Licitações de Coberturas Quadras Esportivas

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, a contar da ordem de início de serviço. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de 12 doze meses, a contar da ordem de in�cio de servi�o.

Será exigido 1% do valor estimado como garantia de proposta e 5% como garantia contratual. os termos do artigo 58 da lei ****, ser� exigido. . . garantia de proposta no percentual de 1 um por cento do valor estimado. e fica estabelecido o valor de 5 cinco por cento como garantia para a celebra��o do instrumento contratual.

O critério de julgamento será por menor preço. a modalidade concorr�ncia, na sua forma eletr�nica, com crit�rio de julgamento por menor pre�o.

As licitantes deverão apresentar os documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 e 66, da lei no 14. 133/2021, exigidos no edital. as licitantes dever�o apresentar os documentos a t�tulo de habilita��o, nos termos do art. 62 e 66, da lei ****, exigidos no edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas, previstas neste projeto básico e na legislação vigente, podendo culminar em rescisão contratual. o descumprimento total ou parcial das obriga�es e responsabilidades assumidas pela contratada ensejar� a aplica��o de san��es administrativas, previstas neste projeto b�sico e na legisla��o vigente, podendo culminar em rescis�o contratual.

A licitante poderá vistoriar os locais onde serão executados os serviços até o penúltimo dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento. a licitante poder� vistoriar os locais onde ser�o executados os servi�os at� o pen�ltimo dia �til anterior � data fixada para a abertura da sess�o p�blica.

Não há exigência de amostra. �o haver� exig�ncia de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 4. 1. contiver v�cios insan�veis.

Estima-se para a contratação almejada, conforme planilha orçamentária o valor total de R$ ****,51. estimase para a contrata��o almejada, conforme planilha or�ament�ria o valor total de r****, 51.

O prazo de execução dos serviços será de 180 dias. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de 180 cento e oitenta dias.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência. as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo a este edital.

O contratado apresentará comprovante de prestação de garantia em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária. o contratado apresentar�, no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis, prorrog�veis por igual per�odo, a crit�rio do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de presta��o de garantia, podendo optar por cau��o em dinheiro ou t�tulos da d�vida p�blica ou, ainda, pela fian�a banc�ria, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

Os documentos de habilitação serão exigidos do licitante melhor classificado, após julgamento da proposta, na forma deste edital e da lei nº 14. 133/2021. os documentos de habilita��o ser�o exigidos do licitante melhor classificado, ap�so julgamento da proposta, na forma deste edital e da lei no ****.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante poderá realizar vistoria técnica facultativa, mediante agendamento com a administração. o licitante poder� realizar vistoria t�cnica facultativa, mediante agendamento com a administra��o

Até o terceiro dia útil anterior à data da sessão pública inicial do certame, qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório. at� o terceiro dia �til anterior � data da sess�o p�blica inicial do certame, qualquer pessoa f�sica ou jur�dica poder� impugnar o ato convocat�rio desta concorr�ncia.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� olicitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O prazo para execução dos objetos informados será de 3 meses, após assinatura da ordem de serviço. o prazo para execu��o dos objetos informados ser� de 3 meses, ap�sassinatura da ordem de servi�o.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trintadias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, atrav�s deordem banc�ria

Todos os serviços terão garantia de assistência técnica conforme prazos estabelecidos pela legislação ou por contrato particular. odos os servi�os terï¿£o garantia de assist�ncia t�cnica conforme prazosestabelecidos pela legisla�￣o ou por contrato particular para prazos maiores queos estabelecidos por lei.

A contratação dos serviços será mediante licitação por concorrência ou pregão, do tipo menor preço. a contrata�￣o dos servi�os ser� mediante licita�￣o porconcorr�ncia ou pregï¿£o, do tipo menor pre�o

A licitante deverá possuir registro no CREA/CAU e comprovar qualificação técnico-operacional e técnico-profissional, com apresentação de atestado de capacidade técnica e certidão de acervo técnico. a licitante dever� possuir registro no creacau e comprovarqualifica�￣o t�cnicooperacional e qualifica�￣o t�cnicoprofissional

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�￣es administrativas acima descritas as seguintes san�es

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,46. o valor estimado para a contrata�￣o � de r ****, 46