Lote 1: ABACATE - FRUTA - Abacate de 1 qualidade, fresco, integro, de tamanho medio a grande, com coloracao caracteristica da variedade, polpa firme, casca integra e sem rachaduras, apresentando grau de maturacao adequado para consumo e que permita suportar o transporte e o armazenamento. Isento de danos mecanicos, amassados, cortes, perfuracoes, podridao, mofo, sujidades, substancias terrosas, corpos estranhos, residuos de defensivos agricolas acima dos limites permitidos, bem como livre de pragas, doencas, insetos e larvas. Devera apresentar caracteristicas sensoriais proprias da especie, sendo entregue em embalagens limpas, resistentes e adequadas ao transporte, preservando a qualidade do produto. - KG
Lote 2: ABACAXI - Fruto in natura, de primeira qualidade, tamanho medio, com grau de maturacao adequado ao consumo. Deve apresentar casca integra, sem ferimentos, mofo, rachaduras ou danos fisicos. Polpa firme, suculenta, com aroma e sabor caracteristicos, livre de podridoes, insetos, sujidades ou qualquer contaminacao. - UND
Lote 3: ABOBRINHA - Abobrinha tipo italiana, in natura, de primeira qualidade, com grau de maturacao intermediario ( proprio para consumo), firme e integra. Deve apresentar coloracao uniforme, sem manchas, perfuracoes, podridoes, deformacoes ou danos mecanicos. Livre de sujidades, insetos e residuos de defensivos agricolas. - KG
Lote 4: ACuCAR TIPO CRISTAL- EMBALAGEM DE 5 KG - Acucar cristal, obtido da cana- de- acucar, de coloracao branca, cristais uniformes e textura granulada fina, isento de impurezas, umidade, fermentacao ou empedramento. Embalagem primaria plastica de 5 kg, integra, atoxica, resistente, transparente ou leitoso- translucida, devidamente lacrada e nao violada, contendo identificacao completa do produto, fabricante, procedencia, ingredientes, informacoes nutricionais, lote e data de validade. O produto deve atender a legislacao sanitaria vigente e as condicoes do PNAE, LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor famil - UND
Lote 5: ALFACE EM PES - Alface tipo crespa, in natura, de primeira qualidade, fresca, firme e vicosa, de coloracao verde caracteristica e uniforme. Deve apresentar folhas integras, sem sinais de murcha, amarelamento, perfuracoes, cortes ou danos mecanicos. Livre de sujidades, insetos, parasitas e residuos de defensivos agricolas. - UND
Lote 6: ALHO - Alho nacional, tipo graudo, classe 1, bulbos inteiros e firmes, de primeira qualidade. Deve apresentar dentes integros, bem formados, sem brotacao, podridao, manchas ou sinais de deterioracao. Livre de residuos, sujidades, parasitas e larvas, com coloracao e odor caracteristicos. - KG
Lote 7: AMEIXA - FRUTA - Ameixa Fruto in natura, de primeira qualidade, com grau de maturacao medio, adequado ao consumo. Deve apresentar casca integra, sem manchas, rachaduras, perfuracoes ou sinais de deterioracao. Polpa firme, suculenta, com coloracao e sabor caracteristicos da variedade, livre de podridoes, insetos e sujidades. - KG
Lote 8: AMIDO DE MILHO EMB. DE 1 KG - Amido de milho, produto obtido a partir do milho, de coloracao branca, odor e sabor caracteristicos, isento de impurezas, sujidades, mofo ou qualquer alteracao que comprometa sua qualidade. Embalagem primaria resistente de 1 kg, integra, vedada, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, lote, data de fabricacao e validade, conforme legislacao vigente. O produto devera atender as normas sanitarias e de qualidade aplicaveis ao PNAE. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes. - UND
Lote 9: ARROZ PARBOLIZADO 5KG - Arroz parboilizado, tipo 1, longo fino, polido, submetido ao processo de parboilizacao, com graos inteiros, limpos e secos, isento de sujidades, pedras, insetos, fungos ou materiais estranhos. Embalagem primaria de polietileno resistente, atoxica, integra, contendo 5 kg, devidamente lacrada, com identificacao do produto, classificacao, lote, data de fabricacao e validade. O produto devera atender aos padroes de qualidade e as exigencias do PNAE. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes. - UND
Lote 10: ARROZ TIPO I - EMBALAGENS DE 5 KG - Arroz branco tipo 1, longo fino, beneficiado, polido, com graos inteiros, secos e homogeneos, livre de impurezas, materias estranhas, insetos ou sinais de deterioracao. Embalagem primaria de polietileno resistente, atoxica, integra, contendo 5 kg, devidamente lacrada, com identificacao completa do produto, fabricante, lote, data de fabricacao e validade. Devera atender aos padroes de qualidade estabelecidos para alimentacao escolar ( PNAE) e as condicoes de validade previstas na Lei n ****/2025, Art. 13. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar - PC
Lote 11: AVEIA EM FLOCOS FINOS 300G - Aveia em flocos finos embalagem de 300 g. Produto obtido a partir de graos de aveia selecionados, limpos, laminados e processados na forma de flocos finos. Deve apresentar cor, odor e sabor caracteristicos, estar livre de sujidades, insetos, materias estranhas e sinais de deterioracao. Embalagem primaria integra, atoxica, hermeticamente fechada, contendo 300 g de produto, com identificacao do fabricante, denominacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, lote, data de fabricacao, prazo de validade e registro conforme a legislacao vigente. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme o art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade a - UND
Lote 12: BANANA PRATA - Banana de Primeira qualidade, em pencas, destinada ao consumo in natura, fresca, de tamanho medio e uniforme. Deve apresentar aroma, cor e sabor caracteristicos da variedade, com grau de maturacao que permita adequada manipulacao, transporte e armazenamento, permanecendo propria para consumo imediato, nao totalmente madura. Isenta de lesoes causadas por insetos, doencas ou danos mecanicos. Livre de sujidades, substancias terrosas e corpos estranhos aderidos a casca. - KG
Lote 13: BATATA DOCE - Batata Doce, lavada, de primeira qualidade, com formato, tamanho, aroma, sabor e cor caracteristicos da especie. Isenta de lesoes de origem fisica ou mecanica que comprometam sua aparencia, bem como livre de doencas, sujidades, parasitas ou residuos estranhos. - KG
Lote 14: BATATINHA BRANCA - Tamanho medio, lavada, lisa, de primeira qualidade, com unidades entre 150 g e 200 g. Deve apresentar formato, aroma, sabor e cor caracteristicos da especie, com casca integra, sem rachaduras, cortes ou perfuracoes. Isenta de doencas, sujidades, parasitas e umidade externa anormal, bem como de odores e sabores estranhos. A polpa deve estar integra e limpa. - KG
Lote 15: Bebida lactea morango em saco plastico de 1 lt - - und
Lote 16: BERGAMOTA - Bergamota variedade MONTENEGRINA fruto de primeira qualidade, in natura, de tamanho medio, casca integra, sem rupturas, rachaduras ou danos mecanicos. Deve apresentar cor, aroma e sabor caracteristicos da especie, com gomos firmes, suculentos e integros. Isenta de sujidades, larvas, parasitas e residuos de defensivos agricolas. Frutos bem desenvolvidos e maduros. - KG
Lote 17: BETERRABA - Beterraba de primeira qualidade, in natura, com formato, tamanho, cor e sabor caracteristicos da especie, a unidades entre 150 g e 250 g. Isenta de lesoes fisicas ou mecanicas que afetem sua aparencia, bem como livre de sujidades, doencas, parasitas ou residuos estranhos. - KG
Lote 18: BICARBONATO DE SODIO - EMBALAGEM DE 80 GRAMAS. Produto alimenticio em po, de uso culinario, acondicionado em embalagem integra, resistente, lacrada e inviolavel, contendo 80 g. A embalagem deve apresentar rotulagem completa, com identificacao do produto, fabricante, lote, data de fabricacao e validade . O produto devera estar livre de umidade, impurezas, odores estranhos ou qualquer tipo de contaminacao. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura - UND
Lote 19: BISCOITO DE ARROZ INTEGRAL - EMBALAGENS DE NO MININO 90 GRAMAS Produto obtido a partir de arroz integral, pronto para consumo, acondicionado em embalagem primaria integra, lacrada e resistente, contendo no minimo 90 g. Deve apresentar rotulagem completa com identificacao do produto, lista de ingredientes, informacoes nutricionais, peso liquido, fabricante, lote e validade. Produto seco, crocante, livre de umidade, sujidades, parasitas, odores estranhos ou qualquer alteracao que comprometa sua qualidade. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme o art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de val - UND
Lote 20: BISCOITO MAIZENA 340 GRAMAS - Produto alimenticio tipo biscoito, com peso minimo de 340 g, textura crocante, sabor, odor e cor caracteristicos, isento de gordura trans. A embalagem primaria devera ser de polietileno atoxico, integra, lacrada e resistente, contendo identificacao completa do produto, lista de ingredientes, tabela nutricional, peso liquido, fabricante, data de fabricacao, validade, lote e informacoes sobre alergenicos. O produto devera manter suas caracteristicas fisicas, sensoriais e nutricionais durante todo o periodo de validade, quando armazenado adequadamente. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme o art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no - UND
Lote 21: BISCOITO SALGADO 340 GRAMAS AGUA E SAL - Produto tipo biscoito salgado, com peso minimo de 340 g, textura crocante, sabor, odor e cor caracteristicos, isento de gordura trans. Devera ser acondicionado em embalagem primaria de polietileno atoxico, integra, lacrada e resistente, contendo identificacao completa do produto, ingredientes, tabela nutricional, peso liquido, fabricante, data de fabricacao, validade, lote e informacoes sobre alergenicos. Deve manter integridade, crocancia e qualidade ate o termino da validade, sob condicoes adequadas de armazenamento. Deve manter integridade, crocancia e qualidade ate o termino da validade, sob condicoes adequadas de armazenamento. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data f - UND
