A licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva do ssv do bioparque do pantanal, em Campo Grande/MS. O valor estimado é de R$ ****,30. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço e modo de disputa aberto. O edital e seus anexos podem ser consultados gratuitamente no site http://www. ekronos. ms. gov. br/licitacao/agesul/publico/consultaLicitacoes. aspx. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. A visita ao local de execução dos serviços é recomendada e deve ser agendada previamente. A proposta deve ser enviada juntamente com os documentos de habilitação, incluindo comprovante de recolhimento de garantia da proposta. O prazo de validade da proposta é de 120 dias. A fase de habilitação antecede a apresentação de propostas e lances. O contrato terá prazo de execução de 360 dias e vigência de 120 dias após o término da execução. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O objeto do presente contrato deverá ser executado e totalmente concluído dentro do prazo de 360 trezentos e sessenta dias consecutivos, contados da data do recebimento da ordem de início dos serviços ois.
Os pagamentos serão efetuados após a aprovação dos relatórios mensais de cada etapa definida por meio de medição, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços propostos. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, a contar do recebimento de nota fiscal referente à medição realizada.
Como garantia da execução plena do objeto e fiel cumprimento dos termos do contrato, a empresa contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, com validade para todo o período de vigência do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados pelo licitante por meio de campo próprio do sistema, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É imprescindível o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, a avaliação prévia do local de execução, a necessidade de o licitante atestar que conhece o local e as condições de realização da obra ou serviço, sob pena de inabilitação. A visita técnica deverá ser acompanhada por servidor da agesul.
A impugnação do edital e de seus anexos deverá ser dirigida ao agente de contratação da licitação, mediante petição a ser enviada exclusivamente por meio eletrônico através do email: ***@***. *. *, em até 3 três dias úteis antes da data de abertura das propostas.
O valor máximo estimado para a execução da obra objeto deste edital é: R$ ****,30.
