Licitações de Agricultura Pecuaria

Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DOS CURSOS IN COMPANY ITEM 1 – AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO Objetivo: Capacitar servidores, gestores e responsáveis pelas avaliações para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos relacionados à avaliação do estágio probatório, assegurando a condução adequada do processo avaliativo, com respeito aos princípios da legalidade, da transparência, da impessoalidade e da eficiência na Administração Pública. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais, legais e administrativos da avaliação do estágio probatório no âmbito da Administração Pública. Serão apresentados os critérios e procedimentos para a realização das avaliações, o acompanhamento do desempenho do servidor, a elaboração de relatórios avaliativos e o papel dos gestores e das comissões responsáveis pelo processo. O que deve ser abordado no curso? Ética no Serviço Público A ética no serviço público e seus reflexos na administração de pessoal do município. Fundamentos do Estágio Probatório Fundamento constitucional. Fundamento legal no âmbito municipal. Conceito e finalidade do estágio probatório. Situações que impactam o Estágio Probatório Casos de suspensão e interrupção do estágio probatório. Exercício de função de confiança ou cargo em comissão. Licença para tratamento de saúde durante o estágio probatório. Cedência do servidor durante o período de estágio. Aposentadoria no estágio probatório. Procedimentos de Avaliação do Estágio Probatório Forma de avaliação. Responsáveis pela avaliação. Utilização e preenchimento dos boletins de avaliação. Critérios de Avaliação do Estágio Probatório Assiduidade; Pontualidade; Disciplina; Eficiência; Responsabilidade; Relacionamento in

Lote 2: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ITEM 2 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Objetivo: Capacitar servidores, gestores e membros de comissões para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), garantindo a condução adequada das apurações de infrações funcionais, com respeito aos princípios da legalidade, do contraditório, da ampla defesa e da imparcialidade. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais e legais do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), suas modalidades de apuração e as etapas que compõem o procedimento disciplinar. Serão estudados temas como a atuação da comissão processante, a produção de provas, os direitos e garantias do servidor investigado, a elaboração de relatórios e a aplicação de sanções. Também serão discutidos aspectos éticos, desafios práticos na condução dos processos, bem como a interação com outras áreas do direito e as tendências atuais, como a digitalização dos processos disciplinares. O que deve ser abordado no curso? Fundamentos e Princípios do PAD Bases constitucionais e legais Princípios norteadores do Processo Administrativo Disciplinar Natureza e Finalidades do PAD Natureza sancionatória e objetivos do processo disciplinar Proteção do interesse público e respeito aos direitos do servidor Espécies de Apuração Sindicância Investigativa Sindicância Punitiva Processo Administrativo Disciplinar ( PAD) Legislação e Regulamentos Aplicáveis Normas federais, estaduais e municipais Regulamentos infralegais: portarias, instruções normativas e resoluções Fases do PAD Instauração e designação da comissão Instrução probatória: provas documentais, testemunhais, periciais e acareações Relatório conclusivo e julgamento C

Lote 3: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : ATENDIMENTO AO PÚBLICO ITEM 3 – ATENDIMENTO AO PÚBLICO Objetivo: Capacitar os servidores para prestar atendimento ao público com qualidade, eficiência e cordialidade, promovendo uma comunicação clara, respeitosa e alinhada aos princípios da Administração Pública. Descrição: O curso aborda técnicas e boas práticas de atendimento ao público no serviço público, com foco na melhoria da comunicação, no acolhimento adequado das demandas dos cidadãos e na resolução eficiente de situações do cotidiano administrativo. Serão trabalhados aspectos como postura profissional, ética no atendimento, relacionamento interpessoal, gestão de conflitos e qualidade no atendimento ao cidadão. O que deve ser abordado no curso? Atendimento ao público na Administração Pública Importância do atendimento ao cidadão Princípios da Administração Pública aplicados ao atendimento Ética e postura profissional no serviço público Conduta ética no atendimento Responsabilidade e imagem institucional Comunicação no atendimento ao público Comunicação verbal e não verbal Escuta ativa e clareza na transmissão de informações Linguagem adequada no atendimento presencial, telefônico e digital Qualidade no atendimento ao cidadão Boas práticas de atendimento Empatia, cordialidade e respeito ao usuário do serviço público Relacionamento interpessoal no ambiente de trabalho Trabalho em equipe Cooperação entre setores para melhor atendimento Gestão de conflitos e situações difíceis Atendimento a usuários insatisfeitos Técnicas de mediação e resolução de conflitos Organização e eficiência no atendimento Fluxo de atendimento Agilidade e correta orientação ao cidadão Humanização no atendimento público Atendimento inclusivo e acessível Respeito à diversidade Estudos

