Aviso de Intenção de Registro de Preços (IRP) para futura licitação de soluções de modernização de infraestrutura urbana inteligente, iluminação pública, tecnologias de cidade inteligente e usinas fotovoltaicas. O objetivo é consolidar demandas de municípios e órgãos públicos. A participação é feita mediante envio de formulário de manifestação de interesse. Os lotes são independentes. Não há exigência de documentos técnicos detalhados nesta fase preliminar. A contratação futura dependerá de decisão administrativa, disponibilidade orçamentária e necessidade local.
O pagamento por medição convencional será realizado após a aprovação da medição pelo fiscal e o recebimento da nota fiscal correspondente. O pagamento parcelado mensal poderá ser adotado pelo município contratante quando demonstrada vantajosidade, compatibilidade orçamentária, transparência de cálculo e aderência ao contrato decorrente. O pagamento por medição convencional será realizado após a aprovação da medição pelo fiscal e o recebimento da nota fiscal correspondente.
Os equipamentos e serviços deverão possuir garantia mínima conforme caderno técnico, proposta e documentação do fabricante. Os equipamentos e serviços deverão possuir garantia mínima conforme caderno técnico, proposta e documentação do fabricante.
O critério de julgamento será de maior desconto por lote. critério de julgamento de maior desconto por lote
A habilitação observará a lei federal no 14. 133/2021, o edital e a natureza jurídica da licitante, exigindo documentos de constituição, poderes de representação, regularidade fiscal, social, trabalhista e tributária, além de declarações de inexistência de impedimentos. A habilitação observará a lei federal no 14. 133/2021, o edital e a natureza jurídica da licitante.
O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021, no edital, na ata e no contrato, assegurados contraditório e ampla defesa. O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021, no edital, na ata e no contrato, assegurados contraditório e ampla defesa.
A prova de conceito terá por finalidade verificar funcionamento, integração, documentação e desempenho mínimo das soluções, podendo envolver amostras físicas. A prova de conceito terá por finalidade verificar funcionamento, integração, documentação e desempenho mínimo das soluções.
O prazo para manifestação de interesse é de 8 dias úteis, contados da publicação deste aviso. o prazo de 8 oito dias úteis, contados da publicação deste aviso
