Licitações Jacobina Do Piaui - PI

Edital para contratação de empresa especializada para o recebimento, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos classe II em aterro sanitário licenciado. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, prorrogável. Critérios de participação: microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e microempreendedor individual (MEI). Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de apresentação da proposta de preços, modelo de declaração de preenchimento dos requisitos da habilitação, modelo de declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, modelo de declaração que a referida empresa não está cumprindo penalidade de inidoneidade, suspensão ou impedimento, modelo de declaração de inexistência de fato impeditivo para licitar e contratar com a administração pública, modelo de declaração de enquadramento na lei complementar n 123/2006, minuta de termo de contrato. Data limite para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Custo estimado da contratação: R$ ****,00.

Edital de licitação para contratação de empresa especializada para fornecimento de fardamento em geral para o município de Jacobina do Piauí-PI. Processo administrativo nº 061/2025 - Pregão eletrônico nº 021/2025. Modalidade: pregão eletrônico, tipo de licitação: menor preço. Data de início do acolhimento de propostas: 07 de julho de 2025, às 18h. Data de abertura das propostas: 22 de julho de 2025, às 10h. Plataforma: www. ***. *. * complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços. Valor estimado total: R$ ****,00. Exigência de garantia de proposta de 1% do valor global da licitação. Critérios de julgamento: menor preço. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e microempreendedores individuais (MEI). Lista de documentos exigidos para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação econômico-financeira. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Possibilidade de recurso contra o julgamento das propostas, habilitação ou inabilitação de licitantes, anulação ou revogação da licitação. Prazo recursal: 3 dias úteis. Sanções administrativas em caso de descumprimento. Acesso ao edital: www. ***. *. * e www. ***. *. * . Anexos: termo de referência, modelo de apresentação da proposta de preços, modelo de declaração de preenchimento dos requisitos da habilitação, modelo de declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7° da constituição federal, modelo de declaração que a referida empresa não está cumprindo penalidade de inidoneidade, suspensão ou impedimento, modelo de declaração de inexistência de fato impeditivo para licitar e contratar com a administração pública, modelo de declaração de enquadramento na lei complementar nº 123/2006, minuta de termo de contrato.

Edital de licitação para aquisição de combustível (diesel S10) para transporte escolar em Jacobina do Piauí. Processo administrativo n 058/2025 - Pregão eletrônico n 019/2025. Data limite para envio de propostas: 03 de julho de 2025, às 12h. Abertura das propostas: 15 de julho de 2025, às 09h. Plataforma de lances: www. ***. *. *. Legislação aplicável: Lei Federal n 14. 133/21 e suas alterações, Lei Complementar n 123/06 e suas alterações, Decreto Federal n 10. 024/19, decretos municipais e demais dispositivos legais pertinentes. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início e entrega dos serviços, e critérios de desempate estão detalhados no edital. Edital e anexos disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. * . Contato para esclarecimentos: ***@***. *. * ou na sede da prefeitura.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (1% do valor global da licitação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (até 5 dias úteis), prazo de entrega total dos serviços (até 12 meses, prorrogável), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, vedações para participação (autores de projetos, empresas coligadas, empresas com sanções, agentes públicos), garantia da proposta (1% do valor global da licitação), critérios de julgamento (menor preço), intervalo mínimo de diferença de valores entre lances (R$ 100,00), procedimentos para envio de lances (sistema eletrônico), documentação de habilitação (registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista, certidões negativas, balanço patrimonial, índices contábeis), prazos recursais (3 dias úteis), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital (3 dias úteis antes da abertura do certame), homologação do resultado não implica direito à contratação, custos de preparação e apresentação de propostas são de responsabilidade do licitante, exclusão de subcontratação, prazos de entrega dos produtos e/ou execução dos serviços (até 5 dias úteis), critérios de aceitação do objeto (relatório circunstanciado, recebimento provisório e definitivo), obrigações da contratante (exigir cumprimento de obrigações, receber objeto, notificar vícios, acompanhar execução, efetuar pagamento), obrigações da contratada (cumprir obrigações, entregar manual do usuário, responsabilizar-se por vícios, atender determinações, reparar defeitos, comunicar ocorrências anormais, manter condições de habilitação, cumprir reserva de cargos, guardar sigilo, arcar com custos variáveis, cumprir normas de segurança, alocar empregados, orientar empregados sobre proteção de dados, manter local limpo e seguro), reajuste de preços (fixos e irreajustáveis por 1 ano, reajustados posteriormente com índices oficiais), sanções administrativas para a contratada (inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentos, não manutenção da proposta, não assinatura do contrato, atraso na execução, declaração falsa, fraude), processo de responsabilização para sanções mais graves, publicação do edital e do contrato, foro eleito (Paulistana-PI).

Licitação para aquisição de combustível diesel para transporte escolar em Jacobina-PI. Data de abertura: 15/07/2025 às 09:00h. Recursos: Termo de compromisso e contrapartida do orçamento geral do município. Informações e dúvidas devem ser enviadas ao pregoeiro pelo e-mail cpljacobinapiaui@outlook. com.