Lote 22: BROCOLIS - Embalagem de no minimo 250GR, De primeira qualidade, colheita recente, fresco, em estagio de amadurecimento adequado para consumo. Coloracao totalmente verde. Sem sujeiras, parasitas, larvas e defeitos que possam alterar sua aparencia. Isento de enfermidades e danos fisicos oriundos do manuseio e transporte. - UND
Lote 23: BROCOLIS CONGELADO - Brocolis de 1 qualidade, selecionada, cortado em pequenos buques, sem talos e folhas, submetida ao processo de congelamento adequado. Deve apresentar coloracao uniforme, caracteristica da especie, estando livre de sujidades, parasitas, larvas, odores e sabores estranhos. Nao deve apresentar danos fisicos ou mecanicos decorrentes de manuseio ou transporte, nem sinais de deterioracao ou alteracao de qualidade. Embalagem: plastica, transparente, resistente, integra, devidamente selada, contendo identificacao do produto, data de processamento, data de embalagem, prazo de validade e condicoes de conservacao, com capacidade de ate 1 kg. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme o art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. - KG
Lote 24: CACAU EM PO - 100% CACAU - EMBALAGEM 200GR - Produto obtido a partir da moagem de amendoas de cacau, contendo 100% cacau, sem adicao de acucar, leite, aromatizantes, corantes ou outros ingredientes. Deve apresentar cor, aroma e sabor caracteristicos, estar livre de impurezas, umidade, insetos e quaisquer sinais de deterioracao. Embalagem integra, atoxica e bem vedada, contendo 200 g, com identificacao do fabricante, lista de ingredientes, informacao nutricional, lote, data de fabricacao, prazo de validade e demais informacoes exigidas pela legislacao vigente. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme o art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE dev - UND
Lote 25: CANELA MOIDA 25GR - Produto obtido da moagem da casca de canela, puro, sem adicao de outras substancias. Deve apresentar coloracao, aroma e sabor caracteristicos, estar seco, livre de impurezas, umidade, insetos e materias estranhas. Embalagem integra, atoxica e bem vedada, contendo 25 g, com identificacao do fabricante, lote, data de fabricacao, prazo de validade e demais informacoes exigidas pela legislacao vigente. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme o art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final - UND
Lote 26: CAQUI CHOCOLATE PRETO - Fruta fresca da variedade Chocolate Preto, de primeira qualidade, integra, firme, com grau de maturacao adequado ao consumo e ao transporte, apresentando coloracao, tamanho e formato caracteristicos da cultivar. Deve estar livre de danos mecanicos, rachaduras, podridoes, manchas, pragas, doencas, sujidades e residuos que comprometam sua qualidade. Acondicionada de forma a garantir a integridade do produto durante o transporte e a entrega. - KG
Lote 27: CARNE BOVINA DE PRIMEIRA - tipoiscas resfriadas de primeira sem osso, patinho em corte de iscas/cubos, com aspecto, cor, cheiro e sabor caracteristico, deve apresentar- se livre de qualquer substancia que possa altera- la ou encobrir alguma alteracao, acondicionada em embalagens transparentes e atoxicos com no maximo 1 kg cada, rotulo de acordo com a legislacao vigente e aprovado pelo orgao competente, o produto deve ser entregue em carro refrigerado ou isotermico apropriado para o transporte de alimentos. Com rotulo e identificacao, peso, data de fabricacao e validade. - KG
Lote 28: CARNE BOVINA MOIDA- EMBALAGEM 1 KG - carnemoida fina de primeira, quarto dianteiro e quarto trasseiro, exceto musculo e cupim, carne resfriada, com aspecto, cor, cheiro esabor caracteristico, deve apresentar- se livre de qualquer substancia que possa altera- la ou encobrir alguma alteracao, acondicionado em embalagem transparente e atoxica com no maximo 1 kg cada rotulo de acordo com a legislacao vigente e aprovadopelo orgao competente, o produto deve ser entregue em carro refrigerado ou isotermico apropriado para o transporte de alimentos. - KG
Lote 29: CARNE DE FRANGO - FILE DE PEITO - Carne de frango tipo file de peito ( sassami), sem osso e sem pele, de 1 qualidade, congelada. Deve apresentar aspecto, cor, odor e sabor caracteristicos, sendo proveniente de materia- prima inspecionada e processada sob condicoes higienico- sanitarias adequadas. Produto isento de substancias estranhas, aditivos ou qualquer material que possa mascarar alteracoes ou comprometer sua qualidade. Embalagem: pacote de 1 kg, integro, resistente, devidamente lacrado, sem sinais de violacao, vazamentos ou descongelamento. Rotulagem: deve conter identificacao do produto, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, data de fabricacao e prazo de validade, conforme legislacao vigente, com registro em orgao competente. Condicoes de transporte: o produto deve ser entregue em veiculo refrigerado ou isotermico apropriado para transporte de alimentos congelados, garantindo a manutencao da cadeia de frio. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de v - KG
Lote 30: CARNE SUiNA - LOMBO FATIADOS TIPO BIFE - KG
Lote 31: CEBOLA - Cebola in natura, de 1 qualidade, bulbo de tamanho grande a unidade deve pesar acima de 200gramas, firme, com coloracao e tamanho uniformes caracteristicos da variedade. Deve apresentar casca lisa, integra e seca, sem brotacoes, rachaduras, cortes, manchas, machucados ou quaisquer defeitos que comprometam sua aparencia e qualidade. Produto isento de sujidades, parasitas e residuos. - KG
Lote 32: CENOURA - Cenoura de 1 qualidade, in natura, unidades de tamanho medio, com coloracao, formato e tamanho uniformes caracteristicos da variedade. Deve apresentar casca lisa, integra e firme, sem brotos, rachaduras, cortes, manchas, machucados ou defeitos que comprometam sua aparencia e qualidade. Produto isento de sujidades, parasitas e residuos. - KG
Lote 33: CHA DE CAMOMILA CAIXA COM 10 SACHES - A embalagem do produtodeve conter informacoes como: Ingredientes, Composicao nutricional, Data de fabricacao, Prazo de validade. - UND
Lote 34: CHA DE ERVA DOCE - CAIXA COM 10 SACHES - A embalagem do produtodeve conter informacoes como: Ingredientes, Composicao nutricional, Data de fabricacao, Prazo de validade. - UND
Lote 35: CHUCHU - Chuchu de 1 qualidade, in natura, selecionado, com polpa firme e coloracao uniforme caracteristica da variedade. Deve apresentar casca integra, lisa, sem brotos, rachaduras, cortes, manchas, machucados ou quaisquer defeitos que comprometam sua qualidade. Nao deve apresentar danos de origem fisica ou mecanica e deve estar livre de sujidades, parasitas e residuos. - KG
Lote 36: COCO FLOCOS EMB. 100 GR - Coco em flocos de 1 qualidade, desidratado, sem adicao de acucar, obtido a partir da polpa de coco selecionada e processada. Produto seco, homogeneo, livre de sujidades, impurezas, mofo ou odores estranhos. Embalagem: pacote de 100 g, integro, resistente, devidamente lacrado, garantindo a conservacao do produto ate o consumo. Rotulagem: deve conter identificacao do produto, lista de ingredientes, informacoes nutricionais, peso liquido, data de fabricacao, prazo de validade, numero de lote e identificacao do fabricante, conforme legislacao vigente. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e - UND
Lote 37: COOKIES SEM GLuTEN - Biscoito tipo cookies sem gluten, de 1 qualidade, produzido sem utilizacao de trigo, centeio, cevada ou aveia contaminada com gluten. Pode apresentar sabores diversos, devendo ser proprio para consumo escolar, com textura, sabor e aroma caracteristicos. Produto livre de sujidades, mofo, odores estranhos ou qualquer alteracao que comprometa sua qualidade. Embalagem: pacote com no minimo 120 g, integro, resistente e devidamente lacrado, garantindo a integridade do produto ate o consumo. Rotulagem: deve conter identificacao do produto, lista de ingredientes, informacoes nutricionais, peso liquido, data de fabricacao, prazo de validade, lote e fabricante. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme o art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os gener - UND
Lote 38: COUVE - FLOR CONGELADA - Couve- flor de 1 qualidade, selecionada, cortada em pequenos buques, sem talos e folhas, submetida ao processo de congelamento adequado. Deve apresentar coloracao uniforme, caracteristica da especie, estando livre de sujidades, parasitas, larvas, odores e sabores estranhos. Nao deve apresentar danos fisicos ou mecanicos decorrentes de manuseio ou transporte, nem sinais de deterioracao ou alteracao de qualidade. Embalagem: plastica, transparente, resistente, integra, devidamente selada, contendo identificacao do produto, data de processamento, data de embalagem, prazo de validade e condicoes de conservacao, com capacidade de ate 1 kg. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme o art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. - KG
Lote 39: COUVE - FLOR - Couve- flor de 1 qualidade, in natura, de coloracao creme, sem manchas escuras, isenta de folhas e talos, colhida recentemente, fresca e em estagio adequado de maturacao para consumo. Deve apresentar boa aparencia, sem sinais de deterioracao, sujeiras, parasitas, insetos ou defeitos que comprometam sua qualidade, bem como ausencia de danos fisicos decorrentes de manuseio e transporte. - UND
Lote 40: COUVE ( FOLHAS) - MACO - Couve manteiga fresca, em maco de tamanho medio, de 1 qualidade, com folhas integras, vicosas e de coloracao verde caracteristica da especie. Deve apresentar grau de desenvolvimento adequado, estar livre de doencas, insetos, larvas, sujidades e residuos, alem de nao apresentar murchamento, amarelamento ou escurecimento. Embalagem: acondicionada em saco plastico resistente. - UND
