Seleção de duas propostas de montagem teatral para estreia e temporada nos teatros Francisco Nunes e Marília. Inscrições gratuitas de 08/06/2026 a 24/07/2026. Abertura das propostas em 28/07/2026. Valor total de R$ ****,00, sendo R$ ****,00 para cada proposta selecionada. Pagamento em duas parcelas: R$ ****,00 após seleção e R$ ****,00 após apresentação de um ensaio aberto gratuito em 2026. Temporada de 8 apresentações em 2027. Preços populares: R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia). Inscrições via plataforma Mapa Cultural BH. Impugnações e pedidos de esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do adimplemento, pela diretoria de planejamento, gestão e finanças. A 1ª parcela será paga em até 30 dias após a assinatura do termo de compromisso, no valor de R$ ****,00. A 2ª parcela será paga em até 30 dias após apresentação de 1 ensaio aberto gratuito no ano de 2026, no valor de R$ ****,00.
A avaliação das propostas de montagem será feita por pontuação, com análise da apresentação (20 pontos), justificativa (25 pontos), currículos (10 pontos) e protagonismo da equipe (05 pontos), totalizando 60 pontos. As entrevistas somarão 40 pontos, com critérios de articulação e clareza na exposição da proposta (15 pontos) e consistência artística da proposta (15 pontos), correspondência entre a proposta escrita e sua exposição (10 pontos).
Somente após o resultado final da etapa de avaliação e classificação, os primeiros classificados de cada teatro serão convocados para o envio da documentação obrigatória de habilitação através da plataforma Mapa Cultural BH, incluindo prova de inscrição no CNPJ, registro comercial, ato constitutivo, comprovante de regularidade com fazendas municipal, estadual e federal, e prova de inexistência de débitos trabalhistas e com o FGTS.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos, entre outros. As sanções incluem advertência, multas (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. A resposta será divulgada em sítio oficial no prazo de 3 dias úteis.
Serão desclassificados projetos inscritos por proponentes que não sejam pessoa jurídica, que não apresentem documentos exigidos, que não utilizem os modelos de formulários disponibilizados, que apresentem formulários incompletos, em branco ou manuscritos, ou que se enquadrem nas vedações previstas no edital.
****