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BRASIL | BA | SALVADOR

Secretaria Da Educação-BA

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N 01/2026. PROCESSO SEI N ****- 10. A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL INDÍGENA TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA, Município de Ilhéus - NTE 05, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei n 11. 947/2009 e na Resolução CD/FNDE n 06/2020, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede estadu

Diário

BRASIL | MA | CIDELÂNDIA Cidade Pequena

Municipio De Cidelandia - Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Turismo, Desportivo E Lazer

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, nos termos do 1 do art. 14 da Lei n 11. 947/2009, destinados ao atendimento das necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Data do Pregão:

Início do Acolhimento de Propostas:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Abóbora - Tamanho médio, casca firme de coloração alaranjada, sem partes amassadas e estragadas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo.

Lote 2: R$ ****,00 - Alface crespa - Pé de tamanho médio, folhas de padrão crespa, com coloração verde, sem partes estragadas e amareladas.

Lote 3: R$ ****,00 - Abacaxi - Fruto de tamanho medio, com casca e coloração verde sem amassados ou partes estragadas.

Lote 4: R$ ****,00 - Banana - Fruto alongado, de casca lisa e tenra, coloração amarelada podendo apresentar pontinhos marrons, sem partes amassadas e estragadas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo.

Lote 5: R$ ****,00 - Cebola - Tamanho médio, fresca, com casca de coloração característica e sem amassados e partes estragadas.

Lote 6: R$ ****,00 - Cenoura - Tamanho médio, coloração laranja, fresca, sem amassados e apodrecimentos. Grau de amadurecimento apropriado para consumo.

Lote 7: R$ ****,00 - Cheiro verde ( salsinha, cebolinha, coentro) - Maço de tamanho médio, fresco, folhas de coloração verde escura, sem folhas amarelas e apodrecidas.

Lote 8: R$ ****,00 - Couve - Folhas de tamanho médio, folhas de padrão, com coloração verde escuro, sem partes estragadas e amareladas.

Lote 9: R$ 211,00 - Cominho em pó - 100% natural, embalagem, em balagem 60g, com data de fabricação e validade, sem sugidade ou outra substancia que não seja o cominho

Lote 10: R$ 555,00 - Limão taiti - Tamanho pequeno a médio, casca de coloração esverdeada, lisa e brilhante. Sem partes estragadas, suculento. Grau de amadurecimento apropriado para consumo.

Lote 11: R$ ****,00 - Macaxeira - In natura, embalada em caixa, com peso e sem sujidades visíveis.

Lote 12: R$ ****,00 - Mamão - Casca fina e lisa, coloração amarela, sem manchas e amassados, com polpa macia com grau médio de amadurecimento.

Lote 13: R$ ****,00 - Melancia - Tamanho médio a grande, casca firme, lisa e brilhante. Sem amassados e partes apodrecidas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo.

Lote 14: R$ ****,00 - Pimentão - Tamanho pequeno a médio, coloração esverdeada a mesclada de esverdeado com vermelho, sem partes apodrecidas, Grau de amadurecimento apropriado para consumo.

Lote 15: R$ ****,00 - Repolho - Tamanho médio, coloração verde claro a escuro, fresco, folhas integras e presas, sem partes apodrecidas e presas.

Lote 16: R$ ****,00 - Tomate - Tamanho pequeno a médio, bem formados, lisos, livres de defeitos, coloração vermelho- vivo, podendo apresentar partes amareladas. Grau de amadurecimento para consumo.

Lote 17: R$ ****,00 - Tangerina - Tamanho pequeno a médio, casca de coloração alaranjada, lisa, suculenta, sem amassados e partes estragadas. Grau de amadurecimento ideal para consumo.

Lote 18: R$ ****,00 - Melão - Casca fina e lisa, coloração amarela, sem manchas e amassados, com polpa macia com grau médio de amadurecimento.

Lote 19: R$ ****,00 - Vinagreira ( Cuchá) - in natura, fresca, limpa, com coloração verde escuro, separados em maços padronizados, proceder de espécies genuínas e sãs, isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas.