Lote 41: COXA E SOBRECOXA - Desossada , congelada 1 a 1, embalagem 1kg, contendo rotulo e informacao nutricional - KG
Lote 42: CREME DE LEITE ( NATA) PASTEURIZADA EMB. 300 G - Produto lacteo pasteurizado, obtido a partir de materias- primas selecionadas e higienico- sanitariamente adequadas, de 1 qualidade. Deve apresentar consistencia, cor, sabor e odor caracteristicos, sendo livre de sujidades, substancias estranhas, mofo ou qualquer alteracao que comprometa sua qualidade. Embalagem: pote de 300 g, integro, resistente, devidamente lacrado, sem estufamentos, vazamentos, amassamentos ou quaisquer danos que comprometam a integridade do produto. Condicoes de transporte: o produto deve ser entregue sob cadeia de frio, em veiculo refrigerado ou isotermico apropriado para transporte de alimentos, garantindo sua conservacao. Rotulagem: deve conter, de forma visivel e legivel, identificacao do produto, procedencia, lista de ingredientes, informacoes nutricionais, numero de lote, data de fabricacao, prazo de validade, quantidade do produto e declaracao de alergenicos, Inspecao sanitaria: produto inspecionado por orgao compe - UND
Lote 43: CREME DE LEITE ( NATA) PASTEURIZADA ZERO LACTOSE - Produto lacteo pasteurizado, zero lactose, obtido a partir de materias- primas selecionadas, de 1 qualidade, proprio para dietas com restricao de lactose. Deve apresentar caracteristicas sensoriais proprias ( cor, sabor e odor), sendo livre de sujidades, mofo ou qualquer alteracao que comprometa sua qualidade. Embalagem: pote de 300 g, integro, resistente, devidamente lacrado, sem estufamentos, vazamentos ou danos fisicos. Condicoes de transporte: deve ser entregue sob cadeia de frio, em veiculo refrigerado ou isotermico apropriado para alimentos pereciveis. Rotulagem: deve conter identificacao do produto, procedencia, ingredientes, informacoes nutricionais, lote, data de fabricacao, validade e alergenicos, conforme legislacao vigente. Inspecao sanitaria: produto inspecionado por orgao competente. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de f - UND
Lote 44: CREME DE LEITE CX C/200 GR - Produto lacteo de 1 qualidade, acondicionado em embalagem cartonada ( caixa), integra, limpa e devidamente lacrada, garantindo a conservacao do produto ate o consumo. Embalagem: caixa de 200 g, sem amassamentos, vazamentos ou violacao. Rotulagem: deve conter identificacao do produto, lista de ingredientes, informacoes nutricionais, peso liquido, data de fabricacao, prazo de validade, lote e fabricante. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme o art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua - UND
Lote 45: CUCA MASSA MOLE - COM NO MiNIMO 500GR, NOS SABORES DE CHOCOLATE, DOCE DE LEITE E FRAMBOESA. - UND
Lote 46: CUCA SOVADA ENROLADA - COM NO MiNIMO 600GR. NOS SABORES DE CHOCOLATE, DOCE DE LEITE E FRAMBOESA. - UND
Lote 47: Ervilha 100% natural congelada - embal. 300g - und
Lote 48: ESSENCIA DE BAUNILHA - Essencia de baunilha de 1 qualidade, obtida a partir de compostos aromatizantes proprios para uso alimenticio, de coloracao e aroma caracteristicos, livre de impurezas, contaminacoes ou alteracoes que comprometam sua qualidade e seguranca. Embalagem: frasco de 30 ml, integro, resistente, devidamente lacrado, com vedacao que assegure a conservacao do produto ate o consumo. Rotulagem: deve conter identificacao do produto, lista de ingredientes, informacoes nutricionais ( quando aplicavel), volume liquido, data de fabricacao, prazo de validade, numero de lote e identificacao do fabricante, conforme legislacao vigente. Condicoes de qualidade: produto proprio para uso em preparacoes alimenticias, conforme normas sanitarias aplicaveis. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme o art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de s - UND
Lote 49: EXTRATO DE TOMATE EMB. 850 GR - CONTENDO SABOR, AROMA E APARENCIA CARACTERiSTICOS DO PRODUTO. ISENTO DE MATERIAS ESTRANHAS, PARASITAS, LARVAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. EMBALAGEM iNTEGRA E NAO VIOLADA. ROTULAGEM CONTENDO INFORMACOES CONFORME LEGISLACAO VIGENTE, LISTA DE INGREDIENTES CONTENDO SOMENTE TOMATE, SAL E ACuCAR. VALIDADE MiNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO - UND
Lote 50: FARINHA DE AMENDOAS EMBALAGEM DE 100GR - Farinha de amendoas de 1 qualidade, obtida a partir de amendoas selecionadas, trituradas e desidratadas, produto limpo, seco e isento de sujidades, impurezas, mofo, odores estranhos ou qualquer alteracao que comprometa a qualidade. Embalagem: pacote de 100 g, integro, resistente, devidamente lacrado e que garanta a conservacao do produto. Rotulagem: deve conter identificacao do produto, lista de ingredientes, informacoes nutricionais, peso liquido, data de fabricacao, prazo de validade, numero de lote e identificacao do fabricante. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme o art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambi - UND
Lote 51: FARINHA DE ARROZ EMBALAGEM DE 500GR - Farinha de arroz de 1 qualidade, obtida a partir de arroz selecionado, moido e peneirado, produto seco, fino e homogeneo, isento de sujidades, umidade, fermentacao, mofo ou qualquer alteracao que comprometa sua qualidade. Embalagem: pacote de 500 g, integro, limpo e devidamente lacrado. Rotulagem: identificacao do produto, informacoes nutricionais, peso liquido, data de fabricacao, prazo de validade, lote e fabricante. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme o art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre - UND
Lote 52: FARINHA DE AVEIA EMBALAGEM DE 500GRAMAS - Farinha de aveia de 1 qualidade, obtida a partir de aveia selecionada e processada, produto homogeneo, livre de impurezas, sujidades, mofo ou odores estranhos. Embalagem: pacote de 500 g, integro, resistente e lacrado. Rotulagem: deve conter identificacao do produto, informacoes nutricionais, peso liquido, data de fabricacao, validade, lote e fabricante. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme o art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensad - UND
Lote 53: FARINHA DE COCO EMBALAGEM DE 100GR - Farinha de coco de 1 qualidade, obtida da polpa de coco desidratada e moida, produto seco, fino e isento de impurezas, sujidades, mofo ou odores estranhos. Embalagem: pacote de 100 g, integro, resistente e devidamente lacrado. Rotulagem: identificacao do produto, ingredientes, informacoes nutricionais, peso liquido, data de fabricacao, validade, lote e fabricante. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme o art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, disp - UND
Lote 54: FARINHA DE MILHO FINA EMB. 1 KG - Farinha de milho fina, de 1 qualidade, obtida de graos selecionados e moidos, produto seco, homogeneo, livre de impurezas, sujidades, mofo ou fermentacao. Embalagem: pacote de 1 kg, integro, resistente e lacrado. Rotulagem: identificacao do produto, informacoes nutricionais, peso liquido, data de fabricacao, validade, lote e fabricante. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme o art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade o - UND
Lote 55: FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - PCTE DE 5KG - Farinha de trigo especial, branca, enriquecida com ferro e acido folico, de 1 qualidade, obtida de graos selecionados, isenta de materia terrosa, sujidades, mofo, umidade, fermentacao, odores ou qualquer alteracao que comprometa sua qualidade. Embalagem: saco de 5 kg, integro, limpo, seco e resistente. Rotulagem: identificacao do produto, informacoes nutricionais, peso liquido, data de fabricacao, validade, lote e fabricante. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme o art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do peri - UND
Lote 56: FEIJAO DE COR - Feijao de cor - CARIOCA, tipo I, constituido de graos inteiros, sadios, limpos, secos e de primeira qualidade, apresentando no minimo 90% de graos inteiros na composicao, coloracao caracteristica da variedade, formato e tamanho uniformes, isento de materias estranhas, impurezas, insetos vivos ou mortos, carunchos, mofo, odores estranhos ou sinais de deterioracao. Embalagem integra, resistente, atoxica, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, peso liquido, lote, data de fabricacao e prazo de validade, conforme legislacao vigente. No ato da entrega, quando aplicavel, devera observar o disposto no art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025, quanto ao prazo de validade remanescente. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade d - KG
Lote 57: FEIJAO PRETO TIPO I - EMB. 1 KG - Feijao preto, tipo I, constituido de no minimo 90% de graos inteiros, sadios, limpos e secos, apresentando coloracao caracteristica da variedade, graos uniformes quanto ao tamanho e formato, isento de materias estranhas, impurezas, insetos, carunchos, mofo ou qualquer sinal de deterioracao. Embalagem de 1 kg, integra, resistente, atoxica e hermeticamente fechada, contendo identificacao completa do produto, marca do fabricante, peso liquido, lote, data de fabricacao e prazo de validade. No ato da entrega, o produto devera atender ao disposto no art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025, quanto ao prazo minimo de validade remanescente, quando aplicavel. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua da - UND