Lote 4: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : DIREÇÃO DEFENSIVA ITEM 4 – DIREÇÃO DEFENSIVA Objetivo: Capacitar os servidores para a condução segura de veículos, por meio da aplicação de técnicas de direção defensiva, promovendo a prevenção de acidentes, a segurança no trânsito e o uso responsável dos veículos. Descrição: O curso deverá abordar os conceitos e as práticas de direção defensiva, com foco na prevenção de acidentes e na condução segura no trânsito. Serão apresentados fundamentos da legislação de trânsito, identificação de fatores de risco, técnicas de condução preventiva, cuidados com o veículo e orientações para atuação segura em diferentes condições de tráfego. Também serão trabalhadas boas práticas para motoristas no exercício de suas atividades profissionais, contribuindo para a segurança dos condutores, passageiros e demais usuários das vias. O que deve ser abordado no curso? Direção Defensiva e Segurança no Trânsito Conceito e importância da direção defensiva Responsabilidade do condutor na prevenção de acidentes Fundamentos Legais do Trânsito Noções do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) Deveres e responsabilidades do condutor Fatores de Risco no Trânsito Fatores humanos: fadiga, distração, álcool e uso de celular Fatores ambientais: condições climáticas e estado das vias Condições do veículo e manutenção preventiva Técnicas de Direção Defensiva Condução preventiva e antecipação de riscos Distância de segurança Condução segura em vias urbanas e rodovias Prevenção de Acidentes Identificação de situações de risco Comportamento seguro no trânsito Convivência segura entre veículos, pedestres e ciclistas Condução Segura em Situações Adversas Direção em chuva, neblina e baixa visibilidade Condução em vias escorregadias ou em más condições Direção S

Lote 5: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 12- SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. ITEM 5 – NR 12 SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Objetivo: Capacitar os empregados públicos para operar, interagir e realizar atividades com máquinas e equipamentos de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas e equipamentos com segurança e adotar medidas preventivas durante o uso, manutenção, limpeza e inspeção. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, procedimentos de parada de emergência e boas práticas de operação segura. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à NR- 12 Conceitos e objetivos da NR- 12 Importância da segurança no trabalho com máquinas e equipamentos Responsabilidades do empregador e do trabalhador Identificação de riscos Riscos mecânicos, elétricos, ergonômicos, de esmagamento, de corte e aprisionamento Sistemas de proteção em máquinas Proteções fixas e móveis Dispositivos de segurança Sensores e intertravamentos Parada de emergência Procedimentos seguros de operação Inspeção antes do uso Operação segura de máquinas e equipamentos Procedimentos em caso de falhas ou anormalidades Manutenção e bloqueio de energia Manutenção preventiva e corretiva Procedimento de bloqueio e etiquetagem Limpeza e ajustes seguros Equipamentos de proteção Equipamentos de Prot

