Registro de preços para aquisição de camisas e bolsas personalizadas para campanhas de saúde. Entrega em até 10 dias úteis após ordem de fornecimento. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Não há garantia exigida. Critério de julgamento: menor preço por item. Não é admitida subcontratação. Prazo de vigência da ata: 12 meses. Valor total estimado: R$ ****,50.
O prazo de entrega dos produtos será de 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme o texto: o prazo de entrega dos produtos será de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
Para habilitação, o interessado deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo regularidade com a Fazenda Nacional, FGTS e Justiça do Trabalho. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurAdica. . . prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade, desqualificação do certame e multas de 0,5% a 30% do valor. Conforme o texto: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência. . . multa.
O contratado pode ser desqualificado do certame se deixar de entregar a documentação exigida. Conforme o texto: desqualificação do certame, quando praticada a conduta prevista no item l (que se refere a deixar de entregar a documentação exigida para o certame).
O custo estimado total da aquisição é de R$ ****,50. Conforme o texto: o custo estimado total da aquisição é r ****, 50 quinze mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos.