Licitações de Equipamentos De Segurancas

O edital prevê que o fornecimento dos itens deverá acontecer no município de Itapirapuã e/ou Jacilândia-Distrito, no prazo de 10 dez dias, após o recebimento da ordem de fornecimento e em local indicado.

O edital informa que os órgãos participantes deverão pagar no vencimento a fatura correspondente ao fornecimento dos produtos.

O edital especifica que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei ****, tendo em vista tratarse de produtos que serão entregues de forma parcelada, conforme solicitações.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo a comprovação de aptidão técnica por meio de certidões ou atestados e a apresentação de folder/catálogo do objeto proposto.

O edital menciona que o contratado será obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de sua execução ou de materiais nela empregados.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 99 cento e vinte e três mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos, conforme custos unitários apostos em anexo.

O produto deverá ser entregue no prazo máximo de 15 dias a partir da solicitação, no almoxarifado central do município de União de Minas - MG.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo pela unidade requisitante, mediante apresentação da nota fiscal, aprovada.

O edital não especifica um prazo de garantia para os EPIs.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação envolve a comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica, além de documentos como ato constitutivo e inscrição no CNPJ.

As penalidades incluem advertência, multa de até 10% do valor da ata, suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,86.

O prazo de entrega do objeto da licitação deverá ser conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do edital.

O edital não especifica detalhadamente a forma de pagamento, mas indica que os critérios de medição e pagamento estarão conforme estabelecido no Termo de Referência, Anexo I do edital.

O edital não especifica o prazo de garantia para o objeto da licitação.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por lote, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação, com documentos específicos a serem apresentados pelo licitante vencedor.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para a aquisição é de R$ ****,79.

O início da execução do objeto será no dia útil imediatamente posterior à assinatura do contrato, ou em data a ser estipulada pelo serviço de recursos logísticos e informática da sremg.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida a garantia de contratação de 5% do valor anual da contratação, podendo o contratado optar por caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global do grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e, quando necessário, mediante apresentação de outros documentos comprobatórios.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas em lei.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, mediante agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10.