Licitações de Projeto Iluminacao

O edital prevê prazos máximos de atendimento e execução dos serviços, variando conforme a categoria e descrição da demanda, com atendimento em até 2 horas para situações emergenciais e execução em até 48 horas para demandas urgentes.

O pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia mínimo é aquele estabelecido na lei n 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento é o menor preço unitário.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a montagem dos brinquedos deve ser feita com antecedência mínima de 48 horas do início do evento. O palco coberto deverá ser entregue totalmente montado e apto para uso com antecedência mínima de 48 horas do início do evento. As placas metálicas deverão estar totalmente montadas no local do evento com antecedência mínima de 48 horas do início das atividades. Os praticáveis deverão estar completamente instalados, nivelados e liberados para uso com antecedência mínima de 48 horas do início do evento. O camarim deverá estar instalado e funcional com antecedência mínima de 48 horas do início do evento. Os gradis deverão estar totalmente montados e liberados para uso com antecedência mínima de 48 horas antes do início do evento. Os stands deverão estar totalmente montados e liberados para uso com antecedência mínima de 48 horas antes do início do evento. As tendas deverão estar totalmente montadas e liberadas para uso com antecedência mínima de 48 horas antes do início do evento. Os portais deverão estar totalmente montados e liberados para uso com antecedência mínima de 48 horas antes do início do evento. O telão de led deverá estar totalmente montado e liberado para uso com antecedência mínima de 48 horas antes do início do evento. O show pirotécnico deverá ter duração mínima de 20 minutos.

O pagamento será efetuado em até 05 cinco dias úteis após a prestação dos serviços.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço.

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá enviar, na forma e prazos estabelecidos no item ****, toda a documentação relacionada, com vigência, sob pena de inabilitação.

O contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para contratação e não manter a proposta, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução da ata, praticar ato fraudulento na execução da ata, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor de referência para a contratação está estimada em ****,09.