A licitação visa adquirir mobiliário e equipamentos para o novo refeitório da escola municipal Irmã Maria Anastasie. O objeto é dividido em itens, sendo facultado ao licitante participar de quantos itens forem de seu interesse. O prazo de entrega é de 15 dias corridos após a solicitação. A garantia mínima exigida é de 12 meses contra defeitos de fabricação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo e atesto da nota fiscal. A proposta deve ser válida por, no mínimo, 60 dias.
Os materiais deverão ser entregues no prazo impreterível de até 15 quinze dias corridos, contados a partir da formalização da solicitação.
O pagamento será efetuado por meio de crédito em conta bancária desua titularidade, no prazo máximo de 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo e regular.
Os fornecedores assegurarão garantia integral contra quaisquer vícios ocultos ou defeitos de fabricação pelo prazo mínimo de 12 doze meses.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira, além de declarações específicas.
As sanções incluem advertência, multa (mínimo de 0,5% a máximo de 30% sobre o valor do objeto) e impedimento de licitar.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A não aceitação ou retirada do instrumento equivalente no prazo pode acarretar decadência do direito de contrato.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****.