Contratação para fornecimento de ombrelones, halteres para hidroginástica e capa térmica para piscina para o Centro do Idoso. A contratação é por dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, da Lei 14. 133/2021. Os produtos devem ser novos, de primeira qualidade e com garantia mínima de 12 meses para ombrelone e capa, e conforme especificado para halteres. A empresa é responsável pelo transporte, entrega e descarregamento. O prazo para envio de propostas é de 3 dias úteis a partir da publicação. A entrega dos produtos deve ser feita em até 10 dias úteis após a ordem de fornecimento. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após a compensação, mediante apresentação de documentação fiscal e certidões negativas.
O prazo para entrega dos produtos após a emissão e encaminhamento da ordem de fornecimento será de 10 dias úteis. o prazo para entrega dos produtos após a emissão e encaminhamento da ordem de fornecimento será de 10 dez dias uteis.
O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após a compensação, mediante apresentação de nota fiscal e certidões negativas. o pagamento é contratada será realizado pela contratante em até 30 trinta dias corridos após a compensação realizada, de forma mensal, conforme valor indicado na nota fiscal correspondente.
A empresa deve fornecer garantia mínima de 12 meses para ombrelone e capa térmica, e conforme especificado para os halteres. fornecer garantia mínima de 12 meses.
Para habilitação, será exigida inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais, CNDT, e regularidade do FGTS e seguridade social. habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista: inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj
Em caso de descumprimento contratual, serão aplicadas advertência, multa (0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) ou declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei no ****, as seguintes sanções: i advertência. . . ii multa. . . iii impedimento de licitar e contratar. . .
A secretaria pública poderá, em caso de risco iminente, adotar providências acauteladoras, inclusive retendo o pagamento, para prevenir dano de difícil ou impossível reparação. a secretaria pública poderá, sem a prévia manifestação do interessado, motivadamente, adotar providências acauteladoras, inclusive retendo o pagamento, em caso de risco iminente