BRASIL | MT | NOBRES Cidade Pequena

Municipio De Nobres - Prefeitura Municipal De Nobres - MT

Registro de preços para contratação de licenciamento, implantação e customização do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle - siafic, conforme decreto n **** de 2020 e atualizações, com suporte técnico, manutenção da solução, e hospedagem em datacenter

Data do Pregão:

Início do Acolhimento de Propostas:

Edital

Lote 22: Licença de software gestão do portal da transparência lei 131/2009.

Lote 1: Licença de provimento de data center - hospedagem ( arquivos, imagens e backup).

Lote 2: Licença de provimento de data center plataforma ( gestão, disponibilidade, hospedagem, processamento, segurança e backup).

Lote 3: Licença de software aplicativo ( app) mobile

Lote 4: Licença de software gestão da contabilidade pública, recursos humanos e folha de pagamento, esocial, administração geral, processos e protocolo, portal da transparência, bi, e data center câmara.

Lote 5: Licença de software gestão da contabilidade pública, recursos humanos e folha de pagamento, esocial, administração geral, processos e protocolo, portal da transparência, bi, e data center previdência.

Lote 6: Licença de software gestão da educação municipal.

Lote 7: Licença de software gestão da emissão da nota fiscal eletrônica e controle do issqn.

Lote 8: Licença de software gestão da tributação municipal, dívida ativa, tributos municipais e portal do contribuinte.

Lote 9: Licença de software gestão de ações sociais.

Lote 10: Licença de software gestão de cemitério

Lote 11: Licença de software gestão de contabilidade pública orçamentária e financeira, planejamento orçamentário ( ppa, ldo, loa), gestão financeira e tesouraria municipal, e prestação de contas municipais.

Lote 12: Licença de software gestão de eventos esportivos e lazer

Lote 13: Licença de software gestão de fiscalização fazendária.

Lote 14: Licença de software gestão de indicadores de gestão.

Lote 15: Licença de software gestão de ouvidoria

Lote 16: Licença de software gestão de processos digitais ( papel zero).

Lote 17: Licença de software gestão de protocolo eletrônico

Lote 18: Licença de software gestão de r. H. , folha de pagamento e esocial.

Lote 19: Licença de software gestão de suprimentos ( controle de compras, licitações e contratos; controle patrimonial dos bens móveis e imóveis; controle de almoxarifado e estoques; e controle da frota municipal).

Lote 20: Licença de software gestão do controle e cuidado animal

Lote 21: Licença de software gestão do ponto eletrônico.

Lote 22: Licença de software gestão do portal da transparência lei 131/2009.

Lote 23: Serviço de consultoria, treinamento de usuários pós- implantação, intervenção técnica e outros serviços, como atividades de personalização e customização de softwares para todos os módulos.

Lote 24: Serviço de conversão, migração, instalação e treinamento contabilidade pública, recursos humanos e folha de pagamento, esocial, ponto eletrônico, tributação, nota fiscal eletrônica, fiscalização, administração geral, processos e protocolo, portal da transparência, bi, data center, aplicativo mobile, ouvidoria, cemitério, e cuidado animal.

Lote 25: Serviço de conversão, migração, instalação e treinamento mód. Da assistência social.

Lote 26: Serviço de conversão, migração, instalação e treinamento mód. Da educação.

Lote 27: Serviço de conversão, migração, instalação e treinamento mód. De eventos esportivos e lazer

Lote 28: Serviço técnico especializado de mapeamento de processos para atender demandas específicas do município.

BRASIL | PB | RIACHÃO Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Riachão - PB

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11. 947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2026.

Abertura de Propostas:

Edital

BRASIL | SP | SÃO JOÃO DA BOA VISTA Cidade Pequena

Municipio De Sao Joao Da Boa Vista - Prefeitura Municipal De São João Da Boa Vista

Registro de preços para aquisição de produtos para atendimento de crianças com necessidades alimentares especiais.

