O edital trata do registro de preços para fornecimento de massa asfáltica fria para manutenção viária. A sessão pública será em 30/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. Micro e pequenas empresas têm cota reservada. A participação exige credenciamento no sistema Compras BR. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo de entrega é de 15 dias após a ordem de serviço. A garantia contratual é de 12 meses. Impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo de entrega dos itens ou serviços é de 15 quinze dias, contados da autorização de fornecimentoordem de serviço, em remessa parcelada, conforme solicitação da contratante.
O edital prevê que o pagamento será efetuado de acordo com o fornecimento, no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestada, juntamente das certidões de regularidade fiscal em plena validade, previstas na lei ****.
O edital prevê que o prazo de garantia contratual dos materiais, complementar à garantia legal lei n ****, será de 12 doze meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital informa que o critério de julgamento: menor preço do item cota reservada para as microempresas e empresas de pequeno porte.
O edital informa que os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor estimado da contratação foi apurado pelo departamento de compras deste município, mediante a realização de pesquisas e cotações de preços devidamente juntadas ao processo, correspondendo ao montante de r ****, 92 quinhentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e dezenove reais e noventa e dois centavos.