Lote 58: FEIJAO VERMELHO - EMB. 1 KG - Feijao vermelho, tipo I, constituido de no minimo 90% de graos inteiros, sadios, limpos e secos, de primeira qualidade, apresentando coloracao caracteristica da variedade, graos uniformes quanto ao tamanho e formato, isento de impurezas, materias estranhas, insetos, carunchos, mofo ou quaisquer sinais de deterioracao. Embalagem de 1 kg, integra, resistente, atoxica e hermeticamente fechada, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, peso liquido, lote, data de fabricacao e prazo de validade. No ato da entrega, devera observar o disposto no art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025, quanto ao prazo de validade remanescente, quando aplicavel. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data d - UND
Lote 59: FERMENTO EM PO QUiMICO 100 GR - Fermento quimico em po para uso alimenticio, indicado para preparo de bolos, tortas, biscoitos e demais produtos de panificacao. Produto de primeira qualidade, acondicionado em embalagem original de fabrica, contendo 100 g, integra, hermeticamente fechada, resistente e atoxica, com identificacao do fabricante, denominacao do produto, lista de ingredientes, peso liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade e registro, quando exigido pela legislacao vigente. O produto devera estar livre de umidade, empedramento, sujidades, materias estranhas e qualquer alteracao que comprometa sua qualidade. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme o art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedad - UND
Lote 60: FERMENTO SECO INSTANTANEO 125 GR - Fermento biologico seco instantaneo para uso alimenticio, indicado para fabricacao de paes, massas e outros produtos de panificacao. Produto de primeira qualidade, acondicionado em embalagem original de fabrica, contendo 125 g, integra, hermeticamente fechada, resistente e atoxica, com identificacao do fabricante, denominacao do produto, lista de ingredientes, peso liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade e registro, quando exigido pela legislacao vigente. O produto devera apresentar aspecto homogeneo, estar seco, livre de umidade, empedramento, sujidades, materias estranhas e quaisquer alteracoes que comprometam sua qualidade, atendendo a legislacao sanitaria vigente. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme o art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 - UND
Lote 61: GOIABA - FRUTA - Fruta fresca de primeira qualidade, integra, firme, com grau de maturacao adequado ao consumo, apresentando tamanho, coloracao e formato caracteristicos da variedade. Deve estar livre de danos mecanicos, rachaduras, podridoes, pragas, doencas, sujidades e residuos que comprometam sua qualidade. Acondicionada de forma a preservar sua integridade durante o transporte e a entrega, atendendo aos padroes de classificacao e as normas sanitarias vigentes. PARA CONSUMO) LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes. - KG
Lote 62: IOGURTE COM POLPA DE MORANGO - Iogurte com polpa de morango, obtido pela fermentacao do leite, de primeira qualidade, apresentando consistencia cremosa, coloracao, odor e sabor caracteristicos, isento de materias estranhas, impurezas, estufamento da embalagem ou quaisquer alteracoes que comprometam sua qualidade. Acondicionado em embalagem de polietileno atoxico, integra, resistente e devidamente lacrada, contendo, no minimo, 850 g ( ou 850 mL). A embalagem devera conter identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, declaracao de alergenicos, peso liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade, identificacao e CNPJ do fabricante, registro no orgao competente ( SIM, SIE ou SIF, conforme aplicavel) e demais informacoes exigidas pela legislacao vigente. O produto devera ser transportado e entregue sob refrigeracao, em veiculo refrigerado ou isotermico apropriado para o transporte de alimentos pereciveis, mantendo a temperatura recomendada pelo fabricante e pr - UND
Lote 63: IOGURTE NATURAL 160 GRAMAS - Iogurte natural desnatado, obtido pela fermentacao do leite, sem adicao de aromatizantes artificiais, apresentando consistencia cremosa ou firme, coloracao, odor e sabor caracteristicos, isento de impurezas, materias estranhas ou alteracoes que comprometam sua qualidade. Acondicionado em embalagem individual contendo 160 g, confeccionada em material atoxico, integro e devidamente lacrado. A embalagem devera conter identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, declaracao de alergenicos, peso liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade, identificacao e CNPJ do fabricante, registro no orgao competente ( SIM, SIE ou SIF, conforme aplicavel) e demais informacoes exigidas pela legislacao vigente. O produto devera ser transportado e entregue sob refrigeracao, em veiculo refrigerado ou isotermico apropriado para o transporte de alimentos pereciveis, mantendo a temperatura recomendada pelo fabricante. No ato da entrega, o produto deve - UND
Lote 64: IOGURTE ZERO LACTOSE - Iogurte zero lactose, destinado a dietas com restricao de lactose, obtido pela fermentacao do leite tratado com lactase, apresentando consistencia cremosa, coloracao, odor e sabor caracteristicos, isento de impurezas, materias estranhas ou alteracoes que comprometam sua qualidade. Acondicionado em embalagem individual contendo 170 g, confeccionada em material atoxico, integro e devidamente lacrado. A embalagem devera conter identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, declaracao de alergenicos, indicacao " Zero Lactose" ou equivalente, peso liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade, identificacao e CNPJ do fabricante, registro no orgao competente ( SIM, SIE ou SIF, conforme aplicavel) e demais informacoes exigidas pela legislacao vigente. O produto devera ser transportado e entregue sob refrigeracao, em veiculo refrigerado ou isotermico apropriado para o transporte de alimentos pereciveis, mantendo a temperatura recomendada pelo - UND
Lote 65: KIWI - FRUTA - Kiwi nacional, de primeira qualidade, fresco, integro, firme e com grau de maturacao adequado ao consumo, permitindo suportar o transporte, o armazenamento e o manuseio sem comprometer sua qualidade. Os frutos deverao apresentar tamanho, formato, coloracao, aroma e sabor caracteristicos da variedade, com polpa firme e integra. Nao deverao apresentar rachaduras, cortes, amassamentos, perfuracoes, podridoes, danos mecanicos, pragas, doencas, sujidades, materiais estranhos, umidade externa anormal, odores ou sabores estranhos. O produto devera ser entregue em embalagem apropriada, preservando sua integridade durante o transporte. - KG
Lote 66: LARANJA - Maduras, para suco, de primeira, compacta e firme, sem lesoes de origem fisica ou mecanica, perfuracoes e cortes. Tamanho e coloracao uniformes devendo ser bem desenvolvida. Isenta de sujidades, parasitas e larvas. - KG
Lote 67: LARANJA DE UMBIGO - Laranja de umbigo, de primeira qualidade, fresca, firme, integra e com grau de maturacao adequado ao consumo, apresentando tamanho, coloracao, aroma e sabor caracteristicos da variedade. Os frutos deverao possuir casca integra, polpa firme e suculenta, livres de rachaduras, amassamentos, perfuracoes, podridoes, pragas, doencas, residuos de fertilizantes, sujidades, materiais estranhos, umidade externa anormal, odores ou sabores estranhos. Acondicionada em caixas resistentes ou embalagem apropriada, conforme a quantidade solicitada, contendo etiqueta de pesagem quando aplicavel, de forma a garantir a integridade do produto durante o transporte e armazenamento. - KG
Lote 68: LARANJA DO CEU - Laranja do Ceu, de primeira qualidade, fresca, firme, integra e com grau de maturacao adequado ao consumo, apresentando tamanho de no minimo 100gramas, coloracao, aroma e sabor caracteristicos da variedade. Os frutos deverao possuir casca integra, polpa firme e suculenta, livres de rachaduras, amassamentos, perfuracoes, podridoes, pragas, doencas, residuos de fertilizantes, sujidades, materiais estranhos, umidade externa anormal, odores ou sabores estranhos. Acondicionada em caixas resistentes ou embalagem apropriada, conforme a quantidade solicitada, contendo etiqueta de pesagem quando aplicavel, de forma a garantir a integridade do produto durante o transporte e armazenamento. - KG
Lote 69: LEITE DE COCO EM PO EMBALAGEM DE 200GR - Leite de coco em po, obtido a partir de coco selecionado e processado por tecnologia adequada de desidratacao, de primeira qualidade, apresentando coloracao branca a levemente cremosa, odor e sabor caracteristicos, isento de impurezas, umidade excessiva, empedramentos, odores estranhos ou qualquer alteracao que comprometa sua qualidade ou seguranca alimentar. Embalagem contendo 200 g, integra, resistente, atoxica, hermeticamente fechada e adequada a conservacao do produto. O rotulo devera conter, de forma legivel e indelevel: identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, peso liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade, identificacao do fabricante, CNPJ, condicoes de conservacao e demais exigencias previstas na legislacao sanitaria vigente. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de - UND
Lote 70: LEITE DE COCO VIDRO - Leite de coco liquido obtido a partir da emulsao natural extraida do coco maduro, de primeira qualidade, apresentando coloracao branca caracteristica, odor e sabor proprios, textura homogenea e ausencia de separacao anormal de fases, fermentacao, impurezas ou quaisquer alteracoes que comprometam sua qualidade. Embalagem de no minimo 200 mL, integra, resistente, atoxica e devidamente lacrada, apropriada para conservacao do produto. O rotulo devera conter: identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, volume liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade, identificacao do fabricante, CNPJ e demais informacoes obrigatorias conforme legislacao vigente. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 1 - UND