Lote 6: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR12 - MÁQUINAS PESADAS ITEM 6 – NR 12 MÁQUINAS PESADAS Objetivo Capacitar os participantes para operar, interagir e realizar atividades com máquinas pesadas de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas pesadas com segurança e adotar medidas preventivas durante as atividades de operação, inspeção, manutenção e deslocamento dos equipamentos. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, sistemas de segurança, procedimentos de parada de emergência e boas práticas na operação de máquinas pesadas. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de segurança, identificação de riscos, funcionamento dos sistemas de proteção e demonstrações práticas de operação segura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em máquinas pesadas Conceitos de segurança no trabalho Importância da prevenção de acidentes Responsabilidades do empregador e do operador Legislação e normas aplicáveis Noções da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos Normas internas e procedimentos da empresa Identificação de riscos na operação de máquinas pesadas Riscos mecânicos Riscos de tombamento Riscos de esmagamento e colisão Riscos elétricos e ambientais Sistemas de segurança das máquinas Dispositivos de proteção Alarmes e sinalização Sist

Lote 7: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 23 - BRIGADA DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS. ITEM 7 – NR 23 BRIGADA DE INCÊNDIO DE PRIMEIROS SOCORROS Objetivo: Treinar os brigadistas de forma teóricas e práticas os princípios básicos de prevenção e combate a incêndios, estabelecendo um padrão de comportamento visando uma atitude adequada, rápida e segura, bem como práticas de primeiros socorros. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a agirem corretamente em situações críticas, como em incêndios, proporcionando conhecimentos teóricos e práticos necessários para atuar na prevenção e no combate à princípio de incêndio, primeiros socorros e abandono de área. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas vigentes. O que deve ser abordado no curso? 1. Prevenção e Combate a Incêndios Conceitos básicos do fogo ( triângulo e tetraedro do fogo) Classes de incêndio ( A, B, C, D e K) e agentes extintores adequados Identificação de riscos de incêndio no ambiente de trabalho Medidas preventivas e inspeções de segurança Sistemas de proteção contra incêndio ( extintores, hidrantes, mangotinhos e alarmes) Técnicas de combate a princípios de incêndio Uso correto e seguro de extintores portáteis Operação de hidrantes, mangueiras e acessórios 2. Primeiros Socorros Avaliação inicial da vítima ( análise primária e secundária) Suporte básico de vida ( SBV) Atendimento em casos de: Parada cardiorrespiratória ( RCP) Hemorragias e controle de sangramentos Queimaduras Fraturas, luxações e entorses Desmaios, convulsões e choques Técnicas de imobilização e transporte de vítimas Procedimentos seguros até a chegada do atendimento especializado 3. Evacuação e Abandono de Área Conceitos de emergência e plano de abandono Iden

Lote 8: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 31 - MANEJAMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS ITEM 8 – NR 31 MANEJO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS Objetivo: Capacitar os participantes para identificar, prevenir acidentes e realizar o manejo seguro de animais peçonhentos presentes no ambiente urbano e periurbano, conforme diretrizes de segurança e saúde relacionadas à NR- 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos profissionais durante suas atividades. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os principais animais peçonhentos encontrados no ambiente, compreender os riscos associados e aplicar procedimentos seguros de prevenção, controle e manejo durante as atividades de campo. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a identificação das espécies mais comuns, adoção de medidas preventivas e aplicação de procedimentos corretos em situações de risco ou acidentes envolvendo animais peçonhentos. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de identificação, prevenção de acidentes, manejo seguro e procedimentos de primeiros socorros, estando em conformidade com as normas de segurança e saúde no trabalho vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em atividades de campo • Conceitos de segurança e prevenção de acidentes • Importância do manejo seguro de animais peçonhentos • Responsabilidades dos profissionais em atividades externas Legislação e normas aplicáveis • Noções de segurança e saúde no trabalho • Diretrizes aplicáveis às atividades de campo e atendimento a ocorrências Identificação de animais peçonhentos • Características gerais

Lote 9: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 35 - TRABALHO EM ALTURA. ITEM 9 – NR 35 TRABALHO EM ALTURA Objetivo: Capacitar os participantes para executar atividades em altura de forma segura, identificando riscos e aplicando medidas de prevenção, conforme os requisitos da NR- 35 – Trabalho em Altura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os riscos envolvidos no trabalho em altura e aplicar procedimentos seguros durante a execução de atividades realizadas acima de 2 metros do nível inferior, onde haja risco de queda. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a correta utilização de equipamentos de proteção, sistemas de ancoragem, técnicas de movimentação e procedimentos de segurança previstos na NR- 35. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de prevenção de quedas, análise de risco, uso correto dos equipamentos e demonstrações práticas de técnicas seguras de trabalho em altura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes O que deve ser abordado no curso? Introdução ao trabalho em altura • Conceitos de trabalho em altura • Importância da prevenção de acidentes • Responsabilidades do empregador e do trabalhador Legislação e normas aplicáveis • Noções da NR- 35 – Trabalho em Altura • Requisitos legais para execução de atividades em altura Análise de riscos • Identificação de riscos no trabalho em altura • Planejamento das atividades • Permissão de trabalho e medidas de controle Sistemas de proteção contra quedas • Sistemas de ancoragem • Linhas de vida • Sistemas de retenção e restrição de quedas Equipamentos de proteção • Equipamentos de Proteção Individual ( EPI)

Lote 10: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PRIMEIROS SOCORROS - LEI LUCAS ITEM 10 – PRIMEIROS SOCORROS COM ÊNFASE NA LEI LUCAS Objetivo: Capacitar os participantes com conhecimentos teóricos e práticos em noções básicas de primeiros socorros e prevenção de acidentes, preparando- os para identificar situações de risco, agir de forma segura em emergências e prestar atendimento inicial até a chegada do atendimento especializado, conforme determina a Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018). Descrição: O curso aborda conhecimentos essenciais sobre prevenção e combate a incêndios e noções básicas de primeiros socorros, conforme as diretrizes da Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018), que determina a capacitação de profissionais para atuação em situações de emergência, especialmente em ambientes escolares e espaços com circulação de pessoas. Durante a formação, serão apresentados conceitos fundamentais sobre identificação de riscos, prevenção de acidentes e procedimentos iniciais de atendimento a vítimas, com foco na segurança, na preservação da vida e na redução de danos até a chegada do atendimento especializado. O curso também aborda situações emergenciais comuns, como engasgamento, desmaios, quedas, queimaduras e outras ocorrências, além de orientações sobre procedimentos básicos de combate inicial a incêndios, uso de extintores e medidas de segurança para evacuação de ambientes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à Lei Lucas e aos Primeiros Socorros • Apresentação da legislação • Importância da capacitação em primeiros socorros • Responsabilidade dos profissionais no atendimento emergencial • Princípios básicos de preservação da vida Fundamentos dos Primeiros Socorros • Conceito e objetivos dos primeiros socorros • Segurança do socorrista e da vítima • Avaliação da cena d

Lote 11: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : TREINAMENTOS - SIPIA ITEM 11 – TREINAMENTO SIPIA Objetivo: Capacitar os conselheiros tutelares para o uso eficiente do sistema de informação para a infância e adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT), visando otimizar o registro, o acompanhamento e a gestão de informações sobre casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, garantindo uma atuação mais efetiva e alinhada à proteção e à garantia de direitos. Descrição: O curso tem como objetivo capacitar conselheiros tutelares para o uso eficiente do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT). A formação abordará conceitos fundamentais sobre o registro, acompanhamento e gestão de informações relacionadas aos casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. Durante a capacitação, os participantes serão orientados quanto à correta inserção de dados no sistema, à organização das informações e ao acompanhamento dos atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar. O que deve ser abordado no curso? O que é o SIPIA e seus objetivos na garantia de direitos • Finalidade do sistema dentro da política de proteção integral; • Relação do SIPIA com o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA); • Objetivos do sistema para registro, acompanhamento e produção de dados sobre violações de direitos; • Importância do SIPIA para o funcionamento da rede de proteção. A importância dos dados para a efetivação de serviços e políticas públicas • Planejamento de políticas públicas voltadas à infância e adolescência; • Identificação das principais violações de direitos em cada território; • Organização e ampliação da oferta de serviços na rede de proteção; • Monitoramento das ações realizadas pelos Conselhos Tutelares. Exemplos de políticas

