Licitações de Servicos Barbearia

O prazo de entrega está condicionado ao calendário estabelecido para o início das aulas, a ser definido de acordo com a demanda e o planejamento da secretaria municipal de cidadania, bem como ao número mínimo de 10 inscritos para viabilização da ordem de serviço e o sucesso do curso. a liberação da ordem de serviço estará vinculada à confirmação do número mínimo de inscritos.

As condições de pagamento são de 30 dias da emissão da nota fiscal. condições de pagamento: 30 trinta dias da emissão da nota fiscal

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e profissional são exigidas. O licitante deve apresentar documentos que comprovem sua capacidade operacional para a execução de serviços similares. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos do licitante melhor classificado para fins de habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O prazo de entrega está condicionado ao calendário estabelecido para o início das aulas, a ser definido de acordo com a demanda e o planejamento da secretaria municipal de cidadania, bem como ao número mínimo de 10 inscritos para viabilização da ordem de serviço e o sucesso do curso. a liberação da ordem de serviço estará vinculada à confirmação do número mínimo de inscritos.

O pagamento será realizado em 30 dias da emissão da nota fiscal. condições de pagamento: 30 trinta dias da emissão da nota fiscal

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação serão apresentados por meio eletrônico, via sistema bbmnet. os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados por meio eletrônico, via sistema bbmnet.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou o não cumprimento dos requisitos do edital podem levar à desqualificação. a falsidade da declaração de que trata os itens 3. 2 a 3. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O critério de julgamento é o maior valor mensal da cessão de uso através do maior desconto ofertado.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, a pedido do pregoeiro.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia, com agendamento exclusivo.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, a falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação de propostas inexequíveis podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O início da execução do objeto se dará em 05 dias após o recebimento da ordem de serviço. A vigência do contrato será de até 10 meses, podendo ser prorrogada.

Os pagamentos serão efetuados através de transferência bancária (depósito), para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. A avaliação da execução do objeto utilizará o total de horas executadas.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme previsto nos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, nos termos do art. 6º, inciso XLI, da Lei nº 14. 133/2021.

Os interessados deverão apresentar os documentos exigidos para habilitação, e poderão deixar de apresentar documentos que constem no sistema de registro cadastral unificado (PNCP ou Sicaf).

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo multas que variam de 0,5% a 30% sobre o valor total do lote ou contrato.

Não é exigida a apresentação de amostras.

O pedido de impugnação deverá ser apresentado em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação ocorrerá se a proposta ou lance vencedor apresentar preço final superior ao estimado, desconto menor que o mínimo exigido, preço manifestamente inexequível, ou não estiver em conformidade com os requisitos do edital.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,00.