A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de um espaço esportivo comunitário no município de Novo Lino/AL. A modalidade é Concorrência, do tipo menor preço global. A data de abertura da sessão pública é 08 de maio de 2026, às 14h. A participação é restrita a empresas cadastradas na plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC). É exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação (R$ ****,24). A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. A visita técnica ao local da obra é obrigatória e deve ser agendada. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O contrato terá vigência conforme estabelecido no projeto básico e poderá ser prorrogado. A subcontratação é admitida em até 25% do valor total do contrato, mediante autorização prévia. A garantia de execução contratual será de 5% do valor total da contratação. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução do objeto deste contrato é de xxxx dias, contados da ordem inicial de serviços, observados o cronograma fixado no projeto básico.
O prazo para pagamento à contratada e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no projeto básico, anexo a este contrato.
Será exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação (R$ ****,24) e garantia de execução contratual de 5% do valor total da contratação.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica ao local da obra é obrigatória e deve ser realizada pelo licitante, que deverá atestar o conhecimento do local e das condições de realização do serviço.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,85.
