A Prefeitura Municipal de Dracena realiza dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em apresentações teatrais sobre combate ao abuso e exploração sexual infantil. O objeto são 02 apresentações, com datas a serem definidas entre 18 e 29 de maio de 2026. A participação é aberta a empresas do ramo, com tratamento favorecido para ME/EPP. A proposta deve incluir todos os custos, com validade mínima de 60 dias. A fase de lances ocorrerá em 04/05/2026, das 9h às 15h. O critério de julgamento é menor preço por item. A habilitação será exigida do vencedor. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. O contrato terá vigência de 12 meses. Sanções incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
As apresentações teatrais deverão ocorrer na segunda quinzena de maio de 2026, com datas a serem definidas entre 18 e 29 de maio de 2026, em comum acordo com a equipe técnica do CRAS.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato, com liquidação da nota fiscal/fatura no almoxarifado municipal.
A garantia será a prestação do serviço solicitado. Caso a contratada descumpra os prazos estabelecidos ou qualquer outra obrigação prevista no contrato, estará sujeita às sanções previstas na lei.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.
A habilitação será exigida do proponente vencedor, que terá o prazo de duas horas para juntada dos documentos de habilitação, observado o disposto no aviso de dispensa eletrônica.
As sanções incluem advertência, multa de 20% sobre o valor estimado do item prejudicado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por no mínimo 3 e no máximo 6 anos.
Não será solicitado amostra.
O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.
