O objeto da licitação é a contratação de empresa para construir um centro de convivência. A data da sessão pública é **** às 09:30h. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor total da contratação é de R$ ****,26. A visita técnica é opcional. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. A garantia de execução é de 5% do valor inicial do contrato. O prazo para início dos serviços é de 10 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço.
O prazo da execução dos serviços é aquele definido no cronograma físico financeiro, após recebimento da ordem de serviço pela secretária competente.
O pagamento será efetuado até 30 trinta dias, após a emissão da nota fiscal em 02 duas vias, conforme o art. 31 da lei n ****.
Para garantia da execução do contrato, será exigido, 05 cinco dias úteis, após assinatura do contrato, garantia de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os documentos de habilitação deverão estar válidos na data da abertura da sessão ou da convocação para apresentação dos documentos, nos casos em que a convocação ocorrer em data diferente da abertura.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Para fins de conhecimento e participação do presente processo, qualquer interessado poderá efetuar, facultativamente, visita técnica ao local onde serão executados os serviços.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor da contratação está estimado em r ****, 26 seiscentos e três mil, trezentos e nove reais e vinte e seis centavos.