O objeto da licitação é a contratação de empresa para o fornecimento de peças e serviços de mecânica para a frota de veículos do município. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de maior desconto por lote. A data limite para impugnação é 08/12/2025 e a data de abertura das propostas é 11/12/2025. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível com o objeto da licitação e com credenciamento regular no portal de compras públicas. A empresa vencedora deverá apresentar documentos de habilitação, incluindo comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que a entrega das peças e realização dos serviços deve ser feita no prazo de 5 dias, contados da expedição da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que será exigida, no mínimo, a garantia oferecida pelo fabricante das peças e acessórios, contada a partir da data do recebimento dos equipamentos pelo município de santana do matos.
O edital informa que o critério de julgamento será o maior desconto por lote.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação fiscal, social e trabalhista.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, se enquadra nas previsões contidas no art. 155, incisos iv, v, vi, viii, ix, x, xi e xii da lei federal n ****.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 um milhão e trezentos e quarenta mil e oitocentos e noventa reais.
