A licitação visa contratar empresa para construir uma unidade básica de saúde. A abertura das propostas será em 12 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de execução da obra é de 10 meses. A garantia é de 5% do valor do contrato. Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e cumprir as exigências legais.
O prazo de execução das obras é de 10 dez meses, contados da data de emissão da ordem de início, podendo, este prazo, ser prorrogado ou alterado nos termos da lei federal ****.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físicofinanceiro, conforme as medições estabelecidas no item 19. 1 e ateste do setor de engenharia do município de paim filho, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez por cento do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa.
A adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total docontrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em umadas modalidades previstas no art. 96, 1, da lei federal n ****.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.
Para a participação nesta licitação é necessário que o interessado esteja credenciado juntoao provedor do sistema bll compras.
Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n ****, o municípiopoderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal n ****.
A visita prévia ao local da execução dos serviços será facultada à licitante que apresentar declaração assinada pelo responsável técnico da empresa, de que possui conhecimento pleno do local onde será executada a obra e das peculiaridades dos trabalhos.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos deimpugnações poderão ser enviados a presidente da comissãoagente de contratação, até três diasúteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do www. ***. *. *
Os demonstrativos contendo os orçamentos estimados, sob a forma de planilhas dequantitativos e custos unitários, encontramse em anexo ao edital, totalizando a importância der ****, 15 dois milhões novecentos e vinte e dois mil sessenta e seis reais e quinzecentavos.