Lote 71: LEITE EM PO INTEGRAL - EMBALAGENS 400 GR - Leite em po integral obtido por desidratacao do leite de vaca integral pasteurizado, sem adicao de acucar, soro ou outros componentes nao permitidos, de primeira qualidade, apresentando coloracao branca a levemente amarelada, odor e sabor caracteristicos, solubilidade adequada e isento de umidade, grumos, impurezas ou alteracoes fisico- quimicas que comprometam sua qualidade. Embalagem contendo 400 g, integra, resistente, atoxica, hermeticamente fechada, nao sendo admitidas embalagens danificadas, furadas, estufadas ou violadas. O rotulo devera conter identificacao completa do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, peso liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade, registro no Ministerio da Agricultura e Pecuaria ( MAPA), quando aplicavel, e demais exigencias legais. No ato da entrega, devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo entre fabricacao e vencimento, conforme legislacao - PC
Lote 72: LEITE INTEGRAL TIPO LONGA VIDA - CX 1LT - Leite UHT integral, submetido ao processo de ultra alta temperatura, de primeira qualidade, acondicionado em embalagem cartonada tipo longa vida, contendo 1 litro, integra, resistente, hermeticamente fechada e propria para conservacao a temperatura ambiente antes da abertura. Produto com coloracao, odor e sabor caracteristicos, livre de qualquer alteracao, nao sendo admitidas embalagens estufadas, amassadas, perfuradas ou violadas. Produto inspecionado por orgao competente ( SIM/SIE/SIF). O rotulo devera conter: identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, volume liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade, identificacao do fabricante e demais informacoes obrigatorias. No ato da entrega, devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo entre fabricacao e vencimento, conforme legislacao vigente. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticio - UND
Lote 73: LEITE TIPO LONGA VIDA SEM LACTOSE - Leite UHT sem lactose, obtido a partir de leite de vaca submetido ao processo de hidrolise da lactose, de primeira qualidade, acondicionado em embalagem cartonada tipo longa vida, contendo 1 litro, integra, resistente e hermeticamente fechada. Produto destinado a dietas com restricao de lactose, apresentando coloracao, odor e sabor caracteristicos, sem alteracoes fisicas, quimicas ou microbiologicas. Nao serao aceitas embalagens danificadas, estufadas, amassadas ou violadas. Produto inspecionado por orgao competente. O rotulo devera conter: identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, indicacao zero lactose , volume liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade e identificacao do fabricante. No ato da entrega, devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo entre fabricacao e vencimento, conforme legislacao vigente. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os gen - UND
Lote 74: LEITE VEGETAL EMBALAGEM DE 1 LITRO - Bebida vegetal a base de amendoas ou coco, de primeira qualidade, propria para consumo humano, apresentando coloracao, odor e sabor caracteristicos da materia- prima, textura homogenea e isenta de separacoes, impurezas ou alteracoes que comprometam sua qualidade. Embalagem contendo 1 litro, integra, resistente, atoxica e hermeticamente fechada, nao sendo admitidas embalagens estufadas, danificadas ou violadas. O rotulo devera conter: identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, volume liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade, identificacao do fabricante e demais exigencias legais. No ato da entrega, devera observar prazo de validade conforme legislacao vigente. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superio - UND
Lote 75: LENTILHA 400 GRAMAS - Lentilha tipo I, de primeira qualidade, constituida de graos inteiros, sadios, limpos e secos, uniformes, isenta de materias estranhas, impurezas, insetos, mofo, carunchos ou qualquer sinal de deterioracao. Embalagem de no minimo 400 g, integra, resistente, atoxica e hermeticamente fechada, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, peso liquido, lote, data de fabricacao e prazo de validade, conforme legislacao vigente. No ato da entrega, quando aplicavel, devera observar o disposto no art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025, quanto ao prazo minimo de validade remanescente. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoried - UND
Lote 76: LIMAO - Limao da variedade Tahiti, tipo I, de primeira qualidade, frutos frescos, firmes e de tamanho medio, com coloracao verde caracteristica, casca lisa, integra e limpa. Devem estar livres de rachaduras, perfuracoes, machucados, deformacoes, podridoes ou qualquer sinal de deterioracao. Isentos de sujidades, residuos visiveis e odores estranhos. Produto com boa apresentacao visual e adequado ao consumo. - KG
Lote 77: MACA - Maca variedade Fuji, nacional, tipo I, de primeira qualidade, frutos de tamanho medio, pesando entre 110 g e 130 g por unidade, podendo ser acondicionadas em bandejas ( cartelas). Devem ser firmes, frescas e com coloracao caracteristica da variedade, apresentando desenvolvimento completo de tamanho, aroma, cor e sabor. Os frutos devem estar em grau de maturacao adequado, permitindo resistencia a manipulacao, transporte e conservacao, mantendo suas caracteristicas para consumo imediato e mediato. Nao serao aceitos frutos com danos mecanicos, lesoes, podridoes, amassados, perfuracoes, sujidades ou qualquer alteracao que comprometa sua integridade ou qualidade. Polpa firme, integra e isenta de umidade externa anormal. - KG
Lote 78: MACA GALA - Maca variedade Gala, nacional, tipo I, de primeira qualidade, frutos de tamanho medio, pesando entre 110 g e 130 g por unidade, podendo ser acondicionadas em bandejas ( cartelas). Devem ser firmes, frescas e com coloracao caracteristica da variedade, apresentando desenvolvimento pleno de tamanho, aroma, cor e sabor. Devem apresentar maturacao adequada para suportar manipulacao, transporte e armazenamento, preservando suas caracteristicas para consumo imediato e mediato. Nao serao aceitos frutos com danos fisicos ou mecanicos, lesoes, podridoes, amassados, sujidades ou qualquer inconformidade que comprometa sua qualidade. Polpa integra, firme e isenta de umidade externa anormal. - KG
Lote 79: MACARRAO DE SEMOLA TIPO RIGATONE 500GR - Macarrao de semola de trigo enriquecida com ferro e acido folico, tipo rigatone, de primeira qualidade, embalagem de 500 g, integra, resistente e hermeticamente fechada, garantindo a integridade do produto ate o consumo. O produto deve apresentar cor, odor e aspecto caracteristicos, sem sinais de umidade, fermentacao, empedramento, infestacao por insetos ou qualquer contaminacao. Embalagem contendo identificacao completa do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, peso liquido, lote, data de fabricacao e prazo de validade, conforme legislacao vigente. No ato da entrega, quando aplicavel, devera observar o disposto no art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025, quanto ao prazo minimo de validade remanescente. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, p - UND
Lote 80: MAMAO FORMOSA - Mamao Formosa, tipo I, de primeira qualidade, frutos frescos, firmes e de tamanho medio, com coloracao caracteristica da variedade e desenvolvimento adequado de tamanho, aroma, cor e sabor. Devem apresentar grau de maturacao compativel com a manipulacao, transporte e conservacao, garantindo condicoes adequadas para consumo mediato e imediato. Nao serao aceitos frutos com danos mecanicos, lesoes, podridoes, deformacoes, sujidades ou qualquer alteracao que comprometa sua aparencia ou qualidade. Polpa integra, firme e isenta de umidade externa anormal. - KG
Lote 81: MANGA ( FRUTA) - Manga in natura, tipo I, de primeira qualidade, frutos frescos, firmes e de tamanho medio, com coloracao, aroma e sabor caracteristicos da variedade, apresentando desenvolvimento completo. Devem possuir grau de maturacao adequado para suportar manipulacao, transporte e armazenamento, preservando suas caracteristicas para consumo mediato e imediato. Nao serao aceitos frutos com danos fisicos, mecanicos, lesoes, podridoes, sujidades ou qualquer alteracao que comprometa sua qualidade. Polpa integra e firme, isenta de umidade externa anormal. - KG
Lote 82: Margarina c/sal - 1 kg - - und
Lote 83: MASSA COM OVOS - ALFABETO ANIMADO EMB. 500G - Massa alimenticia com ovos, tipo alfabeto animado , de primeira qualidade, produzida a partir de farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, ovos e ingredientes permitidos pela legislacao vigente. Produto seco, integro, de coloracao e odor caracteristicos, isento de sujidades, parasitas, larvas, umidade ou quaisquer materias estranhas. Embalagem de 500 g, integra, resistente, atoxica e hermeticamente fechada, garantindo a conservacao do produto ate o consumo. O rotulo devera conter identificacao completa do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, peso liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade e identificacao do fabricante, conforme legislacao vigente. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme o art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. - UND
Lote 84: MASSA DE ARROZ SEM GLUTEN - 500GR - Massa alimenticia a base de arroz, sem gluten, de primeira qualidade, destinada a dietas com restricao ao gluten. Produto com coloracao, odor e sabor caracteristicos, isento de sujidades, impurezas, parasitas, larvas ou qualquer sinal de deterioracao. Embalagem de 500 g, integra, resistente, atoxica e hermeticamente fechada, com identificacao completa do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, peso liquido, lote, data de fabricacao e prazo de validade. No ato da entrega, quando aplicavel, devera atender ao disposto no art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025, quanto ao prazo minimo de validade remanescente. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua dat - UND
