Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de buffet, decoração e ornamentação de eventos para atender às necessidades do município de Jacobina do Piauí-PI e suas secretarias. Abertura das propostas em 06 de agosto de 2026, às 08h30min. A disputa de preços inicia-se às 08h40min do mesmo dia. A licitação será realizada por lote, com critério de julgamento de menor preço. A plataforma para participação é www. ***. *. * edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos informados. Há exigência de apresentação de amostras. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. O recebimento provisório e definitivo do objeto será realizado pelo fiscal técnico e administrativo. O prazo para entrega dos produtos e/ou execução dos serviços é de até 5 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento/serviço.
O prazo para entrega dos produtos e/ou execução dos serviços é de até 5 dias úteis, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de fornecimento/serviço emitida pela Prefeitura Municipal.
O licitante deverá apresentar garantia da proposta no importe de 1% do valor global da licitação, a ser apresentada nos moldes do art. 96, §1º, da Lei 14. 133/2021, à escolha do licitante.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo apresentação de certidões negativas e atestados de capacidade técnica.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 3 (responsabilidade do cadastrado em conferir a exatidão dos seus dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado para os lotes de buffet e decoração/ornamentação é de R$ ****,70.
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