Contratação de empresa para execução de cobertura e revitalização de quadras poliesportivas em diversos povoados de Banzaí/BA. O valor total estimado é de R$ ****,15. A licitação é na modalidade Concorrência Pública, com critério de julgamento por menor preço global. A proposta deve incluir todos os custos. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado, com validade mínima de 60 dias. Há direito a vistoria prévia, que é opcional.
A garantia de proposta deve ser de 1% do valor estimado da licitação, com prazo de validade não inferior a 60 dias, comprovante de garantia de participação conforme art. 58, no valor de 1, 00 um por cento do valor estimado da licitação.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances, sendo exigidos os documentos apenas da empresa provisoriamente vencedora.
A administração pode aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, sendo facultativa, e o licitante pode optar por não realizá-la.
Qualquer pessoa parte legítima pode protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior [sobre cadastramento] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,15.