O objeto da licitação é a aquisição de algicida para piscinas. A abertura da dispensa de licitação será em 12/02/2026 às 14:00. A entrega do material deve ser realizada no Departamento de Ensino da Brigada Militar, em Porto Alegre, em até 20 dias após a ordem de fornecimento. O critério de julgamento é o menor preço. A empresa vencedora deve oferecer garantia de 12 meses.
O prazo para entrega do item será de no máximo 20 vinte dias após a ordem de fornecimento, com exceção imprevistos.
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado.
A empresa vencedora deverá atentar para as condições de garantia, onde a mesma se obriga a instalar, reparar, corrigir e remover ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, as peças ou unidades que venham a apresentar vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da execução, como assistência para qualquer eventualidade que ocorra, necessitando de reparos, sem qualquer ônus, 12 doze meses a correr, findo o prazo de 90 noventa dias da garantia legal de que trata a lei n ****.
O critério de julgamento será menor preço.
O participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 01 uma hora.
As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
A empresa interessada em participar do certame poderá visitar as instalações do objeto desta dispensa para tomar conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações, ou, emitir declaração de renúncia de vista técnica.
Os pedidos de esclarecimentos deverão ser registrados em campo próprio do sistema eletrônico em até 1 um dia útil antes da data fixada para a abertura da dispensa de licitação.
O critério de julgamento será menor preço.