Licitações de Oxigenio

O edital prevê que a entrega do objeto licitado será parcelada conforme ordem de fornecimento, com prazo de 05 cinco dias úteis a contar do recebimento da ordem, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, no horário de 7h às 14h.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

O edital especifica que não haverá exigência de garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, tendo em vista que pela própria natureza do objeto não é necessária tal exigência.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021, constam do anexo II - Exigências de Habilitação e serão analisados do licitante mais bem classificado na fase de lances.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na lei nº ****, de 2021.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50 (setenta e dois mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos).

O prazo para prestação dos serviços será definido na respectiva autorização de compra empenho, que será emitida dentro do prazo de validade do registro de preços correspondente a 01 ano contado da data de assinatura da ata de registro.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.

O licitante participante poderá ser responsabilizado administrativamente por deixar de entregar a documentação exigida ou não manter a proposta, com multa de 3% do valor global da proposta e impedimento de licitar por até 03 anos. Apresentar declaração ou documentação falsa pode resultar em multa de 20% do valor global da proposta, impedimento de licitar por até 03 anos e declaração de inidoneidade por 03 a 06 anos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 60 sessenta dias, contados do recebimento da solicitação de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da proposta é o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, podendo ser comprovadas por meio do registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.