autoridade subscritora do edital. impugna��es ao edital dever�o ser formuladas por escrito e dirigidas � autoridade subscritora do edital.

Não serão credenciados agricultores que, apesar de terem entregue a proposta e registrado os documentos, apresentem ausência de documento necessário no sistema. n�o ser� credenciado na chamada p�blica o agricultor que, apesar de ter entregue fisicamente sua proposta e registrado no banco de dados os demais documentos, for constatado pela administra��o, durante a sua habilita��o, aus�ncia de documento necess�rio junto ao sistema.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado total da contrata��o � de r ****, 00

Os produtos deverão ser entregues no prazo e local determinados pela unidade credenciadora, conforme cronograma constante do anexo IV. Os produtos deverao ser entregues no prazo e local determinados pela unidade credenciadora, conforme cronograma constante do anexo iv.

A contratação do credenciado classificado poderá ocorrer por meio de emissão/recebimento de nota de empenho ou formalização de termo de contrato. A contratagao do credenciado classificado poder� ocorrer por meio de emissaorecebimemo de nota de empenho ou formalizaao de termo decontrato anexo iv.

A documentação completa, composta pela habilitação jurídica e pela proposta de venda, deverá ser entregue na entidade credenciadora. A documentaqao completa, composta pela habililacao juridica e pela proposta de venda, devera ser entregue na entidade credenciadora.

Não poderão participar do credenciamento as pessoas físicas que, na data de encerramento do encaminhamento de documentação, estiverem cumprindo penalidades administrativas restritivas. n50 podereo partieipar do credentiamento as pessoas fisicas que, na data de encerramento do encaminhamento de documentagao, estiveremcumprindo penalidades administrativas restritivas.

Caberá interposição de recurso pelos agricultores familiares não habilitados, o recurso deverá ser apresentado na forma escrita e encaminhado no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, imediatamente posteriores à divulgação dos resultados. Caber� interposigao de recurso pelos agricultores familiares nao habilitados, o recursodevera ser apresemado na forma escrita e encaminhado no prazo maximo de 05 cinco dias teis, imediatamente posteriores a divulgagao dos resultados.

O valor total estimado é de R$ ****,00. total ****, 00.

O produto deverá ser entregue conforme cronograma estabelecido pela contratante. o produto dever� ser entregue conforme cronograma estabelecido pela contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal/fatura, mediante atestado de recebimento definitivo. a contratante efetuar� o pagamento do valor do objeto contratado por meiode cr�dito aberto em conta corrente do banco do brasil em at� 30 trinta diasap�s a entrega da nota fiscalfatura, � vista do respectivo atestado derecebimento definitivo

O critério de julgamento é o menor preço. menor pre�o

O não cumprimento das obrigações sujeitará às sanções administrativas previstas na lei federal nº 14. 133/2021, resoluções SAP 49/2025 e demais normas aplicáveis, sem prejuízo da eventual anulação do empenho ou extinção do contrato. o n�o cumprimento por parte do credenciado das obriga�es assumidas, sujeitar��s san�es administrativas previstas na lei federal no ****, resolu��osap **** e demais normas legais aplic�veis

O valor total estimado é de R$ ****,42. o valor total de r ****, 42 cento e setenta e novemil trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos.