Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em produção artística e organização de evento Parada de Natal, com show de acendimento das luzes e desfile. Evento em 29/11/2026 às 19h na Praça Central Antônio Dalprat. Sessão pública em 16/11/2026 às 09h. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,00. Pagamento em até 30 dias após apresentação da nota fiscal. Proposta deve ter validade mínima de 60 dias. Necessário comprovar capacidade técnica com atestados de produções de temática natalina.
O serviço será executado no dia 29/11/2026 às 19h00 na praça central Antonio Dalprat, conforme o edital: o serviço será executado no dia **** às 19h00 na praça central antonio dalprat.
O pagamento ocorrerá em até 30 dias corridos da apresentação da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias corridos, da apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.
O julgamento será feito pelo critério de menor valor global, conforme o edital: o julgamento será feito pelo critério de menor valor global.
É necessária a apresentação de documentos como contrato social, CNPJ, certidões de regularidade fiscal, FGTS, CNDT e atestados de capacidade técnica, conforme o edital: atestados de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da empresa licitante, comprovando satisfatoriamente a execução do objeto da presente licitação ou de itens similares.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: poderão ser aplicadas ao responsável, garantidos o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções, nos termos do art. 156 da lei federal no ****: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
As propostas serão desclassificadas se não atenderem às especificações, prazos e condições do edital, se apresentarem preço baseado em propostas de outros licitantes, se contiverem objeto diverso ou se permanecerem acima do valor orçado, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas: 7. 3. 1. cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste edital 7. 3. 2. que apresentem preço ou vantagem baseados exclusivamente em proposta ofertadas pelos demais licitantes 7. 3. 3. que contiverem cotação de objeto diverso daquele constante neste edital 7. 3. 4. que permanecerem acima do valor orçado pela administração.
O valor global estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: estima-se o valor global desta dispensa de licitação em r$ ****, 00 trinta mil, quinhentos e oitenta reais.