Registro de preços para aquisição de togas em lote único, com preço unitário máximo de R$ 813,00 e global de R$ ****,00. Sessão pública em 03/12/2026 às 11:00 no Compras. gov. Exige amostra do primeiro colocado. Pagamento via Banco do Brasil. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura pelo portal TJSP. Vigência da ata: 1 ano.
O prazo de entrega está definido no item 8 do Anexo I do Termo de Referência, conforme mencionado no edital: prazo de entrega item 8 do anexo i termo de referência.
O pagamento será efetuado através do Banco do Brasil, conforme disposto no decreto estadual nº 62. 867/2017: o pagamento será efetuado através do banco do brasil, conforme disposto no decreto estadual no ****.
O prazo de garantia não poderá ser inferior ao previsto no item 5. 2 do Anexo I (Termo de Referência), conforme mencionado no edital: indicação do prazo de garantia, que não poderá ser inferior ao previsto no item 5. 2 do anexo i termo de referência.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos exigidos no edital, incluindo habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O edital prevê sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021 para declaração falsa e descumprimento de obrigações, conforme mencionado: a falsidade da declaração de que trata os subitens 4. 3 a 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, e neste edital.
Há exigência de amostras, conforme o edital: considerando a exigência de apresentação de amostras na documentação que integra este edital como item 6. 2 do anexo i, após constatado o atendimento às condições de habilitação, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis anteriores à data da abertura da sessão pública, conforme o edital: até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não obedeçam às especificações técnicas serão desclassificadas. Conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que: . . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor global estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: que corresponde ao valor global de r ****, 00 cento e vinte e um mil, novecentos e cinquenta reais, do lote único.