Licitações de Coberturas Quadras Esportivas

Será exigida seguro garantia no percentual 5 cinco por cento do valor inicial do contrato para garantir o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado perante a administração. o prazo de vigência da apólice será de 24 vinte e quatro meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme arts. 156 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 2 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,43.

O prazo de execução das obras varia conforme o tipo de projeto, com durações que vão de 31 dias corridos para pátio coberto a 915 dias corridos para quadra grande. o prazo de vigência da contratação é de: prazo previsto para a execução da obra prazo de vigência do contrato contadosdescrição contados a partir do 5 dias útil da expedição da ordem de a partir da data da assinatura do contrato.

As condições de pagamento estão detalhadas na cláusula 10 do projeto básico. as obras serão compostas por etapas, conforme cronograma físico financeiro, e as condições de pagamento são as constantes da cláusula 10 do projeto básico.

Será exigida garantia de proposta no valor de 1% sobre o valor dos lotes de participação, a ser devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de fracasso da licitação. para a pretensa contratação será exigida, nos termos do art. 58, da lei 14. 133/21, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.

O critério de julgamento é o de maior desconto por lote. o critério de julgamento maior desconto por lote, previsto no art. 06, inciso xxxviii, alínea e, da lei no 14. 133/2021 e suas alterações.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Será necessária qualificação técnica operacional e profissional, com apresentação de certidões e atestados de capacidade técnica. os documentos previstos no projeto básico, anexo i deste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório da concorrência ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, mediante petição a ser enviada exclusivamente, por meio eletrônico, no endereço de email: ***@***. *. *

Propostas que não satisfaçam as características básicas do edital, que apresentem erros de cálculo, que contenham ofertas de vantagem não previstas ou que não obedeçam às especificações técnicas serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que não satisfaçam as características básicas especificadas neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,32. o valor total estimado do contrato é de r ****,32 cento e oitenta e nove milhões, cento e noventa e quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos.

A licitação na modalidade concorrência eletrônica n **** 2026, do tipo menor preço e regime de empreitada por preço global.

O certame será do tipo menor preço e regime de empreitada por preço global.