Data do Pregão:

Edital

Lote 2: R$ 511,00 - ARROZ INTEGRAL; GRUPO BENEFICIADO, SUBGRUPO PARBOILIZADO INTEGRAL, TIPO 1, CLASSE LONGO FINO - grãos inteiros; com teor de umidade recomendada de 14%, obedecendo aos limites máximos de tolerância de impurezas; matérias estranhas, grãos mofados, ardidos e enegrecidos para este subgrupo; isento de insetos, carunchos, gorgulhos e outras pragas. Características físicas, químicas, biológicas e da embalagem devem obedecer a legislação vigente. Suas condições deverão estar de acordo com a NTA- 33 ( Decreto **** de 20/10/78) e a Instrução Normativa n? 6, de 16/02/2009 MAPA, com suas respectivas alterações e as demais normas e legislações sanitárias. EMBALAGEM PRIMÁRIA: saco plástico atóxico, resistente, lacrado por termossoldagem, contendo 1kg. Deve constar no mínimo as seguintes informações: Denominação de Venda do produto, Conteúdo Líquido, Identificação da Origem: ( nome ( razão social) do fabricante ou produtor ou fracionador ou titular ( proprietário) da marca, endereço, país de origem e município), Prazo de Validade, Identificação do lote ( código chave precedido da letra L ou data de fabricação, embalagem ou de prazo de validade) e Informação Nutricional. Todas as informações contidas na embalagem devem estar dispostas de forma clara e indeléveis e estar de acordo com a Resolução RDC 259, de 20/09/2002 ANVISA e Resoluções RDC 359 e RDC 360, de 23/12/2003 ANVISA e Instrução Normativa n? 6, de 16/02/2009 MAPA. PRAZO DE VALIDADE: mínima de 08 meses na data da entrega. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: ficha técnica.

Lote 1: R$ 986,00 - ADOÇANTE DIETÉTICO; EM PÓ composto de xilitol. EMBALAGEM PRIMÁRIA: Sacos plásticos atóxicos, resistentes e devidamente vedados, com Peso de 300 a 500g. Devem constar na embalagem primária no mínimo as seguintes informações: Denominação de venda do produto, Lista de ingredientes, Conteúdo Líquido, Identificação da origem: ( nome ( razão social) do fabricante ou produtor ou fracionador ou titular ( proprietário) da marca, endereço, país de origem e município), Prazo de validade, Identificação do lote ( código chave precedido da letra L ou data de fabricação, embalagem ou de prazo de validade) e Informação Nutricional. Todas as informações contidas na embalagem devem estar dispostas de forma clara e indeléveis e estar de acordo com a Resolução RDC n? 259, de 20/09/2002 ANVISA e Resoluções RDC 359 e RDC 360, de 23/12/2003 ANVISA. VALIDADE MÍNIMA: 12 meses da data da entrega. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: ficha técnica.

Lote 2: R$ 511,00 - ARROZ INTEGRAL; GRUPO BENEFICIADO, SUBGRUPO PARBOILIZADO INTEGRAL, TIPO 1, CLASSE LONGO FINO - grãos inteiros; com teor de umidade recomendada de 14%, obedecendo aos limites máximos de tolerância de impurezas; matérias estranhas, grãos mofados, ardidos e enegrecidos para este subgrupo; isento de insetos, carunchos, gorgulhos e outras pragas. Características físicas, químicas, biológicas e da embalagem devem obedecer a legislação vigente. Suas condições deverão estar de acordo com a NTA- 33 ( Decreto **** de 20/10/78) e a Instrução Normativa n? 6, de 16/02/2009 MAPA, com suas respectivas alterações e as demais normas e legislações sanitárias. EMBALAGEM PRIMÁRIA: saco plástico atóxico, resistente, lacrado por termossoldagem, contendo 1kg. Deve constar no mínimo as seguintes informações: Denominação de Venda do produto, Conteúdo Líquido, Identificação da Origem: ( nome ( razão social) do fabricante ou produtor ou fracionador ou titular ( proprietário) da marca, endereço, país de origem e município), Prazo de Validade, Identificação do lote ( código chave precedido da letra L ou data de fabricação, embalagem ou de prazo de validade) e Informação Nutricional. Todas as informações contidas na embalagem devem estar dispostas de forma clara e indeléveis e estar de acordo com a Resolução RDC 259, de 20/09/2002 ANVISA e Resoluções RDC 359 e RDC 360, de 23/12/2003 ANVISA e Instrução Normativa n? 6, de 16/02/2009 MAPA. PRAZO DE VALIDADE: mínima de 08 meses na data da entrega. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: ficha técnica.

