Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de massa asfáltica CBUQ. O objeto é a contratação de empresas especializadas para fornecimento de massa asfáltica CBUQ a granel e em sacos de 25kg. O critério de julgamento é o menor preço. A sessão pública de abertura será em 16 de abril de 2026, às 08:31. A disputa de preços iniciará às 09:00 do mesmo dia. O prazo para envio de propostas e documentos de habilitação é até 16 de abril de 2026, às 08:30. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Para o item 01 (a granel), a usina de produção deve estar localizada a no máximo 100 km de Ubarana-SP, pois o material será retirado na usina. Para o item 02 (em sacos de 25kg), a entrega mínima é de 400 sacos, com prazo de validade de no mínimo 6 meses. A entrega dos sacos deve ocorrer em até 5 dias úteis após solicitação. O valor estimado total é de R$ ****,20. O foro para dirimir dúvidas é a Comarca de José Bonifácio-SP.
O prazo para a entrega do item 02 (massa asfáltica CBUQ em sacos de 25 kg) será de 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da solicitação de pedido enviada pelo e-mail do setor responsável.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, devidamente atestados pelo fiscal do contrato.
Inicialmente, não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Porém, caso haja uma redução significativa na rodada de lances, que possa ter riscos na execução do objeto, a administração poderá solicitar garantia de execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema de pregão eletrônico Fiorilli, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
Poderá ser exigida, previamente à adjudicação, a apresentação de documentação técnica do produto ofertado pelo licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar, a fim de verificar a conformidade com as especificações do termo de referência. Caso as informações sejam insuficientes, poderá ser solicitada a apresentação de amostra física do produto.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado total é de R$ ****,20.
