Chamamento público para patrocínio do evento 2º Indaiaves - Encontro de Observação de Aves, a ser realizado em Indaiatuba/SP nos dias 24 e 25 de outubro de 2026. Busca selecionar expositores/artesãos, food trucks e propostas de peças teatrais. As despesas a serem assumidas pelos patrocinadores referem-se aos custos operacionais do evento. A entrega dos envelopes deve ser feita até às 09:00 do dia 06/08/2026. Impugnações devem ser encaminhadas até 3 dias úteis antes da data do chamamento. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis após a publicação dos atos.
O evento ocorrerá nos dias 24 e 25 de outubro de 2026. A participação dos selecionados se dará durante a realização do evento. o presente procedimento licitatório terá fornecimento único durante o evento 2o indaiaves que será realizado nos dias 24 e 25 de outubro de 2026.
Não haverá transferência de recursos financeiros, pois trata-se de um chamamento público para parceria institucional e/ou patrocínio. considerando tratarse de um chamamento público para fins de parceria institucional eou patrocínio, sem transfer�ncia de recursos financeiros, n�o haver� medi��o de servi�os prestados nem realiza��o de pagamentos por parte da administra��o p�blica.
A seleção será baseada em critérios técnicos estabelecidos no edital, como originalidade e qualidade dos produtos/cardápio, relação com a temática ambiental, artesanato, ordem de inscrição, diversidade entre os selecionados para artesãos e food trucks, e para peça teatral: coerência com o tema, criatividade, conteúdo educativo, qualificação técnica e portfólio. será realizado um chamamento p�blico, nos termos da lei federal no ****, com a finalidadede selecionar propostas culturais e de atividades educativas alinhadas aos objetivos do evento 2oindaiaves encontro de observa��o de aves. as propostas apresentadas pelos participantes ser�o analisadas pela secretaria municipal de educa��o, com base em crit�rios t�cnicos estabelecidos no edital.
Os proponentes selecionados deverão atender integralmente aos requisitos de habilitação jurídica e técnica, conforme descrito no edital, termo de referência e estudo técnico preliminar. os proponentes selecionados dever�o atender integralmente aos requisitos de habilita��o jur�dica et�cnica, conforme descrito no edital, termo de refer�ncia e estudo t�cnico preliminar, garantindo aconformidade e a qualidade das atividades desenvolvidas no evento.
A patrocinadora será penalizada em caso de descumprimento das exigências, negligência, imprudência ou imperícia, podendo sofrer suspensão temporária do direito de licitar ou contratar com a administração pública. a patrocinadora ser� penalizada nas seguintes hip�teses: a descumprimento das exig�ncias previstas nos termos dessa parceria, sendo oportunizadoo contradit�rio e a ampla defesa incumbindo a decis�o a secretaria de educa��o e comiss�ode patroc�nio. b neglig�ncia, imprud�ncia ou imper�cia, devidamente comprovada. c suspens�o tempor�ria do direito de licitar ou contratar com a administra��o p�blica, porprazo n�o superior a 03 tr�s anos, penalidade esta a ser aplicada pela autoridadecompetente, de acordo com a lei no ****.
Eventual impugnação ao edital deverá ser encaminhada para a comissão permanente de contratação no endereço eletrônico ***@***. *. *, no prazo de até 3 dias úteis antes da data fixada para a realização do chamamento público. eventual impugna��o ao edital dever� ser encaminhada para a comiss�o permanentede contrata��o, no endere�o eletr�nico ***@***. *. *, noprazo de at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para a realiza��o do chamamentop�blico.
Propostas com documentação incompleta ou fora do prazo serão desclassificadas. aten��o: propostas com documenta��o incompleta ou fora do prazo ser�odesclassificadas.
