O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para locação de veículos para o transporte de alunos. A abertura das propostas é em 26 de fevereiro de 2026. A licitação será por item. O edital está disponível para consulta nos endereços eletrônicos indicados. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. O critério de julgamento é o menor preço. O edital estabelece tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A participação na licitação está sujeita a condições e vedações específicas. A garantia da proposta é de 1% do valor global da licitação. A ficha técnica é obrigatória. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital detalha as etapas do processo licitatório, incluindo a apresentação de propostas, lances e julgamento. O edital também aborda as infrações administrativas e sanções, além dos recursos e impugnações.
O edital prevê que o prazo para disponibilização dos veículos será de até 5 cinco dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de fornecimentoserviço pela prefeitura municipal.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital diz que os termos do 1 do art. 58 da lei ****, o licitante deverá apresentar garantia da proposta no importe de 1 do valor global da licitação.
O edital informa que o tipo de licitação é menor preço.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****,90.