Objeto: Aquisição de material de embalagem farmacêutica (alumínio 21 p/furp sulfadiazina 500 mg comprimido). Modalidade: Pregão Eletrônico. Data da sessão pública: 21/07/2026 às 10h00. Critério de julgamento: Menor preço por item. Preferência para ME/EPP. Endereço da contratante: Rua Endres, 35 Vila Endres, Guarulhos SP. O valor total da contratação possui caráter sigiloso.
A primeira parcela do material de embalagem farmacêutica deverá ser entregue em 60 dias, contados a partir da disponibilização da nota de empenho. as parcelas ser�o entregues nos seguintes prazos e condi�es, contados a partir da disponibiliza��o da nota de empenho ao contratado, em remessa conforme tabelas abaixo: 1 alum�nio 21 furpsulfadiazina 500 mg comprimido parcela composi��o da parcela kg prazo de entrega dias.
Não haverá exigência de garantia de contratação, conforme artigos 96 e seguintes da Lei ****/2021. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e os seguintes da lei **** de 2021, pelas raz�es constantes pelo estudo preliminar.
O critério de julgamento será o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lancese de julgamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após processo administrativo e defesa prévia. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��oou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições do edital, a falsidade de declarações, a existência de sanções impeditivas e a não comprovação de requisitos de habilitação podem levar à desqualificação. a n�o observ�ncia do disposto na subdivis�o anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.