O edital visa a aquisição de massa asfáltica para reparos em redes de água e esgoto. A abertura da sessão ocorrerá em 09/02/2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. A participação é ampla, inclusive para micro e pequenas empresas. O prazo do contrato é de 1 ano, podendo ser prorrogado. Impugnações devem ser feitas com até 3 dias úteis antes da abertura. O pagamento será em até 15 dias após a entrega e atesto da nota fiscal.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados através de transferência eletrônica para conta bancária em até 15quinze dias após o recebimento das notas fiscais aprovadas pelo fiscal do contrato, e deverão serem emitidas separadamente para cada setor.
Para o presente contrato, não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnico-operacional e econômico-financeira.
O licitante, detentor ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona visita técnica.
A critério do agente de contratação ou do setor solicitante poderá ser solicitado amostra dos produtos ou mesmo eventuais laudos complementares.
As impugnações ao edital deverão ser dirigidas ao agente de contratação e protocolizadas em dias úteis, com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.
O valor total estimado para a presente contratação tem como parâmetro de preços constante dos autos, aferido nos termos do artigo 23 da lei federal no ****, não sendo divulgados sob a justificativa de não permitir eventual frustração da competitividade.