Lote 85: MASSA FINA PARA SOPA C/500GR - Massa alimenticia tipo fina para sopa, de primeira qualidade, produzida com farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico ou ingredientes permitidos pela legislacao vigente. Produto seco, integro, de coloracao e odor caracteristicos, isento de sujidades, parasitas, larvas ou materias estranhas. Embalagem de 500 g, integra, resistente, atoxica e hermeticamente fechada, contendo identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, peso liquido, fornecedor, alergenicos, data de fabricacao e lote. No ato da entrega, quando aplicavel, devera atender ao disposto no art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricaca - PC
Lote 86: MASSA SEM OVOS TIPO PARAFUSO EMB. 500G - Massa alimenticia seca, tipo parafuso, sem ovos, de primeira qualidade, produzida com farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico. Produto seco, integro, de coloracao, odor e sabor caracteristicos, isento de sujidades, parasitas, larvas ou qualquer materia estranha. Embalagem de 500 g, integra, resistente, atoxica e hermeticamente fechada, com identificacao completa do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, peso liquido, fornecedor, alergenicos, data de fabricacao e lote. No ato da entrega, quando aplicavel, devera atender ao disposto no art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de val - UND
Lote 87: MASSA TIPO CARAMUJINHO 500G - Massa alimenticia seca tipo caramujo, de primeira qualidade, produzida com farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico. Produto integro, seco, de coloracao e odor caracteristicos, isento de sujidades, parasitas, larvas ou qualquer impureza. Embalagem de 500 g, integra, resistente, atoxica e hermeticamente fechada, garantindo a conservacao do produto ate o consumo. O rotulo devera conter identificacao completa do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, peso liquido, fornecedor, alergenicos, data de fabricacao e lote. No ato da entrega, quando aplicavel, devera atender ao disposto no art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. - UND
Lote 88: MASSA TIPO GRAVATINHA 500G - Massa alimenticia seca tipo gravatinha, de primeira qualidade, produzida com farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico. Produto integro, seco, de coloracao e odor caracteristicos, isento de sujidades, parasitas, larvas ou qualquer impureza. Embalagem de 500 g, integra, resistente, atoxica e hermeticamente fechada, com identificacao completa do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, peso liquido, fornecedor, alergenicos, data de fabricacao e lote. No ato da entrega, quando aplicavel, devera atender ao disposto no art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. - UND
Lote 89: MASSA TIPO MACARRAO CASEIRO- PCTE 500 GR - Resfriado tipo espaguete, produzido a partir de materia prima de qualidade, livre de contaminacao e/ou materiais estranhos ao produto, preparada com farinha de trigo enriquecida com ferro erevestida com embalagem plastica, resistente, atoxica, contendo no rotulo nome e endereco do fabricante, data de fabricacao e validade. - PC
Lote 90: MELADO - POTE 400 GRAMAS - Melado de cana- de- acucar, batido, 100% natural, obtido a partir do caldo de cana, de boa qualidade, com consistencia cremosa adequada para consumo direto ( pao, preparacoes e receitas). Produto isento de impurezas, sujidades e qualquer tipo de adulteracao. Embalagem: pote de 400 g, resistente, integro, devidamente higienizado e lacrado, garantindo a conservacao do produto ate o consumo. Rotulagem: deve conter, de forma legivel e indelevel, identificacao do produto, lista de ingredientes, informacoes nutricionais, peso liquido, data e local de producao, data de fabricacao e validade, numero de lote e identificacao do fabricante. Qualidade e seguranca: produto inspecionado pelo orgao competente, conforme legislacao sanitaria vigente. Validade: na entrega, devera atender ao disposto na legislacao do PNAE, garantindo prazo restante minimo conforme exigencias legais aplicaveis. Base legal: Lei n ****, de 30 de setembro de 2025, Art. 13, ` PAR` 1 quando aplicavel ao - UND
Lote 91: MELANCIA - Melancia inteira, tipo I, de primeira qualidade, fresca, com desenvolvimento adequado ao tamanho caracteristico da variedade, apresentando coloracao, aroma e sabor proprios. Deve possuir grau de maturacao compativel com a manipulacao, transporte e conservacao, garantindo condicoes adequadas para consumo imediato e mediato. Nao serao aceitas frutas com danos fisicos ou mecanicos, rachaduras, cortes, amassados, podridoes ou quaisquer lesoes que comprometam sua aparencia e qualidade. Polpa firme, integra, suculenta e de coloracao caracteristica, isenta de sementes germinadas, odores estranhos ou alteracoes. - KG
Lote 92: MELAO ESPANHOL - Melao variedade Espanhol, selecionado, tipo I, de primeira qualidade, in natura, fresco, com desenvolvimento adequado ao tamanho caracteristico da variedade, apresentando coloracao, aroma e sabor proprios. Deve apresentar grau de maturacao adequado para suportar manipulacao, transporte e armazenamento, preservando suas caracteristicas para consumo imediato e mediato. Nao serao aceitos frutos com danos fisicos, mecanicos, rachaduras, podridoes ou deformacoes. Polpa integra, firme, isenta de sujidades, corpos estranhos aderidos a casca, umidade externa anormal ou odores e sabores estranhos. - KG
Lote 93: MILHO VERDE CONGELADO - Milho verde em graos, congelado, de primeira qualidade, com coloracao uniforme, textura adequada e caracteristicas proprias do produto, isento de impurezas, detritos vegetais, corpos estranhos ou sinais de deterioracao. Embalagem plastica transparente, de 300g, integra, resistente, atoxica, devidamente selada e rotulada, contendo identificacao do produto, data de processamento, data de embalagem, peso liquido e demais informacoes exigidas pela legislacao sanitaria vigente. Produto mantido sob congelamento adequado, sem sinais de descongelamento e recongelamento. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme o art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adqui - UND
Lote 94: MILHO VERDE ESPIGA - BANDEJA CONTENDO 3 ESPIGAS, Milho verde in natura em espiga, de primeira qualidade, fresco, desfolhado e higienizado, apresentando graos desenvolvidos, macios e de coloracao uniforme, caracteristicos da variedade. As espigas devem estar integras, sem danos fisicos, mecanicos, sinais de deterioracao, mofo, pragas ou residuos visiveis de impurezas. Devem ser acondicionadas em embalagem apropriada contendo 3 unidades, limpa, resistente e adequada ao transporte, garantindo a integridade do produto ate o consumo. Produto com boa apresentacao visual e adequado ao consumo imediato. - UND
Lote 95: MORANGA CABUTIA - Moranga cabotia de primeira qualidade, madura, integra, firme e com polpa consistente, apresentando tamanho, formato e coloracao caracteristicos da variedade. Devera estar isenta de rachaduras, cortes, amassamentos, perfuracoes, danos mecanicos, podridoes, pragas, doencas, terra, umidade externa anormal, materiais estranhos e quaisquer alteracoes que comprometam sua qualidade. Devera suportar adequadamente o transporte e o armazenamento, mantendo suas caracteristicas proprias ate o consumo. - KG
Lote 96: OLEO DE GIRASSOL - 900ML - Oleo de girassol refinado, 100% puro, obtido exclusivamente de sementes de girassol, apresentando aspecto limpido, coloracao, odor e sabor caracteristicos, isento de impurezas, materias estranhas ou ranco. Embalagem contendo 900 mL, integra, resistente e devidamente lacrada. O rotulo devera conter identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, volume liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade, identificacao do fabricante e demais informacoes obrigatorias. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme o art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo rest - UND
Lote 97: OLEO DE SOJA - 900ML - Oleo de soja refinado, 100% puro, obtido exclusivamente de graos de soja, apresentando aspecto limpido, coloracao, odor e sabor caracteristicos, isento de impurezas, materias estranhas ou ranco. Embalagem contendo 900 mL, integra, resistente e devidamente lacrada. O rotulo devera conter identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, volume liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade, identificacao do fabricante e demais informacoes obrigatorias. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme o art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de valida - UND
Lote 98: OREGANO - EMB. 50G - Oregano desidratado, constituido exclusivamente por folhas selecionadas de Origanum vulgare, limpas, secas e livres de impurezas, umidade excessiva, materias estranhas, insetos ou qualquer alteracao que comprometa sua qualidade. Embalagem contendo 50 g, confeccionada em material atoxico, resistente e devidamente lacrada. O rotulo devera conter identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, peso liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade, identificacao do fabricante e demais informacoes obrigatorias. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme o art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao - UND
