Licitações de Propaganda Radio

O início da execução do objeto será em até 10 dias da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal atestada e certidões de regularidade, na modalidade de transferência online para conta bancária da contratada.

Não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia de contratação.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de documentos específicos conforme edital.

As regras relativas a sanções administrativas são definidas no termo de referência, anexo ao instrumento.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,56.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

Valor total da contratação R$ ****,00 (vinte e um mil reais).

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão e apresentação da nota fiscal/fatura, com retenção de tributos conforme legislação vigente. o pagamento ser� efetuado pela prefeitura do munic�pio de quer�ncia mt at� 30 trintadias ap�s a emiss�o e apresenta��o da nota fiscalfatura, bem como ap�s o ateste pelo profissional designad o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o.

A habilitação será verificada através de documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste aviso.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam: 8. 1. 1. dar causa � inexecu��o parcial do contrato.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,89. o valor estimado da contrata��o conforme documento de pesquisa de pre�os � de r ****, 89.

A entrega do objeto é imediata.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Ao contratado não será exigido garantia.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A documentação para habilitação jurídica, qualificação técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira está detalhada nos artigos 66 a 69 da Lei 14. 133/2021.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços manifestamente inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável.

O tipo da licitação é menor preço, conforme descrito em licitação modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço.

A licitação é estrita à participação de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados.