O edital trata do registro de preços para contratação de serviços mecânicos e elétricos para veículos do município de Esperantina-TO. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. A data de abertura da sessão pública é 19 de dezembro de 2025, às 09:00 (horário de Brasília). Os itens com valor estimado de até R$ ****,00 são de participação exclusiva para micro e pequenas empresas. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. Não haverá necessidade de vistoria prévia. A garantia de proposta não é exigida. A subcontratação não é admitida. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não exige garantia de proposta.
O critério de julgamento é o menor preço.
O edital exige documentos para comprovar a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital não exige apresentação de amostras.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.