O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de pedras, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras. A sessão pública virtual ocorrerá em 02/06/2026, com início às 10:00 horas, e a apresentação das propostas deve ser feita até uma hora antes do início da sessão de lances. O acesso à plataforma de lances é através do site www. bll. org. br. Informações e o edital podem ser obtidos pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone 35 **** **** critério de julgamento é o de menor preço por lote. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 10 dias contados da entrega, após conferência. Penalidades estão previstas em caso de descumprimento das obrigações.
O prazo de entrega será de acordo com as futuras ordens de serviços, contados da data de recebimento daquele documento.
O pagamento será efetuado em até 10 dias contados da entrega, após a devida conferência pela secretaria requisitante e setor de compras.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço, por lote, observado o descritivo do edital e demais especificações definidas nos anexos i e ii deste edital.
A documentação exigida para habilitação neste certame está descrita no anexo ii deste edital.
A licitante vencedora do certame que se recusar a receber a ordem de serviço os, que ensejar o retardamento da execução do objeto licitado, que não mantivera proposta, que comportarse de modoinadequado ou apresentar qualquer declaração falsa, estará sujeita à aplicação das sanções previstas no artigo156 da lei ****, além de outras cominações legais.
Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, protocolizando o pedido até 03 três dias úteis da data e horário fixados para a realização da sessão eletrônica do pregão.
O não cumprimento por parte da licitante do envio dos documentos de habilitação, na forma e prazos acima estabelecidos, acarretará nas penalidades previstas deste edital, podendo o pregoeiro convocar a empresa que estiver posicionada na classificação subsequente da oferta de lances.