Licitações de Propaganda Radio

O prazo de entrega será conforme disposições contidas no termo de referência, contada a partir da data de recebimento, pela detentora, do pedido emitido pela secretaria municipal de compras e licitações. prazo de entrega conforme disposi��es contidas no termo de refer�ncia, contada a partir da data de recebimento, pela detentora, do pedido emitido pela secretaria municipal de compras e licita��es

O município de Boracéia efetuará os pagamentos dentro do prazo estabelecido no termo de referência, que será iniciado a partir da data da entrega efetiva de todos os serviços constantes da respectiva autorização de fornecimento, por meio de depósito em conta corrente da contratada, após a apresentação da nota fiscal faturada devidamente atestada pelos servidores do setor solicitante. o munic�pio de boraceia efetuar� os pagamentos dentro do prazo estabelecido no termo de refer�ncia, que ser� iniciado a partir da data da entrega efetiva de todos os servi�os constantes da respectiva autoriza��o de fornecimento, por meio de dep�sito em contacorrente da contratada, ap�s a apresenta��o da nota fiscal faturadevidamente atestada pelos servidores do setor solicitante.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de atestados de capacidade técnica. para fins de habilita��o qualifica��o t�cnica, a licitante dever� apresentar atestados de capacidade t�cnica

A licitante adjudicatária que cometer infração administrativa estará sujeita a multa de até 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados e impedimento de licitar e contratar com o município de Boracéia por até 2 anos. a licitanteadjudicat�ria que cometer qualquer das infra�es discriminadas no subitem anterior ficar�sujeita, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a multa de at� 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante

Em caso de impugnação ao ato convocatório, a decisão se dará em até 3 dias úteis, com resposta encaminhada via e-mail e divulgada no sítio eletrônico oficial do município. em caso de impugna��o ao ato convocat�rio, a decis�o sobre a peti��o se dar� no prazo de at� 3 tr�sdias �teis

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas no edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o, � conformidade da proposta ouao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitar� a licitante �s san�es previstas nesteedital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. valor estimado total da contrata��o: r ****, 00

O pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação de autorização para execução de serviços (ordem de fornecimento) emitida pela secretaria requisitante, acompanhada de relatório de execução de serviços prestados e documento fiscal idôneo. o pagamento ser� efetuado at� o dia 10dez do m�s subsequente ao da presta��o dosservi�os

Considerando a natureza do objeto, não será exigida garantia contratual. considerando a natureza do objeto, n�o ser� exigida garantia contratual

Para habilitação, é necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de comprovar atuação compatível com o lote pretendido e possuir estrutura técnica e operacional adequada. para habilita��o, dever� a interessada apresentar, os documentos abaixo discriminados

O responsável será sancionado com impedimento de licitar ou contratar no âmbito da administração pública, pelo prazo de 3 a 6 anos, sem prejuízo de multa de 0,5% a 30% do valor estimado para a contratação, em casos como inexecução parcial ou total do termo de credenciamento, apresentação de documentação falsa, entre outros. o respons�vel ser� sancionado com o impedimento de licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade. Os pedidos devem ser dirigidos ao departamento de compras e licitações. O agente de contratação responderá em até três dias úteis. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital

A desqualificação pode ocorrer por perda das condições de habilitação, descumprimento injustificado do contrato, sanção de impedimento de licitar, decretação de falência, falsidade ideológica ou apresentação de documentação falsa ou adulterada. o �rg�o credenciante poder� realizar o descredenciamento quando houver: [. . . ] perda das condi�es de habilita��o do credenciado

O valor global estimado da contratação corresponde a R$ ****,43. o valor global estimado da contrata��o corresponde a r ****, 43

O contrato terá vigência de 06 (seis) meses, contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual.

O pagamento será realizado por diária, conforme solicitação da administração, limitado a um máximo de diárias por mês, dependendo do serviço.

Não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão comprovadas mediante apresentação de diversos documentos, conforme detalhado no edital.

As regras relativas a sanções administrativas são definidas no termo de referência, anexo ao instrumento.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,42.

a cotação dever� ser apresentada original, em papel t timbrado, com r�7it oompleto, cnpj ou cpf, endere� 4 identifica��o nome completo, assinatura do respons�vel pel ao vi juntamente com a cota��o dever�o ser apresentados . wz, �rovg comprovantes de que fornecedor o e em atividade no cnpj ou no cpf . contribuintes estadual ou municipal, se for o cado, rela isac sett domicilio ou sede, pertinentes a seu ramo com ativeis

� vedada a cota��o pr�via de pre�os para o fornecimento de bens ou servi�os espec�iadbs0 emprfeas em que: i um mesmo s�cip ou cotista particip�d ppis2de uma empresa fornecedoraemhum mesmo procedimerito , 4 ii dirigente ou e4nadai. 1conttatiada tenha participa��o societ�ria 61. 1 , vacala. gn�rci�i76bdeei, pw r4ntesc at� o terceiro grau.