Lote 12: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : LEI DE LICITAÇÕES 14. 133/2021 ITEM 12 – ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – ÊNFASE EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL ( LEI 14. 133/2021) Objetivo: Curso voltado à atualização teórica e prática em licitações e contratos, com ênfase na execução, gestão e fiscalização contratual, conforme a Lei 14. 133/2021, direcionado a profissionais que já atuam na área e buscam reduzir riscos, evitar falhas e melhorar a qualidade dos processos administrativos. O que deve ser abordado no curso? Estrutura das Contratações Públicas na Lei 14. 133/2021 • Panorama da nova lei • Princípios aplicáveis • Governança e planejamento • Agentes envolvidos: Agente de contratação, Equipe de apoio, Gestor e fiscal do contrato • Responsabilização dos agentes públicos • Atuação do controle interno e assessoria jurídica Planejamento da Contratação e Formação do Processo • Plano de Contratações Anual ( PCA) • Estudos Técnicos Preliminares ( ETP) • Termo de Referência /Projeto Básico • Estrutura do processo administrativo • Definição do objeto e justificativa • Gestão de riscos: Matriz de riscos, Prevenção de falhas Pesquisa de Preços • Formação do valor estimado • Prevenção de sobrepreço e superfaturamento • Fontes: Painéis públicos, Contratações similares, Fornecedores, Bases oficiais • Erros comuns na pesquisa de preços Contratação Direta ( Dispensa e Inexigibilidade) • Hipóteses legais mais utilizadas • Dispensa: por valor, emergência/calamidade, licitação deserta ou fracassada • Inexigibilidade: inviabilidade de competição, fornecedor exclusivo, profissional especializado • Riscos e falhas frequentes: fracionamento, ausência de pesquisa, justificativas frágeis Gestão de Contratos Administrativos • Estrutura da gestão contratual • D

Lote 1: R$ ****,00 - Gotejador aplicação: irrigação, características adicionais: conexão grapa, material: polietileno, pressão máxima trabalho: 6 a 30, pressão mínima trabalho: 0, 6, vazão: 1 a 20 MANGUEIRA/TUBO GOTEJADOR, ESPAÇAMENTO DE 20CM. VAZÃO: 1, 0L/H. FORNECIDO EM ROLO DE **** METROS.

Lote 2: R$ ****,00 - Tubo Hidráulico aplicação: irrigação, características adicionais: irriga lf pn, cor: azul, diâmetro: 150, material: pvc rígido, normas técnicas: nbr ****, pressão serviço: 125, tipo: pba TUBO IRRIGAÇÃO PVC 50MM PN 60. COR: AZUL. BARRA DE 6 METROS.

Lote 3: R$ ****,00 - Fertilizante Sintetico aplicação: adubação, material: superfosfato simples FERTILIZANTE DE ALTA SOLUBILIDADE MAP PURIFICADO.

Lote 4: R$ ****,00 - Tubo Pvc Soldável aplicação: irrigação, comprimento: 6, cor: azul, diâmetro nominal: 75, material: pvc rígido, pressão: 60 mca TUBO PVC DE IRRIGAÇÃO, PN 60 DN 75. BARRA DE 6 METROS. COR AZUL.

Lote 5: R$ ****,00 - Semente espécie: abóbora pataca gigante, tipo: cucurbitácea SEMENTE, TIPO: CUCURBITÁCEA, ESPÉCIE: ABÓBORA MAMMOTH.

Lote 6: R$ ****,00 - Adubo Químico aspecto físico: granulado, composição básica: npk ( ****) + zinco FERTILIZANTE QUÍMICO 05- 25- 15 COM ZINCO, NITROGÊNIO ( N) 5%, FÓSFORO ( P2O5) 25%, POTÁSSIO ( K2O) 15%, ZINCO ( ZN) 0, 2%.

