Licitações de Contrato Banda

A apresentação do show musical ocorrerá o dia 30 de junho de 2026.

valor total: r$ ****, 00 (cem mil reais)

Em caso de necessidade do objeto registrado, a empresa terá o prazo máximo de 3 (três) dias úteis para fornecimento do objeto, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento ou assinatura do contrato. Em caso de necessidade do objeto registrado, a empresa ter� o prazo m�ximo de 03 tr�s dias �teis para fornecimento do objeto, contados a partir da emiss�o da ordem de fornecimento ou assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço. conforme crit�rio de julgamento adotado neste edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das regras de atualização cadastral pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

O edital prevê que o contrato terá vigência de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nas hipóteses legais. A execução dos serviços deverá ser realizada no município de São Gonçalo do Gurguéia PI, segundo os critérios estabelecidos neste edital e seus anexos.

O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente da prestação dos serviços, com apresentação de nota fiscal. O pagamento será efetuado até o 10o décimo dia útil do mês subsequente da prestação dos serviços, com apresentação de nota fiscal.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal ****, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no item 4 do edital. Relativos à habilitação jurídica a cédula de identidade de todos os sócios da pessoa jurídica ou do empresário. . .

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratante poderá aplicar sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/21, incluindo multa de 0,33% ao dia por atraso justificado e 20% sobre o valor dos serviços não prestados em caso de inexecução total ou parcial. Pela inexecução total ou parcial do contrato a contratante poderá, garantida a prévia defesa, aplicar as seguintes sanções, sem prejuízo daquelas previstas no art. 156 da lei federal ****: a pelo atraso injustificado no fornecimento dos serviços, ficará a contratada sujeita a multa de 0, 33 zero vírgula trinta e três por cento ao dia, do valor da obrigação, se o atraso for até 30trinta dias. excedido este prazo, a multa será em dobro b pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratante poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à contratada as sanções previstas nos incisos i, ii e iv do art. 87 da lei federal **** e multa de 20 vinte por cento sobre o valor dos serviços não prestados

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento. . .

A prefeitura poderá promover o descredenciamento a qualquer tempo por razões fundamentadas que comprometam a capacidade técnica, fiscal ou a postura profissional do credenciado. A prefeitura municipal de são gonçalo do gurguéia pi poderá promover o descredenciamento, a qualquer tempo, por razões devidamente fundamentadas em fatos supervenientes ou conhecidos após o credenciamento, que importem comprometimento da capacidade técnica, fiscal ou da postura profissional do credenciado, ou ainda que fira o padrão ético ou operacional do trabalho, sem que caiba ao mesmo qualquer direito a indenização, compensação ou reembolso, seja a que título for.

O valor do teto financeiro global é de até R$ ****,00. O valor do teto financeiro global é de até r ****, 00cento e dez mil, oitocentos reais

O edital prevê que o prazo de entrega é de 10 dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato.

O edital informa que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O edital apresenta uma estimativa preliminar do valor da contratação: R ****, 20.