Licitações Sao Pedro Do Piaui - PI

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação. As regras relacionadas à visita técnica são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, parte integrante a este contrato.

O edital prevê exigência de garantia de contrato sim (5%).

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

Os documentos de habilitação somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado, caso a fase de habilitação não anteceda as fases de apresentação de propostas e lances.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A exigência de visita técnica é não.

A apresentação de amostras é não.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O objeto deste termo de referência contrato deverá ser entregue nos termos especificados no termo de referência o qual passa a integrar este contrato como nele transcrito, em até 05 cinco dias do recebimento da ordem de fornecimento OFOC e respectiva nota de empenho NE, diretamente no local indicado na ordem de compra.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa SEGES/ME nº 77, de 2022.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Para a habilitação no presente pregão serão exigidos do licitante os seguintes documentos: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado pela administração constante neste termo de referência é de: R$ ****,00.

O edital prevê um prazo de execução de 03 três meses.

O critério de julgamento é menor preço global por lote.

O valor estimado da licitação é de ****, 00 trezentos e oitenta e quatro mil reais.