Lote 7: R$ ****,00 - Regulador Crescimento Planta aspecto físico: pó solúvel, composição: c12h11n5, concentração: 85, grupo químico: citocinina, g - benzilaminopurina, tipo: fertilizante HORMÔNIO SINTÉTICO A BASE DE CITOCININA.

Lote 8: R$ ****,00 - Protioconazol apresentação: suspensão concentrada, composição: associado à trifloxistrobina e bixafem, concentração: 17, 5% p/v + 15% p/v + 12, 5% p/v FUNGICIDA 111, 63 PROTIOCONAZOL + IMPIRFLUXAM + 169, 46 TRIFLOXISTROBINA, PROTIOCONAZOL 175 G/L + IMPIRFLUXAM 90 G/L + TRIFLOXISTROBINA 155 G/L, SUSPENSÃO CONCENTRADA ( SC), MESOSTÊMICO, SISTÊMICO.

Lote 9: R$ 982,00 - Adubo Químico aspecto físico: granulado, composição básica: npk ( ****) FERTILIZANTE QUÍMICO 20- 00- 20, NITROGÊNIO ( N) 30%, FÓSFORO ( P2O5) 0%, POTÁSSIO ( K2O) 20%.

Lote 10: R$ ****,00 - Compostos Químicos aspecto físico: líquido, composição: mirceno, fórmula molecular: c10h16, número de referência química: cas 123- 35- 3 COMPLEXO QUÍMICO SISTÊMICO DE COBRE PARA MANEJO FITOSSAN ITÁRIO, TIPO FULLAND OU AZURRA, COBRE P/P: 3, 5% | P/V: ( 46, 90 G/L), CONDUTIVIDADE ELÉTRICA 25?º C: 3, 3 MS/CM, R$ 124, 50 R$ ****, 50 ÍNDICE SALINO 35, 7%

Lote 11: R$ ****,00 - Acefato concentração: 75% p/p, forma física: pó solúvel, número de referência química: cas ****- 19- 1 INSETICIDA ACEFATO, ACEFATO 750 G/KG, PÓ SOLÚVEL ( SP), CONTATO, INGESTÃO, SISTÊMICO.

Lote 12: R$ ****,00 - Calcário Dolomitico aspecto físico: pó, composição: prnt mínimo de 80%, uso: correção acidez do solo CALCÁRIO DOLOMÍTICO ( CACO3 - CARBONATO DE CÁCIO), SECO, ENSACADO, COM PRNT ( PODER RELATIVO DE NEUTRALIZAÇÃO TOTAL) MÍNIMO DE 70%. ( TONELADA).

Lote 13: R$ ****,00 - Regulador Crescimento Planta aspecto físico: pó solúvel, composição: c12h1002, concentração: 85, grupo químico: auxina, ácido a - naftaleno acético ( ana), tipo: fertilizante HORMÔNIO SINTÉTICO A BASE DE AUXINAS

Lote 14: R$ ****,00 - Fertilizante Sintetico aplicação: adubação, material: termofosfato simples FERTILIZANTE FOSFATADO: INDICADO PARA PLANTIO. APLICAÇÃO: AGRICULTURA. PRODUTO ENSACADO. SACO DE 40 KG. ( SIMILAR A MARCA YORIN OU DE MELHOR QUALIDADE).

Lote 15: R$ 546,00 - Lufenurom apresentação: concentrado emulsionável, concentração: 5% p/v, número de referência química: cas ****- 07- 8 INSETICIDA LUFENUROM, LUFENUROM 100 G/L, CONCENTRADO EMULSIONÁVEL ( EC), FISIOLÓGICO.

Lote 16: R$ 981,00 - Adesivo Conexão Hidráulica características adicionais: com pincel aplicador, prazo validade: 1 ano após fabricação, aplicação: tubos e conexões de pvc, apresentação: frasco ADESIVO PARA PVC 850G EXTRA FORTE ( VERMELHO).

