A licitação é para contratação de empresa de engenharia para obras de qualificação viária. A abertura dos documentos de habilitação e propostas é em 16/03/2026, com recebimento até 27/03/2026. A disputa de lances começa em 03/04/2026. O critério de julgamento é menor preço. O valor estimado da contratação é de R$ ****,04. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado.
O prazo para execução objeto destes será de 05 cinco meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico e seus anexos, anexo a este edital.
A licitante vencedora deverá fornecer garantia de proposta no percentual e 1 do valor estimado para a contratação, na forma prevista no art. 58, 1, a lei n ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
A licitante deverá estar plenamente informada de tudo que se relacione com a natureza e localização dos serviços, suas condições gerais, locais e tudo que possa influir nos seus custos e o município de dom macedo costa se desobriga de fornecer água, energia elétrica ou quaisquer outros serviços à contratada.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado para a execução dos serviços com bdi incluso é de r ****, 04 um milhão, quinhentos e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos.
