O objeto da licitação é o registro de preços para contratação de empresa especializada para o projeto Terceira Idade Mais Ativa e Feliz. A sessão para recebimento e abertura das propostas será realizada em 17 de dezembro de 2025, às 09:30, no portal eletrônico. Os interessados devem ler atentamente o edital e seus anexos. Impugnações devem ser feitas até três dias úteis antes da abertura da sessão. Esclarecimentos devem ser enviados por e-mail. As propostas terão validade de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item.
O prazo para início da prestação dos serviços é de 05 cinco dias a contar do recebimento da ordem de ou serviço.
O pagamento será realizado em até 25 vinte e cinco dias úteis da data em que foi efetuado o fornecimentoserviço, mediante apresentação das respectivas notas fiscaisfaturas.
O edital não especifica o tema.
O critério de julgamento será o menor preço por item, conforme, definido neste edital e seus anexos.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação, no prazo de 01 uma hora, contados da notificação via sistema.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a de advertência que consiste em comunicação formal ao infrator do descumprimento de uma obrigação do edital, da ata de registros de preços ou da inexecução parcial do contrato quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
O edital não especifica o tema.
O edital não especifica o tema.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, solicitada no portal de licitação eletrônica através do endereço https:pompeupmscpi. sigmix. netcomprasedital ou enviado para o email editaislicitacao@pompeu. mg. gov. br.
O edital não especifica o tema.