O objeto da licitação é a contratação de empresa para locação de horas de trator para o programa Hora de Arar. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote. A contratação permite subcontratação de até 90% da frota. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. A apresentação da proposta de preços será via sistema BLL Compras. O pagamento será efetuado após a prestação dos serviços e apresentação da documentação fiscal. A administração poderá aplicar sanções em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê que os serviços devem ser iniciados no prazo máximo de até 05 dias, a contar do recebimento da ordem de serviço pela administração, nas rotas determinadas pela contratante as rotas determinadas pela contratante de acordo com as especificações licitadas.
O edital informa que o pagamento será efetuado conforme a prestação dos serviços.
O edital informa que a garantia da proposta é de 1% do valor estimado para a contratação, no valor de R$ ****,80 o valor de r ****, 80 cinco mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos, que corresponde a 1 um por cento do valor estimado para a contratação.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital lista os documentos necessários para habilitação, incluindo documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que da exigência de amostra: **** se aplica.
O edital informa que o valor total estimado é de R$ ****,00 item especificação unidade quantidade unitário locação de trator agricola por hora 01 trabalhada, com operador e hora **** r286, 14 r ****, 00.