Lote 17: R$ 478,00 - Broca aplicação: serra copo para metais, características adicionais: profundidade de corte 38 mm, diâmetro: 16, material: aço bi metal, tipo haste: triangular PERFURADOR PARA CHULA 16MM: BROCA PERFURADOR PARA CHULA FURO NO PVC 16MM PARA IRRIGAÇÃO

Lote 18: R$ 336,00 - Conexão Hidráulica aplicação: sistemas de irrigação ou condução de água, bitola lado soldável: 50, material: pvc, tipo: luva, tipo fixação: soldavel/roscavel LUVA SOLDÁVEL DE IRRIGAÇÃO 100 MM. PVC AZUL. APLICAÇÃO: IRRIGAÇÃO.

Lote 19: R$ 136,00 - Conexão Tubo Condução diâmetro nominal: 600, material: fibra de vidro, normas técnicas: nbr ****- 1, tipo: joelho 90?º, tipo fixação: soldável JOELHO 90?º 75MM COM DERIVAÇÃO 1" FÊMEA. FABRICADO EM PVC AZUL. PARA IRRIGAÇÃO.

Lote 20: R$ 135,00 - Haloxifope- P- Metílico apresentação: concentrado emulsionável, concentração: 12, 47% p/v, número de referência química: cas ****- 29- 0 HERBICIDA HALOXIFOPE- P- METÍLICO CONCENTRAÇÃO DE HALOXIFOPE- P- METÍLICO 124, 7 G/L, CONCENTRADO EMULSIONÁVEL ( EC), SELETIVO. TIPO VERDICT.

Lote 21: R$ 295,00 - Válvula aplicação: equipamento de refrigeração, bitola: 1, características adicionais: pressão de acionamento 28 kgf/cm2, referência amss, material: latão, tipo: segurança VÁLVULA VENTOSA DUPLA FUNÇÃO ( SAÍDA E ENTRADA DE AR), TAMANHO 1".

Lote 22: R$ 235,00 - Conexão Hidráulica aplicação: sistemas de irrigação ou condução de água, bitola lado soldável: 50, material: pvc, tipo: luva, tipo fixação: soldavel/roscavel LUVA BB ( BUCHA DE BITOLA) PN80, 75MM. FABRICADO EM PVC AZUL. PARA IRRIGAÇÃO. SOLDÁVEL.

Lote 23: R$ 304,00 - Curva Eletroduto angulação: 90?º, diâmetro nominal: 1 1/4, material: pvc CURVA 90?º SOLDÁVEL PN80 75MM. FABRICADO EM PVC AZUL. PARA IRRIGAÇÃO.

Lote 24: R$ 218,00 - Solução Limpadora aplicação: tubo pvc, apresentação: frasco plástico, aspecto físico: líquido, capacidade: ****, características adicionais: incolor, tampa rosca, válvula interna de borracha, tipo: instantânea SOLUÇÃO PREPARADORA/LIMPADORA PARA TUBOS PVC. EMBALAGEM DE 1 LITRO.

Lote 25: R$ 145,00 - Solução aplicação: controle de arbustos e ervas daninhas, características adicionais: atua bloqueando a síntese de pigmentos ( inibidor d, composição: 2-( 2- clorofenil) metil- 4, 4- dimetil- 3- isoxazolidinon, concentração: 36, 0 % m/v ( 360 g/l) + inertes = 78, 6 % m/v ( 786 g, tipo: herbicida HERBICIDA 2, 4 D, CONCENTRAÇÃO DE 2, 4- D 806 G/L E EQUIVALENTE ÁCIDO DE 2, 4- D 670 G/L, CONCENTRADO SOLÚVEL ( SL), SISTÊMICO PÓS EMERGÊNCIA.

Lote 26: R$ 100,00 - Tê - Conexão Para Tubos Canos - Roscável aplicação: instalações prediais água fria, diâmetro entrada: 3/4, material: pvc - cloreto de polivinila

Lote 27: R$ 254,00 - Conexão Hidráulica aplicação: instalação hidráulica, bitola ii: 75, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: adaptador, tipo fixação: soldável TE REDUÇÃO BSA X RE 75 X 1". FABRICADO EM PVC AZUL. PARA IRRIGAÇÃO.