Lote 99: OVOS DE GALINHA - Ovos de galinha tipo A, classe de qualidade A, frescos, limpos, integros, com casca lisa, resistente, sem trincas, rachaduras ou sujidades. Peso medio minimo de 50 g por unidade, acondicionados em bandejas contendo 12 unidades. O produto devera apresentar identificacao do produtor ou fabricante, lote, data de classificacao e prazo de validade. No ato da entrega, devera possuir validade minima de 20 dias, mantendo as caracteristicas de qualidade e conservacao exigidas pela legislacao vigente. - UN
Lote 100: PAO - Pao frances tipo cacetinho, com peso medio de 50 g por unidade, produzido com materias- primas de primeira qualidade, apresentando miolo macio, casca fina e levemente crocante, coloracao uniforme e caracteristicas sensoriais proprias. Nao devera apresentar excesso de tostagem, partes cruas, odor ou sabor estranhos. Devera ser produzido no dia da entrega ou, excepcionalmente, ate 24 horas antes da entrega. Nao podera conter gordura vegetal hidrogenada. Embalado em saco de polietileno atoxico, contendo identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, peso, lote, data de fabricacao, prazo de validade, identificacao do fabricante e declaracao de alergenicos. Aplicam- se as exigencias de validade previstas no art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****/2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo re - KG
Lote 101: PAO DE SANDUiCHE DE FORMA FATIADO - Pao de forma fatiado, embalagem contendo 480 g, produzido com materias- primas de primeira qualidade, apresentando textura macia, fatias uniformes e caracteristicas sensoriais proprias. Nao devera apresentar mofo, odor estranho, excesso de tostagem ou partes mal assadas. Nao podera conter gordura vegetal hidrogenada. Embalado em material plastico atoxico, integro e lacrado, contendo identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, peso liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade, identificacao do fabricante e declaracao de alergenicos. Aplicam- se as exigencias de validade previstas no art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****/2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabrica - UND
Lote 102: PAO INTEGRAL GRANDE- FATIADO- EMB. 480 GR - Pao integral fatiado, embalagem contendo 480 g, elaborado com predominancia de farinha de trigo integral enriquecida com ferro e acido folico, apresentando textura macia, fatias com peso entre 20 g e 30 g, sem sujidades ou sinais de deterioracao. Nao podera conter gordura vegetal hidrogenada. Embalagem plastica transparente, integra e lacrada, contendo identificacao do produto, ingredientes, informacao nutricional, peso liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade, identificacao do fabricante e declaracao de alergenicos. Aplicam- se as exigencias de validade previstas no art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****/2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, - UND
Lote 103: PAO PARA CACHORRO- QUENTE - 90 GRAMAS - Pao para cachorro- quente, com peso medio de 90 g por unidade, produzido com materias- primas de primeira qualidade, apresentando textura macia, coloracao uniforme e caracteristicas sensoriais proprias. Nao devera apresentar excesso de tostagem, partes cruas, mofo ou odor estranho. Nao podera conter gordura vegetal hidrogenada. Embalado em sacos de polietileno atoxico, com ate 20 unidades por pacote, contendo identificacao do produto, ingredientes, informacao nutricional, peso, lote, data de fabricacao, prazo de validade, identificacao do fabricante e declaracao de alergenicos. Aplicam- se as exigencias de validade previstas no art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****/2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua dat - KG
Lote 104: PAO SEM GLuTEN - Pao sem gluten, disponivel nas versoes tradicional, multigraos, frutas e castanhas, chia com ervas finas ou coco, elaborado com materias- primas de primeira qualidade, destinado a dietas com restricao ao gluten. Produto acondicionado em embalagem contendo, no minimo, 300 g, integra, resistente e atoxica. Nao devera conter gluten nem apresentar contaminacao por leite. O rotulo devera conter identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, peso liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade, identificacao do fabricante e declaracao de alergenicos, conforme legislacao vigente. Aplicam- se as exigencias de validade previstas no art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****/2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre su - UND
Lote 105: PERA - FRUTA - Pera fresca, variedade Williams ou Portuguesa, de primeira qualidade, apresentando grau de maturacao adequado para suportar transporte e armazenamento sem comprometer a qualidade. Os frutos deverao estar integros, firmes, com polpa consistente, coloracao caracteristica, livres de rachaduras, amassamentos, danos mecanicos, pragas, doencas, terra, materiais estranhos, umidade externa anormal, odores ou sabores estranhos. - KG
Lote 106: PIMENTAO - Pimentao verde de primeira qualidade, fresco, integro, firme e com coloracao verde uniforme, apresentando tamanho e formato caracteristicos da especie. Devera estar livre de rachaduras, amassamentos, perfuracoes, podridoes, pragas, doencas, terra, materiais estranhos, umidade externa anormal, odores ou sabores estranhos. - KG
Lote 107: POLVILHO AZEDO 500G - Polvilho azedo obtido da mandioca, de primeira qualidade, isento de impurezas, umidade excessiva e materias estranhas, naturalmente isento de gluten. Embalagem contendo 500 g, integra, resistente e devidamente lacrada. O rotulo devera conter identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, peso liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade e identificacao do fabricante. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme o art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data fi - UND
Lote 108: POLVILHO DOCE 500G - Polvilho doce obtido da mandioca, de primeira qualidade, isento de impurezas, umidade excessiva e materias estranhas, naturalmente isento de gluten. Embalagem contendo 500 g, integra, resistente e devidamente lacrada. O rotulo devera conter identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, peso liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade e identificacao do fabricante. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme o art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data fina - UND
Lote 109: QUEIJO MUSSARELA FATIADO - Queijo mucarela fatiado, de primeira qualidade, obtido a partir de leite pasteurizado, apresentando cor, odor, sabor e textura caracteristicos, isento de mofos, fermentacao, sujidades, materias estranhas ou qualquer alteracao que comprometa sua qualidade. Embalado a vacuo ou em atmosfera modificada, em embalagem contendo 500 g, integra, resistente, atoxica e devidamente lacrada. O rotulo devera conter denominacao de venda, lista de ingredientes, informacao nutricional, declaracao de alergenicos, peso liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade, identificacao do fabricante, registro no orgao competente e demais informacoes exigidas pela legislacao vigente. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme disposto no art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO D - UND
Lote 110: REPOLHO - Repolho branco fresco, de primeira qualidade, com cabeca grande, compacta, firme e integra, apresentando coloracao, tamanho e grau de maturacao caracteristicos da especie. As folhas deverao estar limpas, vicosas e bem aderidas, isentas de murchamento, amarelecimento, escurecimento, rachaduras, perfuracoes, danos mecanicos, pragas, doencas, parasitas, larvas, terra, umidade externa anormal, odores ou sabores estranhos. Devera ser entregue em condicoes adequadas de conservacao e consumo. - KG
Lote 111: REPOLHO ROXO - Repolho roxo fresco, de primeira qualidade, com cabeca grande, compacta, firme e integra, apresentando coloracao roxa uniforme, tamanho e grau de maturacao caracteristicos da especie. As folhas deverao estar limpas, vicosas e bem aderidas, isentas de murchamento, amarelecimento, escurecimento, rachaduras, perfuracoes, danos mecanicos, pragas, doencas, parasitas, larvas, terra, umidade externa anormal, odores ou sabores estranhos. Devera ser entregue em condicoes adequadas de conservacao e consumo. - KG
Lote 112: REQUEIJAO CREMOSO - POTE DE 200G - Requeijao cremoso tradicional, obtido de leite e derivados lacteos, apresentando consistencia cremosa, coloracao, odor e sabor caracteristicos, isento de materias estranhas, fermentacao ou alteracoes que comprometam sua qualidade. Embalagem contendo 200 g, integra, atoxica e devidamente lacrada. O rotulo devera conter identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, declaracao de alergenicos, peso liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade, identificacao do fabricante e registro no orgao competente. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme disposto no art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no - UND
Lote 113: SAL REFINADO IODADO - EMBALAGENS DE 1 KG - Sal refinado iodado, destinado ao consumo humano, de primeira qualidade, branco, cristalino, isento de impurezas e umidade excessiva, acondicionado em embalagem contendo 1 kg, integra, resistente e devidamente lacrada. O produto devera atender aos padroes de iodacao estabelecidos pela legislacao vigente. O rotulo devera conter identificacao do produto, informacao nutricional, peso liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade, identificacao do fabricante e demais informacoes obrigatorias. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme disposto no art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na - KG
