Contratação de empresa especializada para elaboração do plano de sinalização viária de Batalha-PI. Prazo de execução de até 45 dias. Necessária visita técnica semanal ao município. Não haverá fase de lances. Critério de julgamento: menor preço. Valor estimado de R$ ****,61. Não há exigência de garantia. Subcontratação não é admitida. Pagamento em até 30 dias após apresentação da nota fiscal.
O prazo para execução dos serviços é de até 45 dias, contados a partir da ordem de serviço. Conforme o texto: o prazo para execução dos serviços será de até 45 quarenta e cinco dias, contados a partir da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal atestada. Conforme o texto: o pagamento à contratada será efetuada pela prefeitura municipal em até 30 trinta dias, mediante a apresentação de nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: a escolha do fornecedor deverá observar o critério de menor preço.
O fornecedor deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, bem como qualificação técnica compatível com o objeto. Conforme o texto: o fornecedor deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, bem como qualificação técnica compatível com o objeto.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas. Conforme o texto: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: i advertência. . . ii impedimento de licitar e contratar. . . iii declaração de inidoneidade. . . b multa de: i 0,03. . . .
É obrigatória a realização de, no mínimo, 01 visita técnica semanal ao município de Batalha-PI. Conforme o texto: deverá ser realizada, no mínimo, 01 uma visita técnica semanal ao município de batalhapi durante o período de elaboração do plano.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido serão desclassificadas. Conforme o texto: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,61. Conforme o texto: o valor estimado da contratação é de r ****,61 trinta mil, trinta e sete reais e sessenta e um centavos.
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