Licitações de Aroeira

O edital prevê que a entrega do objeto deverá ser parcelada e efetuada de acordo com as necessidades da contratante no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, após o recebimento da autorização de compra.

O edital informa que o pagamento será efetuado em conta vinculada, em até 30 trinta dias, contados da emissão da autorização de compra, juntamente com a apresentação da nota fiscal eletrônica fatura correspondente ao objeto entregue e aceito.

O edital diz que a licitante vencedora do presente pregão eletrônico se obriga a prestar garantia dos produtos eou serviços, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciandose a partir da emissão do termo de aceite atestado do produto eou serviço.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos necessários para a habilitação estão listados no Anexo I do edital.

O licitante que cometer infrações estará sujeito às sanções previstas no edital, incluindo advertência, multa e impedimento de licitar.

A licitante deverá apresentar amostra física dos produtos e bens conforme o descritivo exigido no termo de referência.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado desta licitação é de R$ ****,00.

O edital define o critério de julgamento como Menor Preço.

O edital prevê que a execução do contrato vigorará a partir da assinatura da ordem de serviço até 10 dez meses, contados da data estabelecida no memorando de início, em perfeita obediência ao cronograma físico-financeiro. O prazo de execução das obras eou serviços poderá ser prorrogado ou alterado nos termos da lei federal n 14. 133/2021.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro anexo XIV, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez porcento do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital.

O edital prevê que a adjudicatária prestará garantia de 1,5 um e meio por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei federal n 14. 133/2021.

O edital prevê que o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

O edital prevê que o julgamento da habilitação se processará na forma prevista no item 12. 9 deste edital, mediante o exame dos documentos relacionados no item 13.

O edital prevê que pelo descumprimento total ou parcial do contrato, o município poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal n 14. 133/2021: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que a interessada em participar deste certame poderá vistoriar, com o acompanhamento de servidor da secretaria de obras, os locais objeto deste, durante o período compreendido entre a data de publicação deste edital de concorrência eletrônica e aquela prevista como limite para o recebimento das propostas, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existente, mediante prévio agendamento de horário junto ao setor de engenharia, com saída da prefeitura municipal de mansidão ba, localizada na rua capitão remigio n 80, centro, mansidão, onde será emitido atestado de visita técnica, que deverá ser apresentado nos documentos de habilitação, conforme item ****, do presente edital.

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O edital prevê que os interessados poderão formular impugnações em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: licitacaomansidao4@gmail. com.

O edital informa que o valor estimado para a contratação é de R$ ****,81.