Lote 114: SALSICHAO - MISTO, COM ROTULO E INFORMACAO NUTRICIONAL DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE E APROVADO PELO ORGAO COMPETENTE, LINGUICA MISTA CONGELADO, DE CARNE BOVINA E SUiNA, TEMPERADA E COM POUCA GORDURA, APRESENTANDO OTIMO SABOR E COM ASPECTO NORMAL, FIRME, SEM UMIDADE, NAO PEGAJOSA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADAEM EMBALAGEM PRIMARIA A VACUO EM PLASTICO TRANSPARENTE. CONTENDO TODAS AS INFORMACOES DO PRODUTO COMO CORTE, PROCEDENCIA ( FRIGORIFICO FORNECEDOR) PESO E TEMPERATURA DE ESTOGAGEM. O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE EM CARRO REFERIGERADO OU ISOTERMICO APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE ALIMENTACAO. - KG
Lote 115: SELETA DE LEGUMES CONTENDO - Selecao de legumes congelados contendo milho em graos, ervilha em graos, vagem em tiras ou cubos e cenoura em tiras ou cubos, obtidos de materia- prima selecionada, higienizada e processada, preservando suas caracteristicas sensoriais. Os vegetais deverao apresentar coloracao uniforme, textura firme, ausencia de queimaduras por congelamento, recongelamento, impurezas ou materias estranhas. Embalagem contendo 300 g, confeccionada em material plastico resistente, atoxico e devidamente lacrado. O rotulo devera conter identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, peso liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade e identificacao do fabricante. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme disposto no art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE - UND
Lote 116: SUCO DE UVA BRANCA INTEGRAL - Suco de uva branca integral, 100% suco de uva, sem adicao de acucar, agua, conservantes, corantes, aromatizantes, edulcorantes ou quaisquer outros aditivos. Produto nao alcoolico, nao fermentado, pronto para consumo. Embalagem cartonada asseptica tipo Tetra Pak , contendo 1, 5 litro, integra e devidamente lacrada. O rotulo devera conter identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, volume liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade, identificacao do fabricante e demais informacoes exigidas pela legislacao vigente e pelas normas da ANVISA e do MAPA. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme disposto no art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. - UND
Lote 117: SUCO DE UVA TINTO INTEGRAL - Suco de uva tinta integral, 100% suco de uva, sem adicao de acucar, agua, conservantes, corantes, aromatizantes, edulcorantes ou quaisquer outros aditivos. Produto nao alcoolico, nao fermentado, pronto para consumo. Embalagem cartonada asseptica tipo Tetra Pak , contendo 1, 5 litro, integra e devidamente lacrada. O rotulo devera conter identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, volume liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade, identificacao do fabricante e demais informacoes exigidas pela legislacao vigente e pelas normas da ANVISA e do MAPA. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme disposto no art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. - UND
Lote 118: TAMARAS SECAS EMBALAGEM DE 100GRAMAS - Tamaras secas inteiras, de primeira qualidade, limpas, integras, com coloracao, odor, sabor e textura caracteristicos, isentas de umidade excessiva, fermentacao, mofo, insetos, materias estranhas ou danos que comprometam sua qualidade. Embalagem contendo 100 g, confeccionada em material atoxico, resistente e devidamente lacrada. O rotulo devera conter identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, peso liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade, identificacao do fabricante e demais informacoes obrigatorias. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme disposto no art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade - UND
Lote 119: TAPIOCA - Goma de tapioca hidratada, pronta para o preparo, obtida exclusivamente de fecula de mandioca e agua, sem adicao de conservantes, sal, corantes ou outros aditivos, naturalmente isenta de gluten. Produto com textura solta, macia e uniforme, dispensando peneiramento antes do preparo, de coloracao branca caracteristica, odor e sabor proprios, livre de impurezas, materias estranhas, umidade excessiva, fermentacao, mofo ou qualquer alteracao que comprometa sua qualidade. Embalagem primaria contendo 400 g, confeccionada em material plastico, resistente, atoxico, integro e devidamente lacrado, garantindo a conservacao do produto durante o transporte e armazenamento. A embalagem devera conter identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, peso liquido, identificacao do fabricante, CNPJ, lote, data de fabricacao, prazo de validade e demais informacoes obrigatorias, em conformidade com a legislacao sanitaria e de rotulagem vigente. No ato da entrega, o produto - UND
Lote 120: TEMPERO VERDE - CEBOLINHA - Cebolinha fresca, apresentada em maco de tamanho medio, com peso aproximado de 200 g. Devera apresentar coloracao verde caracteristica, folhas tenras, integras, limpas, firmes e frescas, isentas de folhas murchas, amareladas, escurecidas, ressecadas ou com danos mecanicos, sinais de deterioracao, pragas, doencas ou sujidades. O produto devera estar livre de materiais estranhos, apresentar boa aparencia ao exame visual e atender aos padroes de qualidade e higiene exigidos pela legislacao vigente. Acondicionada em saco plastico transparente, limpo, atoxico e proprio para alimentos. - UND
Lote 121: TEMPERO VERDE - SALSINHA - Salsinha fresca, apresentada em maco de tamanho medio, com peso aproximado de 200 g. Devera apresentar coloracao verde caracteristica, folhas tenras, integras, limpas, firmes e frescas, isentas de folhas murchas, amareladas, escurecidas, ressecadas ou com danos mecanicos, sinais de deterioracao, pragas, doencas ou sujidades. O produto devera estar livre de materiais estranhos, apresentar boa aparencia ao exame visual e atender aos padroes de qualidade e higiene exigidos pela legislacao vigente. Acondicionada em saco plastico transparente, limpo, atoxico e proprio para alimentos. - UND
Lote 122: TOMATE TIPO LONGA VIDA - Tomate tipo longa vida, de primeira qualidade, fresco, integro, de tamanho medio, apresentando grau de maturacao adequado ao consumo e ao transporte. Os frutos deverao possuir coloracao uniforme, firmeza caracteristica, polpa integra e ausencia de rachaduras, amassamentos, cortes, perfuracoes, podridoes, danos mecanicos, fisiologicos ou causados por pragas e doencas. Deverao estar limpos, livres de sujidades, terra, insetos, umidade externa anormal, odores ou sabores estranhos. Acondicionados em embalagem plastica resistente, conforme a quantidade solicitada, contendo etiqueta de pesagem quando aplicavel. Podera ser fornecido produto organico, desde que certificado na forma da legislacao vigente. - KG
Lote 123: UVA - Uva de mesa da variedade Thompson, de primeira qualidade, com cachos integros e bem formados, bagas firmes, uniformes, limpas e com coloracao caracteristica da variedade. Devera apresentar grau de maturacao adequado ao consumo, estar livre de bagas amassadas, rompidas, murchas, fermentadas, com sinais de deterioracao, pragas, doencas, residuos de terra, materiais estranhos, odores ou sabores anormais. Acondicionada em embalagem apropriada que preserve a integridade do produto durante o transporte e armazenamento. - KG
Lote 124: UVA PASSA BRANCA EMBALAGEM DE 1 KG - Uva passa branca desidratada, de primeira qualidade, obtida por processo adequado de desidratacao, apresentando coloracao, odor, sabor e textura caracteristicos, isenta de fermentacao, umidade excessiva, mofo, materias estranhas, insetos ou impurezas. Embalada em embalagem primaria contendo 1 kg, confeccionada em material atoxico, resistente, integro e devidamente lacrado. A embalagem devera conter identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, peso liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade, identificacao do fabricante e demais informacoes exigidas pela legislacao vigente. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme disposto no art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios q - UND
Lote 125: VAGEM EM TIRAS- CONGELADO - Vagem em tiras, congelada, obtida de materia- prima selecionada, higienizada e processada, apresentando coloracao verde uniforme, textura firme e caracteristicas sensoriais proprias, isenta de impurezas, materias estranhas, sinais de deterioracao, queimaduras por congelamento ou recongelamento. Embalagem plastica transparente, atoxica, resistente e devidamente lacrada, contendo 300 g. A embalagem devera apresentar identificacao do produto, lista de ingredientes, peso liquido, lote, data de processamento, data de embalagem, prazo de validade, identificacao do fabricante e informacao nutricional, conforme legislacao vigente. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme disposto no art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenti - UND
Lote 126: VINAGRE DE MACA 750ML - Vinagre de maca obtido exclusivamente da fermentacao acetica suco de maca, apresentando aspecto limpido, coloracao caracteristica, odor e sabor proprios, isento de materias estranhas, sedimentos anormais ou alteracoes que comprometam sua qualidade. Acondicionado em embalagem de 750 mL, integra, resistente e devidamente lacrada. A embalagem devera conter identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, lote, data de fabricacao, prazo de validade, identificacao do fabricante e demais informacoes obrigatorias previstas na legislacao vigente. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme disposto no art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025 LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de vali - UND
Lote 127: Mandioca fresca descascada - - kg
