Licitações de Coberturas Quadras Esportivas

O prazo para conclusão dos serviços será de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, após o recebimento definitivo dos serviços.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item.

Para habilitação, o licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica será facultativa, sendo de responsabilidade da licitante a obtenção de todas as informações necessárias para elaboração de sua proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 2 dois dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que não atender às exigências deste edital, apresentar preço inexequível ou manifestamente incompatível, contiver qualquer elemento que permita a identificação do licitante, apresentar preços simbólicos, irrisórios, de valor zero ou incompatíveis com a execução do objeto, ou deixar de contemplar todas as despesas necessárias à execução integral dos serviços.

O valor estimado da contratação será de R$ ****,00.

O valor total estimado é de R$ ****,39.

A forma de pagamento será detalhada no edital, com previsão de reajustamento e garantia contratual. A forma de pagamento.

A garantia contratual será exigida, conforme detalhado no edital. da garantia

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação será verificada através do SICAF e demais documentos exigidos no edital, incluindo regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com sanções previstas na Lei 14. 133/2021. das infra�es administrativas e san�es

A realização de vistoria prévia é imprescindível para o conhecimento pleno das condições do objeto, sendo assegurado ao licitante o direito de realizá-la. assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, ou não comprovar a exequibilidade da proposta. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 9. 7. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��o

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,21. valor total da contrata��or****, 21 um milh�o, duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e vintee um centavos.

A prestação de garantia é exigida como requisito de pré-habilitação, no patamar de 1,0 um por cento do valor estimado da contratação. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por valor global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão apresentar a documentação requerida via sistema eletrônico, em formato digital, no prazo de 02 horas contado da solicitação do agente de contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.