O edital trata da contratação de empresa especializada para executar serviços de comunicação visual para a prefeitura e secretarias municipais de Jacobina do Piauí. A licitação será do tipo pregão eletrônico, com abertura das propostas em 25 de novembro de 2025. O critério de julgamento será o menor preço. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. A participação é aberta a empresas que atendam às condições do edital. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,05. Os interessados devem acompanhar as operações no sistema eletrônico.
O edital prevê que o prazo para entrega dos produtos eou execução dos serviços é de até 5 cinco dias úteis.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital diz que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****, 05.