Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos para manutenção de campos de futebol. O certame é exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com margem de preferência para empresas sediadas em Foz do Iguaçu. O valor máximo estimado é de R$ ****,83. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura. A abertura da disputa está prevista para 16 de junho de 2026. O contrato terá vigência de 180 dias. A entrega dos equipamentos deve ocorrer em até 30 dias corridos após o envio da nota de empenho. A garantia mínima exigida é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo de entrega dos equipamentos é de 30 dias corridos, contados do envio da nota de empenho por e-mail.
O pagamento será realizado por meio de depósito em conta bancária do fornecedor beneficiário no prazo de 10 dias úteis a contar da liquidação da despesa.
A garantia contra quaisquer vícios e defeitos de fabricação deve ter prazo mínimo de 12 meses, a contar da data de entrega e aceitação do produto.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato dentro do prazo estabelecido caracterizará o descumprimento total do compromisso assumido e o sujeitará à multa de 20% sobre o seu valor total, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.
Impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de abertura.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital, sem prejuízo de outras previstas em lei.
O valor máximo da presente licitação é de R$ ****,83.
