Prefeitura Municipal De Novo Lino

O prazo de entrega é de até 15 dias úteis, a contar do recebimento da ordem de fornecimento. Para equipamentos com maior complexidade logística, o prazo pode ser de até 30 dias úteis. o prazo razoável de 15 quinze dias úteis, a contar do recebimento da respectiva ordem e limitado a 30 trinta dias úteis.

O pagamento será efetuado por ordem bancária, para crédito em conta corrente indicada pelo contratado, em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, por meio de ordem banc�ria e o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 10 dez dias �teis, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.

Os equipamentos permanentes deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contados do recebimento definitivo. os equipamentos permanentes dever�o possuir garantia m�nima de 12 doze meses, contados do recebimento definitivo.

O critério de julgamento será o menor preço por item. endo como crit�rio de julgamento e classifica��o das propostas ser� o menor pre�o por item.

Serão exigidos requisitos de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica, incluindo a apresentação de atestado de capacidade técnica. ser� exigido da licitante os requisitos de qualifica��o de habilita��o jur�dica, fiscal, social, trabalhista e econ�mica financeira e ser� exigida como requisito de qualifica��o t�cnica a apresenta��o de, no m�nimo, 1 um atestado ou certid�o de capacidade t�cnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas irregularidades descritas na Lei Federal nº 14. 133/2021, com aplicação das sanções administrativas previstas no art. 156 e seguintes. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas irregularidades descritas no cap�tulo i t�tulo iv da lei federal no ****, aplicandolhes as san�es administrativas disciplinadas no art. 156 e seguintes do dispositivo legal.

A apresentação de amostra física poderá ser exigida excepcionalmente, quando a análise documental não for suficiente para aferir a qualidade, funcionalidade, acabamento, resistência, compatibilidade, ergonomia, segurança ou desempenho mínimo do produto ofertado. a apresenta��o de amostra f�sica poder� ser exigida excepcionalmente.

A não apresentação da amostra no prazo estabelecido, a apresentação fora das condições exigidas ou a apresentação de produto incompatível com as especificações poderá ensejar a recusa da proposta. a n�o apresenta��o da amostra no prazo estabelecido, a apresenta��o fora das condi�es exigidas ou a apresenta��o de produto incompat�vel com as especifica�es deste termo de refer�ncia poder� ensejar a recusa da proposta.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 50 cento e setenta e um mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos.

O prazo de fornecimento dos bens é de 10 dias úteis, contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimento. o prazo de fornecimento dos bens é de 10 dez dias úteis, contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado por ordem bancária, em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa

Não haverá exigência de garantia da contratação, pois o bem é comum e rotineiro. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei federal no ****, tendo em vista que a contrata��o n�o tem complexidade nem vai trazer preju�zo de investimentos ao er�rio, poisa natureza do bem � comum e rotineira

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item

A habilitação do fornecedor será verificada por meio do SICAF, e a administração consultará SICAF, CEIS e CNEP para verificar a existência de sanções impeditivas. a habilita��o do fornecedor ser� verificada por meio dosicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas irregularidades descritas na Lei Federal nº 14. 133/2021, com aplicação das sanções administrativas disciplinadas no art. 156 e seguintes. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas irregularidades descritas nocap�tulo i t�tulo iv da lei federal no ****, aplicandolhes as san�es administrativas disciplinadas no art. 156 e seguintes do dispositivo legal.

A apresentação de amostra é facultativa, mas caso solicitada, a não entrega ou atraso sem justificativa aceita resultará na recusa da proposta. o caso de n�o haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, semjustificativa aceita, a proposta ser� recusada.

A tentativa de burla nas condições de contratação será verificada por meio de vínculos societários e linhas de fornecimento similares. a tentativa de burla ser� verificada por meio dos v�nculos societ�rios, linhas de fornecimento similares, dentre outros.

O preço estimado da contratação é de R$ ****,00. o pre�o estimado da contrata��o � de r ****, 00 quatorze mil reais

O prazo de entrega será de xx dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou da nota de empenho, em remessa total ou parcelada, em local designado na ordem de fornecimento, no local e horário estabelecido no requerimento.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Será exigida garantia de proposta, como condição de participação no certame, no percentual correspondente a 1% do valor estimado da contratação, nos termos do art. 58 da lei federal no 14. 133/2021.

O critério de julgamento da licitação será menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ou praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei n. o ****, de **** sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor global estimado é de R$ ****,95 (quatro milhões, quarenta e cinco mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e cinco centavos).