Licitações de Estado Tocantins

A entrega deverá ser efetuada no prazo máximo de 30 trinta dias corridos a contar da solicitação feita pela coordenadoria de suporte ao usuário.

O pagamento será efetuado até o 15º dia útil, a partir do recebimento definitivo do objeto pelo gestor do contrato, mediante depósito em conta bancária da contratada.

Garantia e suporte será por período mínimo de 24 vinte e quatro meses.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação da licitante será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada no edital.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei nº 14. 133/21 e capítulo X da Resolução Administrativa nº 72/2023.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o protocolo de recebimento da nota fiscal, por ordem bancária em conta corrente indicada pelo fornecedor. o pagamento ser� realizado, no prazo previsto no item anterior, por meio de ordem banc�ria em conta corrente indicada pelo fornecedor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentação especificada no edital, incluindo capacidade técnica e qualificação econômico-financeira. a habilita��o das licitantes ser� verificada por meio do sicaf, n�vel i ao vi do cadastro de pessoa jur�dica, e da documenta��o especificada neste edital.

As sanções previstas no caput do art. 156 da Lei nº ****/2021 serão aplicadas, incluindo multas por atraso e descumprimento contratual. as san�es previstas no caput do art. 156 da lei no ****, de 2021, ser�o aplicadas de acordo com as disposi�es contidas na in tjto n. o **** anexo iv do edital.

Não se aplica. �o se aplica.

A proposta pode ser desclassificada se identificar o licitante, apresentar objeto em desconformidade com o edital, ou ter preços manifestamente inconsistentes ou inexequíveis. o pregoeiro desclassificar� a proposta que identifique o licitante.

O valor de referência é R$ ****,00. a despesa com a execu��o do objeto desta licita��o correr� � conta da classifica��o or�ament�ria com valor de refer�ncia r ****, 00.

O julgamento será feito pelo critério de menor preço por item, conforme descrito em ipo menor pre�o por item.