Licitações de Armacoes Grau

O prazo de execução dos serviços será de 02 dois meses consecutivos, contados da assinatura da ordem de início, podendo ser prorrogado de acordo com a execução das obras, mediante aprovação da secretaria competente.

Os pagamentos serão efetuados até o 30o trigésimo dia, contado a partir do recebimento da respectiva nota fiscal no setor de empenhos, subsequente ao da prestação do serviço, comprovada a execução dos serviços e juntadas as notas fiscais exigidas, conforme calendário de pagamentos à fornecedores. A forma de pagamento será por meio de crédito em conta bancária ou através de boleto de cobrança bancária.

O objeto da presente licitação deverá ter garantia de 05 cinco anos contados do recebimento definitivo da obra, ficando o contratado responsável pela solidez e segurança das obras executadas, assim como em razão dos materiais empregados.

O critério de julgamento de classificação das empresas será o menor valor global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com apresentação de diversos documentos como ato constitutivo, certidões negativas, balanço patrimonial, atestados de capacidade técnica e registro no CREA/CAU.

O responsável será sancionado com o impedimento de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, sem prejuízo de multa de 0,5 até 30 do valor estimado para a contratação e demais cominações legais.

A impugnação ao edital de licitação deve ser protocolada em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total do lote 01 é R$ ****,13.

O prazo de execução dos serviços será de 02 dois meses consecutivos, contados da assinatura da ordem de início, podendo ser prorrogado de acordo com a execução das obras, mediante aprovação da secretaria competente.

Os pagamentos serão efetuados até o 30o trigésimo dia, contado a partir do recebimento da respectiva nota fiscal no setor de empenhos, subsequente ao da prestação do serviço, comprovada a execução dos serviços e juntadas as notas fiscais exigidas, conforme calendário de pagamentos à fornecedores. A forma de pagamento será por meio de crédito em conta bancária ou através de boleto de cobrança bancária.

O objeto da presente licitação deverá ter garantia de 05 cinco anos contados do recebimento definitivo da obra, ficando o contratado responsável pela solidez e segurança das obras executadas, assim como em razão dos materiais empregados.

O critério de julgamento de classificação das empresas será o menor valor global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com apresentação de diversos documentos como ato constitutivo, certidões negativas, balanço patrimonial, atestados de capacidade técnica e registro no CREA/CAU.

O responsável será sancionado com o impedimento de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, sem prejuízo de multa de 0,5 até 30 do valor estimado para a contratação e demais cominações legais.

A impugnação ao edital de licitação deve ser protocolada em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total do lote 01 é R$ ****,13.

O edital prevê que a entrega dos óculos, objeto darseá no prazo máximo de 20 vinte dias consecutivos, contados da data de comparecimento dos genitores, responsáveis à ótica, conforme especificações, quantitativos e demais critérios contidos neste edital e no termo de referência.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

O edital estabelece que haverá exigência de garantia contratual da execução, no valor de 4 quatro por cento do valor original do contrato, conforme art. 98 da lei **** e demais artigos desta lei.

O critério de julgamento adotado será menor preço do lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no ****.

A habilitação será verificada por meio do portal utilizado, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica, conforme disposto no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de infração.

O edital indica que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,80 (cento e nove mil, noventa e nove reais e oitenta centavos).