Lote 28: R$ 158,00 - Tê - Conexão Para Tubos Canos - Roscável aplicação: abastecimento de água, características adicionais: te 90?º soldavel bitola 4 polegadas, material: em aço carbono, normas técnicas: ansi b16. 9 TE REDUÇÃO SOLDÁVEL 100 X 75MM. FABRICADO EM PVC AZUL. PARA IRRIGAÇÃO.

Lote 29: R$ 37,00 - Bucha Eletroduto material: aço, tratamento superficial: galvanizado, tamanho: 3/4 BUCHA RED 3/4 X 1/4 GALVANIZADA

Lote 30: R$ 25,00 - Cap Geomecânico diâmetro: 1/2, material: pvc, tipo rosca: fêmea CAP SOLD 75MM. FABRICADO EM PVC AZUL. PARA IRRIGAÇÃO.

Lote 31: R$ 34,00 - Cap Geomecânico aplicação: tampão do filtro e tubo geomecânico para poço art, cor: azul, diâmetro: 6, material: plástico, tipo rosca: macho mecânico CAP SOLDÁVEL 100MM. FABRICADO EM PVC AZUL. PARA IRRIGAÇÃO.

Lote 32: R$ ****,00 - Tubo Pvc Soldável aplicação: irrigação, características adicionais: conexão tipo jei defofo, comprimento: 6, cor: azul, diâmetro nominal: 100, espessura paredes: 1, 20, material: pvc, pressão: pn 60, tipo: irriga lf TUBO IRRIGAÇÃO PVC 100MM PN60. COR: AZUL. BARRA DE 6 METROS.

Lote 33: R$ ****,00 - Curva Eletroduto angulação: 90?º, diâmetro nominal: 2, material: pvc CURVA 90?º 100 MM SOLDÁVEL. PVC AZUL. APLICAÇÃO: IRRIGAÇÃO.

Lote 1: R$ ****,00 - Servico de inseminacao

Lote 1: R$ ****,00 - Carretas basculantes de capacidade mínima de armazenagem de 6 toneladas, volume 6 m³, sistema hidráulico, rodagem tandem, com pneus e com comando eletrônico.

Lote 2: R$ ****,00 - Colhedeira de forragem com a função Quebra Grãos, 4 rolos ( dois frontais e dois traseiros), Potência exigida na TDP: 65 a 95 cv, de Área Total e com comando eletrônico.

Lote 3: R$ ****,00 - Grade aradora com controle remoto, com capacidade p/18 discos e disco de 28” polegadas ****, Profundidade de trabalho 150- 250 mm, Largura de trabalho **** mm, Espaçamento entre discos 270 mm.

Lote 4: R$ ****,00 - Grade niveladora com capacidade para 36 discos, por 20 polegadas, **** com mancais à graxa.

Lote 1: R$ ****,00 - BOTIJÃO NITROGENIO 20 L BOTIJÃO CRIOGÊNICO PARA ARMAZENAMENTO SÊMEN BOVINOCONGELADO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: CAPACIDADEMÍNIMA PARA 20 LITROS DE NITROGÊNIO; COM 6 CANECAS EMAÇO INOXIDÁVEL; GARANTIA MÍNIMA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITODE FABRICAÇÃO; CAPACIDADE DE ESTOCAGEM DE SÊMEN DE NOMÍNIMO 720 DOSES EM PALHETA 0, 50 CC OU **** DOSES EMPALHETAS 0, 25 CC; TAXA DE EVAPORAÇÃO ESTÁTICA ( LITROS/DIA) MÁXIMA DE 0, 12; DIMENSÕES: DIÂMETRO INTERNO DA BOCA 55MM OU MAIS; ALTURA TOTAL 650 MM OU MAIS; DIÂMETROEXTERNO 365 MM OU MAIS; PESO VAZIO MÁXIMO DE 12 KG EPESO CHEIO MÁXIMO DE 29 KG. Botijão para armazenamento e transporte de sêmen.