Prefeitura Municipal De Sao Miguel Das Missões-RS
Chamada Publica para aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar, Lei ****, de 16/07/2009, Resolucao n. 06/2020 do FNDE.
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Chamada Publica para aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar, Lei ****, de 16/07/2009, Resolucao n. 06/2020 do FNDE.
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Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao programa nacional de alimentação escolar ( pnae/fnde), conforme lei n . **** de 16 de junho de **** e suas alterações, e lei n ****, de 30 de setembro de 2025, de interesse da secretaria de educação básica de aratuba/ce
Abertura de Propostas:
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE), com dispensa de licitação, conforme 1 do art. 14 da Lei n ****, de 16 de junho de ****, Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ( FNDE) relativas ao PNAE e demais legislações aplicáveis.
Data do Pregão:
LICITAÇÃO DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Os interessados deverão inserir o projeto de venda e a documentação de habilitação respectiva até as 08: 00 horas do dia 18 de Março de 2026, no endereço: www. portaldecom- praspublicas. com. br. Nesta mesma data e as 08: 01 horas será realizada a sessão pública eletrônica para realização do certame. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: 1 do art. 14 da Lei n 11. 947/2009, Resoluções do
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA N 00001/2026 O Senhor Prefeito Constitucional, do município de RIACHÃO DO BACAMARTE PB, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, torna público, a chamada pública N. 001/2026, a presente Chamada Pública rege- se pelo disposto no art. 14 da Lei n 11. 947/2009, bem como pelas Resoluções do FNDE n 26/2013, n 04/2015, atualizada e consolidada pela Resolução FNDE n 06/2020, e demais normas complementares aplicáveis, com objetivo: aquisiç
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