O edital trata da contratação de empresa para transporte escolar em Monte Alegre, PA, abrangendo regiões rural e ribeirinha. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo para envio das propostas é até 13/02/2026 às 06:00h, com abertura da sessão no mesmo dia às 08:00h. A participação é aberta a empresas que atendam aos requisitos do edital. O prazo para execução do objeto é de 220 dias letivos. O valor estimado da contratação é de R$ ****,60. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e cumprir as obrigações contratuais. O contrato terá vigência de 12 meses e poderá ser prorrogado. A fiscalização será realizada por servidor designado.
O prazo para execução do objeto desta licitação será de 220 duzentos e vinte dias letivos, a partir do recebimento da ordem de serviço, emitida pela respectiva secretaria.
O pagamento será realizado por meio de ordem de serviço, na agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério para julgamento será o de menor preço por lote.
A participação neste certame implica na aceitação irrestrita de todas as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, em especial quanto à rigorosa e compulsória apresentação de todos os documentos de habilitação exigidos, os quais deverão ser anexados à plataforma eletrônica no prazo e formato definidos, sob pena das sanções previstas em lei e neste instrumento convocatório.
O licitante participante poderá ser responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado: a multa de 3 cinco por cento do valor global da proposta apresentada.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital exige amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de r ****, 65, conforme custos unitários apostos na tabela do item 3 deste termo.