BOLSA ATLETA BOLSA ATLETA Objetiva- se o oferecimento de pagamento mensal de incentivo financeiro, a atletasinfanto juvenis, egressos da rede municipal de ensino ou residentes no município deJoanópolis, com o objetivo de apoiar financeiramente jovens em processo de formaçãoesportiva em modalidades olímpicas.
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O edital visa a seleção de atletas infanto juvenis para concessão do programa Bolsa Atleta Municipal, com pagamento mensal de incentivo financeiro no valor de R$ 576,30 por 12 meses, podendo ser concedidas até 7 bolsas. O processo de seleção inclui cadastro, entrega de documentação, análise documental, divulgação prévia, recursos e divulgação dos resultados finais. O período de inscrição é de 09 a 30 de abril de 2026. São exigidos diversos documentos, como ficha de inscrição, atestado de matrícula em programa de treinamento, comprovante de matrícula/histórico escolar/comprovante de endereço, comprovante de hipossuficiência econômica, termo de autorização para menores, currículo esportivo e cópia de RG e CPF. Os atletas devem ter entre 8 e 21 anos, estar matriculados ou ser egressos da rede municipal de ensino ou residir no município há pelo menos 2 anos, e comprovar hipossuficiência econômica. Não poderão participar atletas que recebam benefício similar de outro ente federado, utilizem os recursos para finalidade diversa, prestem informações falsas ou estejam cumprindo punição desportiva. A pontuação será baseada em resultados em competições, participação, tempo e frequência de treinos, vulnerabilidade social e deficiência. Em caso de empate, serão considerados critérios como maior pontuação em treinos, participação sem pódio, menor renda familiar per capita, maior pontuação em resultados e sorteio. A bolsa terá duração de 12 meses e poderá ser cancelada ou renovada. Os bolsistas deverão representar o município em competições e apresentar relatório mensal de atividades. O prazo para recurso sobre a listagem prévia é de 2 dias úteis. Esclarecimentos ou impugnações podem ser feitos até 3 dias antes do início do recebimento das inscrições, via e-mail. A participação no processo seletivo implica aceitação de todos os termos do edital.
O edital prevê que o período de inscrição será a partir do dia 09 de abril de 2026, sendo encerrado no dia 30 de abril de 2026.
O edital prevê o oferecimento de pagamento mensal de incentivo financeiro, no valor de R$ 576,30 mensais.
O edital informa que a pontuação máxima é de 71 pontos e que Em caso de empate na pontuação final, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios: i maior pontuação no critério tempo e frequência de treinos ii maior pontuação no critério participação em competições e campeonatos sem pódio iii menor renda familiar per capita iv maior pontuação geral no critério resultado em competições e campeonatos iv sorteio, a ser realizado pela comissão de seleção.
O edital estabelece que para concessão da bolsa, o atleta deverá atender cumulativamente os seguintes requisitos: i Possuir idade entre 08 oito e 21 vinte e um anos; ii Ter sido aceito em programa de treinamento e formação em modalidades olímpicas; iii Estar matriculado ou ser egresso da rede municipal de ensino, ou que resida no município há pelo menos 2 dois anos; iv Comprove hipossuficiência econômica, considerado o jovem cuja renda familiar per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo nacional.
O edital informa que Poderão ter a bolsa interrompida os atletas que descumprirem um ou mais dos indicadores abaixo: a. Não comprovar mais a participação em programa de treinamento em modalidade olímpica; b. Deixar de se enquadrar na condição de hipossuficiência econômica; c. Receber benefício de mesma natureza de outro ente federado, sem justificativa de complementação; Prestação de informações falsas ou omissão de dados relevantes na prestação de contas; d. Ser sentenciado a cumprir punição disciplinar imposta por tribunal de justiça desportiva, liga, federação ou confederação; e. Não apresentar relatório mensal, comprovando frequência em treinos, competições e eventos por meio de documentos, fotos, vídeos ou certificados; f. Receber avaliação negativa reiterada pela comissão de avaliação e monitoramento quanto à evolução esportiva e a qualidade do relatório de prestação de contas.
O edital informa que Qualquer pessoa poderá pedir esclarecimentos ou ainda impugnar este edital, desde que o faça até 3 três dias da data fixada para o início do recebimento das inscrições e entrega dos documentos.
O edital prevê o pagamento mensal de incentivo financeiro no valor equivalente a 15 quinze unidades fiscais do estado de São Paulo UFESP, sendo R$ 576,30 quinhentos e setenta e seis reais e trinta centavos mensais.
