Pregão eletrônico para registro de preços de mochilas e estojos escolares. Sessão pública em 27/10/2026 às 08h30. Julgamento por menor preço por lote único. Exige apresentação de amostras e ensaio de laboratório acreditado pelo Inmetro. Propostas e habilitação via plataforma AMM Licita. Prazo para entrega de amostras: 10 dias úteis. Vigência da ata: 1 ano, prorrogável por igual período. Tratamento favorecido para ME/EPP.
O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas menciona que as amostras devem ser apresentadas no prazo de 10 dias úteis. Para a entrega dos produtos, não há um prazo claro no texto fornecido. as amostras devem ser apresentadas no prazo de 10 dez dias úteis contados a partir da solicitação
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme consta no edital. critério de julgamento: modo de disputa: menor preço por lote aberto
A habilitação é exigida apenas do licitante vencedor, mediante convocação em meio eletrônico, e inclui documentos jurídicos, fiscais, econômico-financeiros e de qualificação técnica. recebimento dos documentos de habilitação: apenas do licitante vencedor, mediante convocação em meio eletrônico
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato ata licitado
Sim, há exigência de amostras. O licitante com a proposta de menor preço deve apresentar amostras de todos os itens do lote, juntamente com ensaio de laboratório acreditado pelo Inmetro. deverão ser apresentadas pelo licitante com proposta de menor preço, após a fase de lances do pregão, amostras de todos os itens do lote
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame
Riscos de desqualificação incluem não apresentar amostras, apresentar amostra em desacordo com as especificações, não manter a proposta, e apresentar documentação falsa. deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital