O edital trata de uma dispensa eletrônica para registro de preços para aquisição de massa asfáltica. A sessão pública de lances ocorrerá em 29/05/2026, das 08:30 às 14:30, na plataforma licitanet. O critério de julgamento é o menor preço. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados via plataforma até o dia anterior à abertura da sessão. A participação é restrita a empresas credenciadas na plataforma licitanet. A proposta deve conter valor unitário e total, com validade mínima de 60 dias. O valor total estimado é de R$ ****,00. A entrega do objeto deve ser feita em até 15 dias úteis após a nota de autorização de fornecimento, no endereço Av. Jair Leite, 136, Centro, Pimenta-MG. Será exigida a apresentação de 2 sacos do produto para análise. O pagamento será realizado em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal e aceitação. Não haverá exigência de garantia de contratação. A participação de consórcios não é permitida.
O prazo de entrega será obrigatoriamente de no máximo 15 quinze dias úteis após o envio da nota de autorização de fornecimento.
O pagamento se dará parceladamente, de acordo com a entrega e aceitação do objeto, no prazo de até 10 dez dias, mediante apresentação de nota fiscal e consequente aceitação da mesma.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O julgamento será feito pelo critério de menor preço, observadas as especificações técnicas e parâmetros mínimos de qualidade definidos no termo de referência.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica serão verificadas, com exigência de inscrição no registro público de empresas mercantis, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e atestados de capacidade técnica.
O contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei 14. 133/21 e se sujeitará às sanções previstas no art. 156 da lei 14. 133/21.
Considerando a natureza do objeto a ser adquirido se exigirá do licitante vencedor a apresentação 02 dois sacos de 25 kg para amostra e análise do produto.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes a esta dispensa poderão ser interpostas por qualquer pessoa e deverão ser enviadas, exclusivamente via plataforma eletrônica licitanet, até o primeiro dia anterior à data designada para abertura da sessão pública indicada no edital.
Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste edital; que apresentem preço ou vantagem baseados exclusivamente em proposta ofertadas pelos demais licitantes; que contiverem cotação de objeto diverso daquele constante neste edital.
O custo estimado total da contratação é R ****,00 (vinte mil reais).
