O edital visa a contratação de empresa para cobrir e reformar o piso da quadra da EMEB Maria Nilza Bicalho. O prazo de execução da obra é de 120 dias. A participação é aberta, com tratamento favorecido para ME/EPP. A abertura das propostas e a disputa eletrônica ocorrerão na plataforma BBMNet. A vistoria prévia é obrigatória. A garantia é de 5% do valor do contrato. O pagamento será feito em 15 dias após a medição dos serviços. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 120 cento e vinte dias corridos.
Os pagamentos serão realizados com base nos serviços efetivamente executados e medidos, no prazo de 15 quinze dias.
Para assinatura do contrato, a empresa adjudicatária deverá comprovar a prestação de garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratado.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os documentos relativos a habilitação estão relacionados no anexo II deste edital.
O licitante que cometer infração administrativa, poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O orçamento básico é de R$ ****,57 trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos.