Concorrência eletrônica para contratação semi-integrada de empresa para elaboração de projetos executivos e execução de obras de implantação do anel viário em Caçapava/SP. Julgamento por menor preço global, com inversão de fases (habilitação antes dos lances). Prazo de execução de até 12 meses. Pagamento em até 30 dias após atestado de realização dos serviços. Garantia de proposta de R$ ****,83 e garantia contratual de 5%. Vistoria facultativa mediante agendamento. Propostas válidas por 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução é de até 12 meses, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo de execução será de até 12 doze meses, contados da emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos serão realizados em até 30 dias da emissão do atestado de realização dos serviços, após o adimplemento da etapa. O edital afirma: os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias da emissão do atestado de realização dos serviços.
Exige-se garantia de proposta de R$ ****,83 (1% do orçamento) e garantia contratual de 5% do valor contratual. O edital menciona: garantia da proposta no valor de R$ ****,83 e prestação de garantia das obrigações assumidas no limite de 5 cinco por cento do valor contratual.
O critério de julgamento é o menor preço global. O edital especifica: com julgamento pelo menor preço global e modo de disputa aberto e fechado.
A habilitação é prévia à fase de lances, com inversão de fases. Exige-se documentação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo capital social mínimo de R$ ****,28. O edital afirma: será exigido capital social ou patrimônio líquido mínimo de R$ ****,28.
Multa de 10,5% sobre o valor do contrato por recusa em assinar, 10,5% sobre parcela não executada e 0,5% ao dia por atraso. O edital prevê: multa de 10,5 sobre o valor total do contrato pela recusa injustificada e multa de 0,5 zero vírgula cinco por cento ao dia, por dia de atraso.
A vistoria é facultativa, mediante agendamento. O edital informa: vistoria facultativa, mediante agendamento junto à secretaria municipal de obras e serviços municipais.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital afirma: protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preço global superior ao orçamento, com vícios insanáveis, ou que não atendam às especificações do edital serão desclassificadas. O edital menciona: não serão aceitas propostas com preço global superior ao orçamento ou com vícios insanáveis.
O valor global estimado é de R$ ****,80. O edital declara: o valor global estimado é de R$ ****,80.