Lote 3: R$ 458,00 - BISCOITO TIPO CRACKER SEM GLÚTEN ingredientes: amido, farinha de arroz e/ou milho, gordura ou manteiga vegetal, extrato ou farinha de soja, sal, emulsificantes, fermentos químicos, aromatizante, corante natural e outros ingredientes permitidos. EMBALAGEM PRIMÁRIA: contendo de 100 a 250g. Deve constar no mínimo as seguintes informações: Denominação de Venda do produto, Conteúdo Líquido, Identificação da Origem: ( nome ( razão social) do fabricante ou produtor ou fracionador ou titular ( proprietário) da marca, endereço, país de origem e município), Prazo de Validade, Identificação do lote ( código chave precedido da letra L ou data de fabricação, embalagem ou de prazo de validade) e Informação Nutricional. Todas as informações contidas na embalagem devem estar dispostas de forma clara e indeléveis e estar de acordo com a Resolução RDC 259, de 20/09/2002 ANVISA e Resoluções RDC 359 e RDC 360, de 23/12/2003 ANVISA VALIDADE MÍNIMA: 6 meses na data de entrega. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: ficha técnica.

Lote 4: R$ 125,00 - BISCOITO DE ARROZ INTEGRAL composto por arroz integral e sal. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL: na porção de 30g: 100 a 115 kcal; 20 a 25g de carboidrato; 2, 3 a 2, 6g de proteínas; máximo de 0, 7g de gorduras totais; mínimo de 0, 7g de fibras; 20 a 105mg de sódio. EMBALAGEM PRIMÁRIA: contendo de 80 a 150g. Deve constar no mínimo as seguintes informações: Denominação de Venda do produto, Conteúdo Líquido, Identificação da Origem: ( nome ( razão social) do fabricante ou produtor ou fracionador ou titular ( proprietário) da marca, endereço, país de origem e município), Prazo de Validade, Identificação do lote ( código chave precedido da letra L ou data de fabricação, embalagem ou de prazo de validade) e Informação Nutricional. Todas as informações contidas na embalagem devem estar dispostas de forma clara e indeléveis e estar de acordo com a Resolução RDC 259, de 20/09/2002 ANVISA e Resoluções RDC 359 e RDC 360, de 23/12/2003 ANVISA VALIDADE MÍNIMA: 4 meses na data de entrega. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: ficha técnica.

Lote 5: R$ 168,00 - MACARRÃO TIPO PARAFUSO, PENNE E ESPAGUETE, SEM GLÚTEN ingredientes: farinha de arroz e/ou de milho, corantes ( cúrcuma e urucum) e emulsificantes naturais. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL: na porção de 80g: 250 a 290 kcal; 60 a 70g de carboidratos; mínimo de 5g de proteínas; máximo de 3g de gorduras totais. EMBALAGEM PRIMÁRIA: contendo de 400 a 500g. Deve constar no mínimo as seguintes informações: Denominação de Venda do produto, Conteúdo Líquido, Identificação da Origem: ( nome ( razão social) do fabricante ou produtor ou fracionador ou titular ( proprietário) da marca, endereço, país de origem e município), Prazo de Validade, Identificação do lote ( código chave precedido da letra L ou data de fabricação, embalagem ou de prazo de validade) e Informação Nutricional. Todas as informações contidas na embalagem devem estar dispostas de forma clara e indeléveis e estar de acordo com a Resolução RDC 259, de 20/09/2002 ANVISA e Resoluções RDC 359 e RDC 360, de 23/12/2003 ANVISA VALIDADE MÍNIMA: 18 meses na data de entrega. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: ficha técnica.

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