Licitações de Armacoes Grau

O edital prevê critério de julgamento menor preço global.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que o pagamento será feito em até trinta dias, contado a partir da data final do período de adimplemento da obrigação, na proporção dos produtos efetivamente fornecidos no período respectivo, segundo as autorizações expedidas pelo contratante e de conformidade com as notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestados pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.

O edital prevê que a garantia contratual deverá ser de 5 cinco por cento do valor global da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), certidões e comprovantes de aptidão.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente de acordo com os arts 155 e 156 da lei 14. 133/21, pelas infrações descritas no edital.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital informa que as impugnações devem ser feitas até 18/11/2025 até as 14h:00 hs.

O edital prevê que os óculos deverão ser entregues no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da requisição formal emitida pela secretaria municipal de saúde, devidamente acompanhada da prescrição médica.

O edital estabelece que os produtos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 01 um ano, abrangendo eventuais defeitos de fabricação, montagem ou ajustes nas armações e lentes, sem qualquer ônus adicional para a administração.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital determina que deverão ser apresentadas amostras dos itens indicados no termo de referência.

O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a entrega deve ser feita no prazo de 10 dias, considerando o recebimento da autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento dependerá do recurso orçamentário que tiver disponível para a aquisição do item, solicitado pela unidade de saúde. O prazo para pagamento quando se tratar de recursos vinculados fontes 02 e 05 será de até 30 dias após a entrega e a emissão da nota fiscal. Quando se tratar de recurso próprio fonte 01 será de 30 dias após a entrega e a emissão da nota fiscal.

O edital informa que para julgamento será adotado o critério de menor preço global da proposta.

O edital informa que para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela administração municipal, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitandoo às seguintes penalidades: multa de 30 trinta por cento sobre o valor global da obrigação não cumprida ou o pagamento correspondente à diferença de preço decorrente de nova licitação para o mesmo fim.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O edital informa que o custo estimado global é de R$ ****,20 (cento e vinte e sete mil cento e vinte e dois reais e vinte centavos).